PORTARIA N.º 022/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR ANA LUIZA GOMES SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, do E.E.I.F MARIA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 023/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV, da CEI - MARIA IVONETE DA COSTA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 024/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR GEOVANE DE ALMEIDA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F PADRE JOAQUIM DE MENEZES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 025/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR RAIANE SOARES SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 026/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LORENA LIGIA DE LIMA MONTEIRO OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 027/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARLUCE RODRIGUES DE MATOS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F PADRE JOAQUIM DE MENEZES órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 028/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RAIMUNDA MENDES DE MOURA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, da CEI - MARIA IVONETE DA COSTA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-7.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 029/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, do E.E.I.F MARIA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

O Secretário Executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe – CGIRS-VJ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1.EXONERAR o Senhor Thales Robson da Silva Mendes para a função de Engenheiro Civil do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale Jaguaribe (CGIRS-VJ).2.Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Rogerson Reis de Freitas

Secretário Executivo

Ficam os (as) interessados (as) intimados (as) dos respectivos atos processuais abaixo relacionados.

Limoeiro do Norte-CE, em 12 de janeiro de 2026.

Eriano Marcos Araújo da Costa,

Procurador do Município,

Presidente da Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 – INTERESSADA: MARIA JOSÉ BARRETO DA SILVA. “Intimação da designação de audiência de instrução para às 8h00min do dia 26 de janeiro de 2026, para oitiva de todas as testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2025 – INTERESSADO: ROBSON RIBEIRO RODRIGUES FILHO. “Intimação da designação de audiência de instrução para às 8h00min do dia 27 de janeiro de 2026, para oitiva de todas as testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2025 – INTERESSADO: NILSON PEREIRA SOARES. “Intimação da designação de audiência de instrução para às 8h00min do dia 29 de janeiro de 2026, para oitiva de todas as testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2025 – INTERESSADO: JOÃO EUDES MELO SALDANHA. “Intimação da designação de audiência de instrução para às 8h00min do dia 02 de fevereiro de 2026, para oitiva de todas as testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2025 – INTERESSADO: HEISENBERG CHAVES ALENCAR. “Intimação da designação de audiência de instrução para às 8h00min do dia 03 de fevereiro de 2026, para oitiva de todas as testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2025 – INTERESSADA: MARLIENE CLEIA MOISÉS SILVA RIBEIRO. “Intimação da designação de audiência de instrução para às 8h00min do dia 04 de fevereiro de 2026, para oitiva de todas as testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2025 – INTERESSADO: BENEDITO ARAÚJO FERREIRA. “Intimação da designação de audiência de instrução para às 8h00min do dia 05 de fevereiro de 2026, para oitiva de todas as testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2025 – INTERESSADA: BETÂNIA CRISTINA DE LIMA PINHEIRO. “Intimação da designação de audiência de instrução para às 8h00min do dia 06 de fevereiro de 2026, para oitiva de todas as testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação.” Intimação para o DR. NEANDRO CANISIO FERNANDES LOPES DANTAS, OAB/RNn.º 21.270.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2025 – INTERESSADA: MARIA ALBENES MENDES DE SOUSA. “Intimação da designação de audiência de instrução para às 8h00min do dia 09 de fevereiro de 2026, para oitiva de todas as testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação.” Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184/B.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2025 – INTERESSADO: LUCAS HENRIQUE DE SOUSA FREIRE. “Intimação da designação de audiência de instrução para às 8h00min do dia 10 de fevereiro de 2026, para oitiva de todas as testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação.” Intimação para os DR. VINÍCIUS VEIGA GOMES, OAB/RNn.º 18.376 e DR. VICTOR GABRIEL BARROS VIANA, OAB/RN n.º 18.463.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250443

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (atenção primária) de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstimo, Secretária Municipal; Felipe Lima Soares, CONTRATADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250444

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (MAC) de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstimo, Secretária Municipal; Felipe Lima Soares, CONTRATADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250445

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstimo, Secretária Municipal; Felipe Lima Soares, CONTRATADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250446

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Planejamento e Inovação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação, de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Secretária e Felipe Lima Soares, Gerente Administrativa, EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250447

