PORTARIA Nº 001/2026-SOSP
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20240399 SOSP CELEBRADO COM LUIZ MAURO FERREIRA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 13 de janeiro de 2026
Thales Robson da Silva MendesSecretário Executivo Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
PORTARIA N.º 030/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, A PEDIDO, ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL II, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 14 de janeiro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA E
CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA (segunda etapa)
(AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO E DO PLANO DE TRABALHO)
EIXO: EDUCAÇÃO INFANTIL (1 a 5 anos)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado final
(primeira etapa)Entrevista
(segunda etapa)DARLIENE PEREIRA PACHECOAPTA15/01/2026
07h10–07h30JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO VIEIRAAPTA15/01/2026
07h35–07h55NARA JEANINE GADELHA REGESAPTA15/01/2026
08h00–08h20TAINARA CAVALCANTE LEITÃOINAPTA-
EIXO: ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PEDAGOGIA
(1º ao 5º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado final
(primeira etapa)Entrevista
(segunda etapa)EMMANUELLE MATIAS BATISTAAPTA15/01/2026
08h25–08h45MARIA FABRÍCIA DA COSTAAPTA15/01/2026
08h50–09h10MARIA HELENA MENDES SANTOSAPTA15/01/2026
09h15–09h35
EIXO: ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL LÍNGUA PORTUGUESA
(1º ao 5º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado final
(primeira etapa)Entrevista
(segunda etapa)GILDEMAR DE SOUSA LIMAAPTO15/01/2026
09h40–10h00EIXO: ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MATEMÁTICA
(1º ao 5º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado final
(primeira etapa)Entrevista
(segunda etapa)MARIA GORETTI GONÇALVES DE SOUZA MOURAAPTA15/01/2026
10h05–11h25
EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS DA NATUREZA
(6º ao 9º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado final
(primeira etapa)Entrevista
(segunda etapa)JOÃO PAULO DE ANDRADE NUNESAPTO15/01/2026
10h30–10h50RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIREAPTA15/01/2026
10h55-11h15
EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS HUMANAS
(6º ao 9º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado final
(primeira etapa)Entrevista
(segunda etapa)HAMILTON LEANDRO CAVALCANTE DA COSTAAPTO15/01/2026
11h20-11h40ISAIAS GONÇALVES FERREIRA LIMAAPTO15/01/2026
11h45-12h05PAULO RAMONIE DE OLIVEIRA SOARESAPTO16/01/2026
07h10–07h30
EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MATEMÁTICA
(6º ao 9º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado final
(primeira etapa)Entrevista
(segunda etapa)ANDREY VICTOR GOMES DE OLIVEIRAAPTO16/01/2026
07h35–07h55MARIA ANGERLEIDE DE LIMA SANTOSAPTA16/01/2026
08h00–08h20
EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – LÍNGUA PORTUGUESA
(6º ao 9º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado final
(primeira etapa)Entrevista
(segunda etapa)DANILO HOLANDA MENDESAPTO16/01/2026
08h25–08h45SARA EMANUELA NUNES MAIAAPTA16/01/2026
08h50-09h10
EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – INGLÊS
(6º ao 9º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado final
(primeira etapa)Entrevista
(segunda etapa)FERNANDA KÉCIA DE ALMEIDAAPTA16/01/2025
09h15-09h35JAERDES LIMA DE ASSISAPTO16/01/2025
09h40-10h00
EIXO: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA
(6º ao 9º ano)
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado final
(primeira etapa)Entrevista
(segunda etapa)NÃO HOUVE CANDIDATO--
EIXO: GESTÃO
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado final
(primeira etapa)Entrevista
(segunda etapa)MIKEULLY MEIRE DE ANDRADE MACHADOAPTA16/01/2026
10h05-10h25
EIXO: EJA
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado final
(primeira etapa)Entrevista
(segunda etapa)MARIA DALVACI GUIMARÃES MOREIRA ALEXANDREINAPTA-MARIA HELENA PEREIRA DA CRUZAPTA10h30-10h50MARIA LUCI DE AMORIMAPTA16/01/2026
10h55-11h15TALLYS ROMEU DE OLIVEIRA SANTANAAPTO16/01/2026
11h20-11h40
EIXO: EDUCAÇÃO INCLUSIVA
CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)Resultado final
(primeira etapa)Entrevista
(segunda etapa)FRANCISCA EDILEIA SILVA DE ASSISINAPTA-
Limoeiro do Norte - CE, 14 de janeiro de 2026
DO: ORDENADOR DE DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOPARA: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
O Sr. Gabriel da Silva Frederico, ordenador de despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, AUTORIZA à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a instaurar Processo Administrativo através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 74 da Lei nº 14.133/21, visando a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DESPESAS PARA REGULARIDADE ANUAL DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN, tudo conforme especificações contidas no Termo de referência anteposto a esta autorização.
Informamos ainda, que, em atendimento ao disposto no Art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, vimos informar a V.Sa. que há estimativa do impacto orçamentário - financeiro e que dispomos de Recursos destinados a Contratação de Empresa para prestação de serviços com despesas para regularidade anual dos veículos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Limoeiro do Norte – CE junto ao Departamento Estadual de Trânsito do estado do Ceará – DETRAN, em compatibilidade e adequação com a lei orçamentária anual, o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, com a seguinte dotação: 1401 17 122 0031.2.068 – Manutenção das Atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Sub elemento: 3.3.90.39.01 – Assinaturas de periódicos e anuidades. Fonte de recursos 1753000000 Taxas, contribuições e preços públicos.No azo, renovamos nossos votos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
_____________________________________
Gabriel da Silva Frederico
AUTORIDADE COMPETENTE
A SECRETARIA DE DESENVOLVIENTO ECOCÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, por meio da presente retificação, vem retificar a publicação do extrato referente ao Pregão Eletrônico Nº 045/2025/GM, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionado com reposição de peças para atender as demandas das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte-CE, para o seguinte: Onde se lê: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, Leia-se: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO. Onde se lê: Raul Bankiza de Oliveira, secretário municipal, leia-se: Mailha Lucinete de Amaral, Ordenadora de despesas. As demais disposições permanecem inalteradas. Mailha Lucinete de Amaral – Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho.
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM DO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DEUZIVANIO LOPES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA PROMETIDA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
TORNA PÚBLICO QUE RECEBIMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DEUZIVANIO LOPES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA PROMETIDA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDRÉ FLÁVIO REGIS HOLANDA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SANTA CLARA II, DISTRITO SUCUPIRA, KM 60, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO WELTON SOUSA SILVA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SUCUPIRA, KM 60, CE-266, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE -CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
