Autoriza a Seleção Pública, mediante análise de currículo, para a contratação temporária de pessoal para, noâmbito do INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, atender a situação de excepcional interesse público, e dáoutras providências.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso das atribuições, conferidas com fulcro na Lei Municipal nº 2.074/2018;

CONSIDERANDOo disposto no art. 70, XII, da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte;

CONSIDERANDO o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, IV, c/c art. 4º, Parágrafo único, I, ambos da Lei Municipal nº 1.721, de 10 de janeiro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.081, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atenderànecessidade temporária de interesse público;

CONSIDERANDO a necessidade de admissão de postos de trabalho em áreas de interesse público, cuja demanda das atividades a serem desenvolvidas nessas funções não podem ser adiadas, sob pena decomprometimento da prestação de serviços essenciais àpopulação;

CONSIDERANDO a inviabilidade da Seleção Pública para os cargos de Médico Veterinário – Cirurgião e Médico Veterinário – Anestesista, desenvolvida mediante Edital do Processo Seletivo nº 004/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica autorizada a contratação temporária, noâmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, nos seguintes termos:

CARGOLOTAÇÃOREQUISITOSNº DE VAGASCARGA HORÁRIAVENCIMENTOMédico Veterinário – Cirurgião Unidade Móvel de Esterilização de Cães e Gatos (Castramóvel)Graduação em Medicina Veterinária, com registro profissional120h/semana2.000,00 (dois mil reais)Médico Veterinário – AnestesistaUnidade Móvel de Esterilização de Cães e Gatos (Castramóvel)Graduação em Medicina Veterinária, com registro profissional120h/semana2.000,00 (dois mil reais)

Art. 2º. A contratação temporária de que trata o art. 1ºseráprecedida de Seleção Pública, mediante análise de currículo e entrevista, cujos critérios de análise serão estabelecidos em Edital.

Art. 3º. Fica instituída a Comissão de Seleção Pública Simplificada a quem compete coordenar, organizar e realizar o processo seletivo para a contratação de pessoal para o exercício das funções públicas declinadas no art. 1º.

Art. 4°. Ficam designados os servidores a seguir nomeados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Seleção Pública:

I. Igor Renno Guimarães Lopes;

II. Anielly Martins Maia Costa; e

III. Dagmar Souza Sampaio Palhares.

Art. 5° Ficarão a cargo da comissão organizadora todas as providências necessáriasàrealização do Processo Seletivo Simplificado de que trata esta Portaria.

Art. 6° Competeaopresidente da comissão solicitar todos os recursos materiais e humanos necessáriosàrealização do Processo Seletivo Simplificado, bem como encarregar-se da divulgação, organização e publicações.

Art. 7° Pela designação para a compor a Comissão tratada nesta Portaria, os seus integrantes não perceberão nenhum acréscimo remuneratório.

Art. 8º As despesas decorrentes da presente Portaria correrãoàconta do Orçamento vigente.

Art. 9º Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Carlos Vangerre de Almeida Maia

Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente

PORTARIA Nº 18/2026-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR A SERVIDORA DANUBIA MARIA MAIA SOUSA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20210307 SOSP CELEBRADO COM CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 24 de fevereiro de 2026

Thales Robson da Silva Mendes

Secretário Executivo Municipal de Obras e Serviços Públicos

Limoeiro do Norte - CE

PORTARIA Nº 19/2026-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR ISRAEL DA SILVA LIMA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS Nº 20250393 e 20260034 SOSP CELEBRADO COM E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E Nº 20260037 SOSP CELEBRADO COM EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 24 de fevereiro de 2026

Thales Robson da Silva Mendes

Secretário Executivo Municipal de Obras e Serviços Públicos

Limoeiro do Norte - CE

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária do valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MARIA GERLÂNIA MAIA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Catarina - CE, no dia 25 de fevereiro de 2026, para acompanhar menor até o Município.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 24 de fevereiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária do valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. SILVIO CARLOS MOISÉS DE CASTRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Catarina - CE, no dia 25 de fevereiro de 2026, para acompanhar menor até o Município.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 24 de fevereiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária do valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MARIA AURELIZA ESTEVAM LIMA, Motorista de Viatura Leve, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Catarina - CE, no dia 25 de fevereiro de 2026, para conduzir Conselheiros e menor até o Município.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 24 de fevereiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

Pelo presente Edital, os selecionados na Seleção Pública do Programa Qualifica-Limoeiro, Edital 001/2025 abaixo relacionados, ficam convocados a comparecer, munidos dos documentos de identificação, RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, no auditório da Secretaria Municipal de Educação situado na RUA MANOEL SARAIVA, Nº 457, CeNTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 27 de FEVEREIRO de 2026 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

Limoeiro do Norte/CE, 24 de Fevereiro de 2026.

PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 - CARGO 2094 - Gestão em Preparação Alimentar INSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 000601849MARIA VANEZA FERREIRA MARTINS15Gestão em Preparação Alimentar SEMED000603576MARIA EUNICE SILVA NORONHA16Gestão em Preparação Alimentar SEMED000602495MARIA OZILENE DE AZEVEDO SILVA17Gestão em Preparação Alimentar SEMED000603462RITA MARIA MAIA DE ANDRADE18Gestão em Preparação Alimentar SEMED000603179ERINEUZA MARIA RODRIGUES GOMES19Gestão em Preparação Alimentar SEMED000601756JOSEMILDA DA SILVA MIRANDA20Gestão em Preparação Alimentar SEMED000602361FRANCISCA JANES MEIRE DA SILVA NOBRE21Gestão em Preparação Alimentar SEMED000602554FRANCISCA ELIZIANA ROGERIO MARTINS SILVA22Gestão em Preparação Alimentar SEMED000603027MáRCIA FABIANA DE SOUSA FREITAS23Gestão em Preparação Alimentar SEMED000602300MARIA LUCINEIDE DIAS GOMES24Gestão em Preparação Alimentar SEMED000602210ARLENIR PORFíRIA DA COSTA25Gestão em Preparação Alimentar SEMED000602563FRANCISCA VALDENE DE SOUSA ANDRADE26Gestão em Preparação Alimentar SEMED

PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 - CARGO- 2096 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HINSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 000601586JAVILA WENIA COSTA LINO168 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000603133MIRIAN LIMA DE FREITAS169 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601910MARIA CLAUDENE DA SILVA FERREIRA170 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000603372ROZIANE DE PAULA OLIVEIRA171 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601681KAIANY INGRID RIBEIRO DA SILVA172 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000603292MARIA LUZIA LIMA DE ARAúJO173 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601438WENIA OLIVEIRA CHAVES174 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601652FRANCISCA REGILENE LEMOS DE SOUSA175 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000602237BRUNA STEFANNY SOUSA SILVA176 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601746TARCIANA MARIA DA SILVA177 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000603448MARIA VALDELICE DE ALMEIDA VENANCIO178 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000602789EVANEIDE LOURENçO DA SILVA179 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601793JOCéLIA CHAVES DE FREITAS180 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000602488FABIANA FERRIRA DA SIVA181 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000603406MARIA GARDêNIA DE ALMEIDA SILVA182 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601626VITORIA TAINA DOS SANTOS VIEIRA183 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601463VITóRIA RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA184 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601575IVÂNIA CARMEN LOPS LIMA185 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601683JULIANA MARA LIMA COSTA186 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601837WENIA FERNANDES NEVES FERREIRA187 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000602289KATIA SUELEN DOS SANTOS SOUZA188 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000603481SAMUEL DE ANDRADE MACHADO189 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601482MATEUS LIMA190 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000602719MARIA DARLIETE DA SILVA191 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000602099EVILANI PEREIRA DO NASCIMENTO192 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000602610ELIZAMA HOLANDA BESERRA NEO193 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601687NALANA MARIA DA SILVA SOUSA194 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601749ITAMARA KELLY MOURA195 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000603555ANTONIA NEUMA MOURA DE FREITAS196 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000603667KEZIA DIAS SILVA197 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000602560BEATRIZ ESTEFANY DA SILVA AMORIM198 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000603323MATHEUS RODRIGUES GUIMARAES199 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601848MARIA GLAUCIVANIA DA SILVA SOUSA200 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000602826MARIA IVONETE OLIVEIRA SOUSA201 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000602445ANA MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO202 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601515DEUSIVANIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVA203 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000603125MARIA CIRLETE ALVES DA SILVA204 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000602569MARIA EDUARDA DAMASCENO DA SILVA205 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601435WILLIANE CECY DE LIMA VIANA206 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000602211GARDENIA COSTA207 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000603641MAYRLA DE OLIVEIRA GUIMARAES SILVA208 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000602209FRANCISCA DANIELA DE OLIVEIRA209 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000603190BRENA RAFAELA DE ALCâNTARA NOBRE210 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000602747MARIA VALDEVANIA DE SOUSA OLIVEIRA211 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601564MARIA EDUARDA DE SOUSA MEDEIROS212 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601513MILENA MARA SILVA DE MOURA213 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000601780ANALICE FERNANDES DE MELO214 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000602886LUIZA DE FATIMA NOGUEIRA SILVA215 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED000602196ELENILDA DE MOURA LIMA216 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas 20 HSEMED

PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 - CARGO 2090- GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVOINSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 602513ADéLIA MARIA NOGUEIRA LOPES63GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVOSESA601859AISHA VIVIAN MAIA SILLVA64GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVOSESA601492PAULO RAMONIE DE OLIVEIRA SOARES65GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVOSESA601555JOANA LOURINAUDA LIMA SILVA MAIA66GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVOSESA602605DIEGO HENRIQUE GADELHA PEIXOTO67GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVOSESA603293FERNANDA FREITAS ANDRADE68GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVOSESA602791NATHANIELLE DE LIMA COSTA DA SILVA69GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVOSESA602724ISAAC FREITAS ANDRADE70GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVOSESA602305VANESSA ELLEN RODRIGUES MOURA71GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVOSESA602477ANA KAROLINE AVELINO LIMA72GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVOIMMB

PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 003/2025 - CARGO- Gestão em Trânsito e Transporte INSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 602810HÉLADIO MOREIRA GUIMARÃES4Gestão em Trânsito e Transporte SEMAS602810LUIS MACIEL MAIA FILHO5Gestão em Trânsito e Transporte SESA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026

TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 003/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do Processo Seletivo para a contratação de servidores públicos, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o que se deu através do Decreto de n.º 599, de 17 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de n.º 2076, de 17 de novembro de 2025,

RESOLVE:

I - CONVOCAR os candidatos selecionados no Processo Seletivo relativo ao Edital n.º 003/2025, de 01 de setembro de 2025, e relacionados no Anexo I deste Edital.

II - Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital deverão comparacer à Diretoria de Recursos Humanos e Informações Educacionais, situada no térreo da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, localizada na Rua Manoel Saraiva, n.º 457, Bairro Santa Luzia, na cidade do mesmo nome, no dia 27 de fevereiro de 2026, das 07h30min às 10h30mim e de 13h30min às 16h30min, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foi selecionado, munidos de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.

III – Os candidatos deverão, no ato da assinatura do Contrato, comprovar todos os requisitos constantes do item 3.1. do Capítulo III - Dos Requisitos Básicos para Investidura na Função Pública – do Edital n.º 003/2025, de 01 de setembro de 2025, quais sejam:

a) Cumprir as determinações deste edital, ter sido aprovado no presente processo seletivo e ser considerado apto após submeter-se aos exames médicos exigidos para a contratação.

b) Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

c) Estar quite com as obrigações civis e eleitorais.

d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação.

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função pública. O exame médico admissional avaliará a capacidade física e mental do(a) candidato(a) para exercer as atividades conforme atribuições da função pública.

f) Possuir, até a data da contratação, todos os requisitos de investidura exigidos para a função pretendida.

g) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a contratação em emprego ou emprego público, prevista na Lei Federal no 8.429, de 02 de junho de 1992.

h) Não ter respondido a processo administrativo e/ou ético com condenação e transitado em julgado.

i) Não registrar antecedentes criminais que impliquem perda ou óbice para assumir o emprego público, oriundos de sentença transitada em julgado ou demonstrar o cumprimento integral das penas que tenham sido cominadas.

j) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração do emprego ou função pública, ressalvados os empregos acumuláveis previstos na Constituição Federal, art 37, alíneas “a”, “b”, e “c”, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários.

k) Não ter sido demitido pela Administração municipal por justa causa, em caso de infração cometida durante o exercício de suas funções.

l) Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital.

m) Não ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para a mesma função pública, e nem estar em idade de aposentadoria compulsória.

Será considerado desistente se não comparecer no período, prazo e local estabelecidos neste Edital.

IV – As informações pertinentes às funções temporárias, aos requisitos, à descrição sumária das atribuições e ao salário-base estão individualizados nos quadros constantes dos Anexos I e IV do Edital da Seleção Pública nº 003/2025, de 01 de setembro de 2025.