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Planejamento e Inovação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação, de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Secretária e Felipe Lima Soares, Gerente Administrativa, E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250448

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Governo, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da SEGOV, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Secretário e Felipe Lima Soares, EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250449

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Governo, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da SEGOV, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Secretário e Felipe Lima Soares, E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250452

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-027/2025_GM_SRP. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da SEDET, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Mailha Lucinete de Amaral, Secretária Executiva e Felipe Lima Soares, EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250453

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da SEDET, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Mailha Lucinete de Amaral, Secretária Executiva e Felipe Lima Soares, E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250454

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Antônio Mancio Lima, Secretário; Felipe Lima Soares, EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250455

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Antônio Mancio Lima, Secretário; Felipe Lima Soares, E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250456

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Procuradoria Geral do Município, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto do contrato: Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades do SECULT de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Antônio Giliard Mendes Moura, Secretário; Felipe Lima Soares, EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250457

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Procuradoria Geral do Município, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto do contrato: Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades do SECULT de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Antônio Giliard Mendes Moura, Secretário; Felipe Lima Soares, E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250460

Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, por meio do Instituto Municipal do Meio Ambiente – IMMAB, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades do IMMAB de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Local e data: Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025. Signatários: Carlos Vangerre de Almeida Maia – Superintendente do IMMAB e Felipe Lima Soares. Gerente Administrativa, EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250461

Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, por meio do Instituto Municipal do Meio Ambiente – IMMAB, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades do IMMAB de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Local e data: Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025. Signatários: Carlos Vangerre de Almeida Maia – Superintendente do IMMAB e Felipe Lima Soares. Gerente Administrativa, E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250462

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Obras de Urbanismo, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto do contrato: Aquisição de recarga de gás GLP 13 kg, vasilhame de 20 litros de água mineral e recarga de água mineral natural sem gás 20 litros, conforme Termo de Referência e anexos do contrato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250057, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 1.514,00 (um mil, quinhentos e quatorze reais). Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Ingra Thainá Saldanha Pereira, Secretária e Felipe Lima Soares, Gerente Administrativa, EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250463

Processo/Modalidade: Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Obras de Urbanismo, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto do contrato: Aquisição de recarga de gás GLP 13 kg, vasilhame de 20 litros de água mineral e recarga de água mineral natural sem gás 20 litros, conforme Termo de Referência e anexos do contrato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250057, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 1.514,00 (um mil, quinhentos e quatorze reais). Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Ingra Thainá Saldanha Pereira, Secretária e Felipe Lima Soares, Gerente Administrativa, E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250464

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude – SEMAS, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades do SESPORT de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Alberto de Oliveira Lima, Secretário e Felipe Lima Soares, EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250465

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude – SEMAS, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades do SESPORT de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Alberto de Oliveira Lima, Secretário e Felipe Lima Soares, E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250466

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da SUTRAN de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Josamar da Silva Castro – Superintendente da SUTRAN; Felipe Lima Soares, EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA.

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250467

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da SUTRAN de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Josamar da Silva Castro – Superintendente da SUTRAN; Felipe Lima Soares, E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250470

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Assistência Social – SEMAS, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da SEMAS de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Dilmar Amaral Silva – Secretário de Assistência Social – SEMAS e Felipe Lima Soares. EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250471

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Assistência Social – SEMAS, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da SEMAS (Gestão de Programas Sociais) de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Dilmar Amaral Silva – Secretário de Assistência Social – SEMAS e Felipe Lima Soares. EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250472

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Assistência Social – SEMAS, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da SEMAS de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Dilmar Amaral Silva – Secretário de Assistência Social – SEMAS e Felipe Lima Soares. E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250473

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Assistência Social – SEMAS, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da SEMAS (Gestão de Programas Sociais) de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Dilmar Amaral Silva – Secretário de Assistência Social – SEMAS e Felipe Lima Soares. E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025-GM/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-GM/SRP – SRP

ADESÃO INTERNA Nº 006/2025-SEMAPRE

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250569

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – CE, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, representada pelo Ordenador de Despesas, Sr. Raul Bankiza de Oliveira. CONTRATADA: IDS Serviços e Locação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.750.612/0001-71, com sede na Rua José Hamilton de Oliveira, 447 – Bairro Santa Luzia – Limoeiro do Norte/CE, representada pelo Sr. Israel Klivila Diógenes Santino. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato 20250569, objeto é a prestação de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, conforme especificações contidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2025-GM/SRP, visando atender às necessidades da Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601.206061500.2.101 – Elemento de Despesa: 33.90.39.00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. Limoeiro do Norte – CE, 05 de setembro de 2025. Signatários: Raul Bankiza de Oliveira, pela CONTRATANTE e Israel Klivila Diógenes Santino, pela CONTRATADA.

