A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o pedido formal de Declaração de Vacância acostado ao Processo Administrativo de nº 017/2026-SEPLAG, de 15/01/2026;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico de n.º 003/2026-GPGM, que opinou pela vacância requerida;
CONSIDERANDO que a Secretária de Planejamento de Gestão de Pessoas e Inovação - SEPLAG, acolheu integralmente o referido Parecer Jurídico,
R E S O L V E:
Art. 1º. DECLARAR a vacância do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, ocupado pela servidora THALITA JULIANA DE FREITAS MENESES, matrícula nº 13608, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação -SEMED, em decorrência de posse em outros cargos, de Professor de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em decorrência da vedação da acumulação remunerada de cargos públicos devido a incompatibilidade de horários, nos termos do artigo 32, inciso VI da Lei Complementar Municipal nº 002, de 25 de fevereiro de 2005.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 20 de janeiro de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Revoga o decreto que indica.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
DECRETA:
Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº. 617, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 20 de janeiro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA-ENTREVISTA
EIXO: EDUCAÇÃO INFANTIL (1 a 5 anos)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar
(entrevista)DARLIENE PEREIRA PACHECOAPTAJAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO VIEIRAAPTANARA JEANINE GADELHA REGESAPTA
EIXO: ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PEDAGOGIA
(1º ao 5º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar
(entrevista)EMMANUELLE MATIAS BATISTAAPTAMARIA FABRÍCIA DA COSTAAPTAMARIA HELENA MENDES SANTOSAPTA
EIXO: ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL LÍNGUA PORTUGUESA
(1º ao 5º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar
(entrevista)GILDEMAR DE SOUSA LIMAAPTOEIXO: ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MATEMÁTICA
(1º ao 5º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar
(entrevista)MARIA GORETTI GONÇALVES DE SOUZA MOURAAPTA
EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS DA NATUREZA
(6º ao 9º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar
(entrevista)JOÃO PAULO DE ANDRADE NUNESAUSENTERAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIREAPTA
EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS HUMANAS
(6º ao 9º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar
(entrevista)HAMILTON LEANDRO CAVALCANTE DA COSTAAPTOISAIAS GONÇALVES FERREIRA LIMAAPTOPAULO RAMONIE DE OLIVEIRA SOARESAPTO
EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MATEMÁTICA
(6º ao 9º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar
(entrevista)ANDREY VICTOR GOMES DE OLIVEIRAAPTOMARIA ANGERLEIDE DE LIMA SANTOSAPTA
EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – LÍNGUA PORTUGUESA
(6º ao 9º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar
(entrevista)DANILO HOLANDA MENDESAPTOSARA EMANUELA NUNES MAIAAPTA
EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – INGLÊS
(6º ao 9º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar
(entrevista)FERNANDA KÉCIA DE ALMEIDAAPTAJAERDES LIMA DE ASSISAPTO
EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA
(6º ao 9º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar
(entrevista)NÃO HOUVE CANDIDATO-
EIXO: GESTÃO
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar
(entrevista)MIKEULLY MEIRE DE ANDRADE MACHADOAPTA
EIXO: EJA
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado preliminar
(entrevista)MARIA HELENA PEREIRA DA CRUZAPTAMARIA LUCI DE AMORIMAPTATALLYS ROMEU DE OLIVEIRA SANTANAAPTO
Limoeiro do Norte - CE, aos 20 de janeiro de 2026
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026-SESPORT – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESCOLINHAS ESPORTIVAS DE BASE COMUNITÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. O objeto da licitação tem a natureza continuada de fornecimento de material esportivo e vestimentas, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 20 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 04 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 04 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Alberto de Oliveira Lima – Secretário Municipal de Esporte e Juventude.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SESPORT.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026 - SESPORT – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESCOLINHAS ESPORTIVAS DE BASE COMUNITÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. O objeto da licitação tem a natureza continuada de fornecimento de serviço de acompanhamento e apoio de projeto de formação esportiva, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 20 de janeiro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 04 de fevereiro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 04 de fevereiro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Alberto de Oliveira Lima – Secretário Municipal de Esporte e Juventude.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e considerando que os aposentados e pensionistas que têm seus proventos pagos pelo Município devem realizar recadastramento para fins de prova de vida e atualização cadastral,RESOLVE
Convocar a aposentada Inez Maria de Sousa, para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação, no endereço Rua Manoel Saraiva, N. º 457, Santa Luzia, Limoeiro Do Norte/CE, CEP 62.932-010, para fins de recadastramento.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro do Norte/CE, 20 de janeiro de 2026.
Ana Maria Alves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