V - A contratação em qualquer localidade do Município será sem ônus para a Administração Municipal, e as eventuais despesas de deslocamento e mudança de domicílio correrão integralmente por conta do candidato/contratado.

Limoeiro do Norte/CE, 24 de fevereiro de 2026.

PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

ANEXO I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2026,24/02/2026.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – PEDAGOGIA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME29º729000115GERLANIA DE MOURA BEZERRACARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME15º729000774AIRLIS MENDES DE FREITAS JUNIOR20º729001405LUCAS DASSAEV MARINHO DE FREITAS21º729000882JOSE GLEDSON FELIPE FERNANDES22º729000656NIDIA LIDIANNY GALIZA MENDES 23º729000407FERNANDO FREIRE DA SILVA24º729000787JOSE JEOVA DE OLIVEIRA25º729000974LEILIANE DE OLIVEIRA GUIMARES26º729000260THIAGO DA SILVA ANDRADE27º729000129FRANCISCO NARCELIO NUNES DOS SANTOS28º729000457PIO GIANOTTI PINHEIRO SISENANDO29º729000689RAIMUNDO ROBERTO DE SOUSA FREIRE30º729000894LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE CASTRO31º729001039RAPHAEL DE SOUZA COUTOCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA ESTRANGEIRA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME2º729001089SUZANE LAISLA MENDES SILVA BASTOS3º729001098RENAN FEITOSA GOMES NOGUEIRACARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II –CIÊNCIAS.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME11º729001132ADRIANO GURGEL REGO12º729000836PAULA DAYANE SILVA MAIA13º729000853MARA CELIA RODRIGUES DA COSTA14º729001474ALYSSON JONES DOS SANTOS PEREIRA15º729001047LILIANE SANTIAGO SILVA16º729000227RODRIGO DE ASSIS MENDES

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II –EDUCAÇÃO FÍSICA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME5º729000118REIJANE ALANE DA SILVA GUILHERME6º729001116JOAO WINKERSSON DE ALMEIDA RUSSIANO CORDEIRO DE SOUSA7º729000753CAIO ARTUR FRANCA FREITAS8º729001305ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DE FREITAS JUNIORCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – GEOGRAFIA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME6º729001116JOAO WINKERSSON DE ALMEIDA RUSSIANO CORDEIRO DE SOUSA7º729000753CAIO ARTUR FRANCA FREITASCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME5º729000096GABRIEL JOSINO BEZERRA RODRIGUES6º729000013ALYF DE OLIVEIRA MAIA7º729000205MARIA DAS CANDEIAS RODRIGUES VITO8º729001393RAILDO HENRIQUE ROCHA FERNANDES9º729000520LEILA RAQUEL DOS SANTOS MOISES10º729000096GABRIEL JOSINO BEZERRA RODRIGUES

ANEXO II

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2026,24/02/2026)

1.O candidato deverá apresentar no ato da contratação os documentos a seguir:

a)Documento de identificação com foto: carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; ou, passaporte.

b)Carteira de Trabalho e Previdência Social.

c)Título de eleitor (com os comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral).

d)Cadastro de Pessoa Física (CPF).

e)Certificado de reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se candidato do sexo masculino.

f)Comprovante de inscrição do PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro emprego).

g)Comprovante de escolaridade, conforme Anexo I deste edital.

h)Comprovação de estado civil (certidão de nascimento ou de casamento, averbação de divorciado ou separação).

i)Certidão de nascimento dos filhos e dependentes legais.

j)Registro no Conselho Regional Profissional respectivo, caso exigido neste edital, e quitação com o órgão correspondente, se houver.

k)No caso de candidato(a) de nacionalidade portuguesa, documento comprobatório da igualdade de direitos e obrigações;

l)Se candidato de outra nacionalidade, documento comprobatório de naturalização.

m)Declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração negativa.

n)Certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judiciais Federal e Estadual ou Distrital do domicílio do candidato, dentro do prazo de validade consignado no documento.

o)Laudo médico caracterizador de deficiência, emitido no máximo nos últimos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição deste processo seletivo. O laudo deve ser assinado pelo médico responsável, contendo seu carimbo e número de inscrição no respectivo Conselho Regional Profissional, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, bem como um parecer detalhado sobre as limitações funcionais. Essa exigência aplica-se também aos candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

p)Caso haja necessidade, a Administração Municipal poderá solicitar outros documentos complementares.

COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

q)Comprovante de residência (água, luz...);

r)Uma foto ¾;

s)Nº de conta-corrente junto ao Banco Bradesco;

t)Exame Admissional – ASO (Atestado de Saúde Ocupacional);

u)Carteira Nacional de Habilitação para os motoristas;

v)Telefone e email;

w)A Carteira de Identidade é obrigatória pois para a inclusão na folha de pagamento há a necessidade de informar a data de emissão;

x)O comprovante de inscrição do PIS/PASEP deverá conter a data de inscrição;

y)CPF dos filhos menores de 14 anos e dos dependentes legais;

2.Caso não sejam comprovadas as referidas exigências, o candidato convocado será automaticamente eliminado do certame.

O Sr. Tiago Bernardino Nogueira Ribeiro, Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Estado do Ceará, em cumprimento à ratificação procedida por esta Unidade Gestora, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 26010001/2026IN; Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Objeto: a prestação de serviços com despesas para regularidade de anuidade de 2026, da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE, de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Limoeiro do Norte. Favorecido: ASSEMAE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMETO, inscrita sob o CNPJ nº 20.057.071/0001-38, situada na rua Q SBS quadra 02, sn, bloco S sala 1212, Asa Sul, Brasília, CEP 70.070-120. Valor Global: R$ 12.090,00 (Doze mil e noventa reais). Fonte de Recursos e Dotação: 1401.17.122.0031.2.068 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Sub elemento 3.3.90.39.01 – Assinaturas de periódicos e anuidades; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no orçamento 2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE MÚSICOS BOLSISTAS

PARA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para seleção de músicos bolsistas para Banda de Música Maestro José Robles, em consonância com a Lei Federal Nº14.903 de 27 de junho de 2024, considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.357 de 24 de agosto de 2007, alterada pela Lei nº 2.029, de 05 de fevereiro de 2018, de acordo com as condições definidas neste Edital.

1.DAS VAGAS OFERECIDAS

1.1.Estão sendo ofertadas 9 (nove) bolsas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino na seguinte proporção:I – 70% (setenta por cento) da rede pública;

II – 30% (trinta por cento) da rede privada.

1.1.1.O não preenchimento do percentual definido no inciso I e II do parágrafo anterior terá consequência no preenchimento por estudantes de qualquer das redes de ensino, as vagas remanescentes serão distribuídas proporcionalmente entre os estudantes das demais redes de ensino.

1.1.2.Será realizado cadastro de reserva de 4 (quatro) vagas, conforme a classificação final, a fim de que seja preenchida vaga porventura necessária, dentro de um prazo de 1 (um) ano.

1.2. Para pleitear a concessão da Bolsa-Músico, o estudante deverá preencher, cumulativamente, os seguintes pré-requisitos.

VAGASPRÉ-REQUISITOS09I - Estar regulamente matriculado em instituição de ensino público ou privado e comprovar a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento);

II – Ter entre 11 (onze) e 18 (dezoito) anos de idade;

III – Ter aproveitamento de, no mínimo, sete em todas as matérias;

IV – Ter boa disciplina na escola;

V – Tocar um instrumento e ler partitura;

VI - Mostrar-se apto nas etapas dessa seleção.

1.3.A concessão da Bolsa-Músico não gera qualquer vínculo entre o beneficiário e a administração pública municipal.

1.4. O beneficiário da Bolsa-Músico fará jus a ela até completar 21 (vinte e um) anos ou se desligar da Banda de Música.

1.5.Este edital visa o preenchimento das vagas abaixo discriminadas, distribuídas de acordo com os seguintes naipes:

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGASINSTRUMENTOVAGASFlauta transversal 01 (uma vaga)Clarinete em Sib03 (três vagas)Clarone baixo em Sib01 (uma vaga)Saxofone alto Mib 01 (uma vaga)Trombone tenor em Dó01 (uma vaga)Tuba em Sib01 (uma vaga)Percussão 01 (uma vaga)1.6.O não preenchimento do número de vagas por instrumento, definido no item anterior, será direcionada aos candidatos que obtiverem maior nota no processo seletivo.