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EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250589

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Secretaria de Assistência Socail. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: M P D da Silva Satino. CNPJ: 33.970.078/0001-98. REPRESENTANTE LEGAL: Maria Perla Diógenes da Silva Satino. OBJETO: prorrogação da prestação de serviços de manutenção corretiva em impressoras, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, em especial nos arts. 105 a 107 (duração dos contratos e prorrogações), art. 124 e art. 125 (alterações contratuais), Lei Complementar nº 123/2006. Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP – Sistema de Registro de Preços. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP – SRP. GESTOR DO CONTRATO: Dilmar Amaral Silva. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

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EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250590

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Secretaria de Assistência Socail. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: M P D da Silva Satino. CNPJ: 33.970.078/0001-98. REPRESENTANTE LEGAL: Maria Perla Diógenes da Silva Satino. OBJETO: prorrogação da prestação de serviços de manutenção corretiva em impressoras, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, em especial nos arts. 105 a 107 (duração dos contratos e prorrogações), art. 124 e art. 125 (alterações contratuais). Lei Complementar nº 123/2006. Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP – Sistema de Registro de Preços. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP – SRP. GESTOR DO CONTRATO: Dilmar Amaral Silva. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250591

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Secretaria de Assistência Socail. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: M P D da Silva Satino. CNPJ: 33.970.078/0001-98. REPRESENTANTE LEGAL: Maria Perla Diógenes da Silva Satino. OBJETO: prorrogação da prestação de serviços de manutenção corretiva em impressoras conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, em especial nos arts. 105 a 107 (duração dos contratos e prorrogações), art. 124 e art. 125 (alterações contratuais). Lei Complementar nº 123/2006. Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP – Sistema de Registro de Preços. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP – SRP. GESTOR DO CONTRATO: Dilmar Amaral Silva. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025-GMSRP – SRP

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250592

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Secretaria de Assistência Socail. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: M P D da Silva Satino. CNPJ: 33.970.078/0001-98. REPRESENTANTE LEGAL: Maria Perla Diógenes da Silva Satino. OBJETO: prorrogação da prestação de serviços de manutenção corretiva em impressoras, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, em especial nos arts. 105 a 107 (duração dos contratos e prorrogações), art. 124 e art. 125 (alterações contratuais). Lei Complementar nº 123/2006. Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP – Sistema de Registro de Preços. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP – SRP. GESTOR DO CONTRATO: Dilmar Amaral Silva. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025-GMSRP – SRP

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250593

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Secretaria de Assistência Socail. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: M P D da Silva Satino. CNPJ: 33.970.078/0001-98. REPRESENTANTE LEGAL: Maria Perla Diógenes da Silva Satino. OBJETO: prorrogação da prestação de serviços de manutenção corretiva em impressoras, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, em especial nos arts. 105 a 107 (duração dos contratos e prorrogações), art. 124 e art. 125 (alterações contratuais). Lei Complementar nº 123/2006. Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP – Sistema de Registro de Preços. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP – SRP. GESTOR DO CONTRATO: Dilmar Amaral Silva. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025-GMSRP – SRP

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250595

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Secretaria de Governo. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: M P D da Silva Satino. CNPJ: 33.970.078/0001-98. REPRESENTANTE LEGAL: Maria Perla Diógenes da Silva Satino – CPF nº 029.391.463-06. OBJETO: prorrogação da prestação de prestação de serviços de manutenção corretiva em impressoras, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, em especial nos arts. 105 a 107 (duração dos contratos e prorrogações), art. 124 e art. 125 (alterações contratuais). Lei Complementar nº 123/2006. Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP – Sistema de Registro de Preços. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP – SRP. GESTOR DO CONTRATO: Jerdson Cristiano Neri Bessa. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025-GMSRP – SRP

