PORTARIA Nº 037/2026, 26 DE JANEIRO DE 2026.
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da portaria nº 034/2026, de 22 de janeiro de 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica acrescido ao art.1º da portaria nº 034/2026, de 22 de janeiro de 2026, o parágrafo único de seguinte redação:“Art. 1º................................................................................................
Parágrafo único. A cessão de que trata esse artigo tem início no dia 01 de fevereiro de 2026, com vigência até 31 de dezembro de 2028.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 26 de janeiro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA,
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. ANTONIO GILIARD MENDES MOURA, Secretário Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 27 de janeiro de 2026, onde participará de uma reunião da na sede da Secretaria de Cultura do Ceará, com pauta: Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de janeiro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 039/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR ADRIANO SILVA DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de janeiro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
Revoga o Decreto nº 602, de 24 de novembro de 2025, retifica a Homologação do Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2025 e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 37, I, II e III da Constituição Federal e as disposições da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o RESUTADO FINAL do Processo Seletivo de Prova Objetiva e Títulos destinado ao provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, regido pelo Edital nº 002/2025, executado sob a coordenação do INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, bem como a decisão judicial em sede do processo nº 3002032-54.2025.8.06.0115, que determinou a inclusão de candidato na lista de aprovados,
DECRETA:
Art. 1º - Fica retificada a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo destinado ao provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, regido pelo Edital nº 002/2025, executado sob a coordenação do INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, com vigência de 2(dois) anos, contados da data da publicação deste Decreto, prorrogável por igual período.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 602, de 24 de novembro de 2025.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 26 de janeiro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
CONTRATANTE: Superintendência Municipal de Transito - SUTRAN. CONTRATADA: ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO A FIM DE ATENDER ÁS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 – SUTRAN, VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 20.000,00 (VINTE mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501.26.122.1501.2.099 – Gerenciamento da Superintendencia Municipal de Trânsito; ELEMENTO DE DESPE¬SAS: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais. ASSINA PELA CONTRATANTE: Josamar da Silva Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Sampaio de Macedo. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - IMMAB – TIPO: MENOR PREÇO – O Instituto Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO CAMPO FLORESTAL, INCLUINDO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, ZONEAMENTO E ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 26 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 29 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 29 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Carlos Vangerre de Almeida Maia – Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-SESA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250042
Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-021/2024 – SESA Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Saúde – SESA, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.676.573/0001-78. Objeto do contrato: Contratação de prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos tipo ônibus adaptado, sem motorista, para funcionar como unidade móvel de atendimento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde - SECSA, deste município. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250042, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 29/01/2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 1.000.299,84 (um milhão, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 26/01/2026. Autoridades signatárias: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária de Saúde. Glaubo Lima de Freitas, Sócio Administrador THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.