2.DAS INSCRIÇÃO

2.1.As inscrições serão gratuitas e realizadas entre os dias 25 a 28 de fevereiro de 2026, através do link: https://forms.gle/phFyg2hpwGVfvE3WA

2.2.O formulário digital será aberto a partir das 08:00h do dia 25 e será encerrado às 23:59h do dia 28 de fevereiro de 2026.3.SELEÇÃO

3.1. A seleção será realizada em 2 (duas) etapas, especificadas a seguir:

3.2.A 1ª etapa, de caráter classificatório e eliminatório, far-se-á por meio de uma prova de múltipla escolha com 10 (dez) questões, cada uma com 5 (cinco) itens e somente um correto, a ser realizada no dia 03 de março de 2026 às 18hs no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Limoeiro do Norte, que fica localizado na rua Cônego Bessa, 2381 - Centro.

3.2.1.1.A prova abordará os seguintes conteúdos: Pauta, clave de sol e de fá, linhas e espaços suplementares; figuras de som e de pausa, divisão proporcional dos valores, tom e semitom, compassos simples, graus conjuntos e disjuntos, escala diatônica maior, graus da escala e classificação dos intervalos. Percepção: Parâmetros do som (identificar sons agudos e graves, fortes e fracos, curtos e longos). Ditado rítmico e melódico.

3.2.1.2.O candidato que obtiver nota inferior a 7,0 (sete pontos) será desclassificado.

3.2.2.A 2ª etapa, de caráter classificatório e eliminatório, consistirá na execução de uma leitura à primeira vista e duas escalas diatónicas maiores com o instrumento que o candidato escolheu no ato da inscrição.

3.3.No dia 04 de março de 2026 será publicado a relação constando nome dos candidatos aprovados, data e horário para a 2ª etapa, que ocorrerá no dia 06 de março de 2026 às 18hs.

3.1O candidato que chegar após os horários estabelecidos no item 1.1.1 e 1.2 não realizará as provas. O candidato deverá comparecer no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), 30 (trinta) minutos antes do início da prova, a fim de ser identificado, munido de: Documento de identificação oficial com foto.

3.4.A não participação do candidato no processo de avaliação e audição, em qualquer hipótese, implicará em sua desclassificação do presente processo seletivo.

3.5.Serão classificados os candidatos que obtiverem maior nota em ordem decrescente até o preenchimento das vagas nos respectivos instrumentos;

3.6.O não preenchimento do número de vagas por instrumento, definido no item 1.5, será direcionada aos candidatos que obtiverem maior nota no processo seletivo.

3.7.A duração máxima da prova escrita será de 2 horas.

4.RESULTADO

4.1.O resultado da 1ª etapa será publicado no dia 04 de março de 2026; Os candidatos aprovados deverão ficar atentos ao dia da segunda etapa. 4.2.O resultado final será publicado no dia 09 de março de 2026.5.MATRÍCULA

5.1.Os alunos contemplados deverão comparecer impreterivelmente entre os dias 10 a 13 de março de 2026, das 08:00 às 12:00 com a seguinte documentação:

5.1.1.Cópia do RG, CNH ou Certidão de nascimento

5.1.2.01 foto 3x4

5.1.3.Declaração da instituição de ensino comprovando que está regurlamente matriculado, constando a boa disciplina e a média escolar.

5.2.Caso o aluno não compareça no dia e horário estabelecidos no item 3.1 deste edital para a confirmação da matrícula, a vaga será preenchida pelo respectivo candidato suplente.

5.3.Locais de matrícula

CIDADELOCALLimoeiro do NorteBiblioteca Pública Municipal Dr. João Eduardo Neto, na Rua Cel. Serafim Chaves, 525, Centro. 5.4.Início das aulas/ensaios no dia 17 de março no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Limoeiro do Norte.

6.CRONOGRAMA

ATIVIDADEDATAInscrição25 a 28 /02/2026Avaliação teorica 03/03/2026Resultado da avaliação teorica 04/03/2026Avaliação prática 06/03/2026Resultado final 09/03/2026Matrícula 10 a 13/03/2026Início das aulas17/03/20267.DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1.Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão analisados pela Secretaria de Cultura e Turismo SECULT de Limoeiro do Norte.

7.2.Não será permitida a entrada de candidatos na sala de provas portando telefone celular ou qualquer tipo de aparelho eletrônico, apostila, diapasão ou qualquer material didático.7.3.Para esclarecimentos e duvidas estão disponíveis os seguintes canais:

·Presencial: Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. Rua. Cel. Serafim Chaves, nº 525 – Centro, das 08h às 12h.

·Virtual: secculturaln@gmail.com.

7.4.Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Limoeiro do Norte, 24 de fevereiro de 2026.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo – SECULT