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250598

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – CE. 'd3rgão: Secretaria de Cultura e Turismo. CNPJ: 07.891.674/0001-72. Representante Legal: Sr. Antônio Giliard Mendes Moura – CPF: 900.386.223-00 (Ordenador de Despesas). Contratada: M P D da Silva Satino. CNPJ: 33.970.078/0001-98. Representante Legal: Maria Perla Diogenes da Silva Satino. Objeto: prorrogação da prestação de conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do edital. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua publicação. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, em especial nos arts. 105 a 107 (duração dos contratos e prorrogações), art. 124 e art. 125 (alterações contratuais). Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte); edital do Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP e seus anexos. GESTOR DO CONTRATO: Antônio Giliard Mendes Moura. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025-GMSRP

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250603

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio do Instituto Municipal do Meio Ambiente (IMMAB). CNPJ: 07.891.674/0001-72. Representante Legal: Carlos Vangerre de Almeida Maia – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: M P D DA SILVA SATINO. CNPJ: 33.970.078/0001-98. Representante Legal: Maria Perla Diogenes da Silva Satino. OBJETO: prorrogação da prestação de serviços de manutenção de impressoras, conforme especificações, condições e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 em especial nos arts. 105 a 107 (duração dos contratos e prorrogações), art. 124 e art. 125 (alterações contratuais). Lei Complementar nº 123/2006. Demais legislações aplicáveis. LOCAL: Limoeiro do Norte – CE. SIGNATÁRIOS: Carlos Vangerre de Almeida Maia – Ordenador de Despesas (Contratante). Maria Perla Diogenes da Silva Satino – Representante Legal (Contratada).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025-GMSRP

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250639

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO. CNPJ: 07.891.674/0001-72. Representante Legal: Carlos Vangerre de Almeida Maia – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: M P D DA SILVA SATINO. CNPJ: 33.970.078/0001-98. Representante Legal: Maria Perla Diogenes da Silva Satino. OBJETO: prorrogação da prestação de prestação de serviços de manutenção de impressoras, conforme especificações, condições e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2025-GMSRP. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 em especial nos arts. 105 a 107 (duração dos contratos e prorrogações), art. 124 e art. 125 (alterações contratuais). Lei Complementar nº 123/2006. Demais legislações aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. LOCAL: Limoeiro do Norte – CE. SIGNATÁRIOS: Antônio Mancio Lima – Ordenador de Despesas (Contratante). Maria Perla Diogenes da Silva Satino – Representante Legal (Contratada).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 202500511

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Educação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Educação (FUNDEB – Ensino Fundamental), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Ana Maria Alves Albuquerque, Secretária e Felipe Lima Soares, EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 202500512

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Educação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Educação (FUNDEB – Ensino Infantil), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Ana Maria Alves Albuquerque, Secretária e Felipe Lima Soares, EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 202500513

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Educação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Ana Maria Alves Albuquerque, Secretária e Felipe Lima Soares, EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 202500514

: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Educação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Educação (FUNDEB – Ensino Fundamental), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Ana Maria Alves Albuquerque, Secretária e Felipe Lima Soares, E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 202500515

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Educação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Educação (FUNDEB – Ensino Infantil), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Ana Maria Alves Albuquerque, Secretária e Felipe Lima Soares, E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 202500516

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Educação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, permanecendo inalterados o objeto, o valor global e as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Ana Maria Alves Albuquerque, Secretária e Felipe Lima Soares, E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20251210/0001-64

CONTRATO Nº 202601090001

ORIGEM: DISPENSA Nº DL-016-2025-CGIRS-VJ

CONTRATANTE: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS

SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE – CGIRSVJ

CONTRATADA(O).....: SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO INTEGRADO COM O SISTEMA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM E SEM DISPUTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – VALE DO JAGUARIBE (CGIRS-VJ)

VALOR TOTAL: R$ 8.976,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.18.542.0001.2.001 - GESTÃO ADM DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS - VALE DO JAGUARIBE, NO ELEMENTO DE DESPESA 33904000: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA: DE 12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2026