A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR GEÍZA CARLA DA SILVA CHAVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROTOCOLO ÚNICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-1.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 08 de janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR DANÚBIA MARIA MAIA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 08 de janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026

PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 003/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do Processo Seletivo para a contratação de servidores públicos, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o que se deu através do Decreto de n.º 599, de 17 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de n.º 2076, de 17 de novembro de 2025,

RESOLVE:

I - CONVOCAR os candidatos selecionados no Processo Seletivo relativo ao Edital n.º 003/2025, de 01 de setembro de 2025, e relacionados no Anexo I deste Edital.

II - Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital deverão comparacer à Diretoria de Recursos Humanos e Informações Educacionais, situada no térreo da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, localizada na Rua Manoel Saraiva, n.º 457, Bairro Santa Luzia, na cidade do mesmo nome, durante os dias 09, 12, 13, 14 e 15 de janeiro de 2026, das 08h00min às 11h00mim e de 14h00min às 17h00min, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foi selecionado, munidos de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.

III – Os candidatos deverão, no ato da assinatura do Contrato, comprovar todos os requisitos constantes do item 3.1. do Capítulo III - Dos Requisitos Básicos para Investidura na Função Pública – do Edital n.º 003/2025, de 01 de setembro de 2025, quais sejam:

a) Cumprir as determinações deste edital, ter sido aprovado no presente processo seletivo e ser considerado apto após submeter-se aos exames médicos exigidos para a contratação.

b) Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

c) Estar quite com as obrigações civis e eleitorais.

d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação.

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função pública. O exame médico admissional avaliará a capacidade física e mental do(a) candidato(a) para exercer as atividades conforme atribuições da função pública.

f) Possuir, até a data da contratação, todos os requisitos de investidura exigidos para a função pretendida.

g) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a contratação em emprego ou emprego público, prevista na Lei Federal no 8.429, de 02 de junho de 1992.

h) Não ter respondido a processo administrativo e/ou ético com condenação e transitado em julgado.

i) Não registrar antecedentes criminais que impliquem perda ou óbice para assumir o emprego público, oriundos de sentença transitada em julgado ou demonstrar o cumprimento integral das penas que tenham sido cominadas.

j) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração do emprego ou função pública, ressalvados os empregos acumuláveis previstos na Constituição Federal, art 37, alíneas “a”, “b”, e “c”, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários.

k) Não ter sido demitido pela Administração municipal por justa causa, em caso de infração cometida durante o exercício de suas funções.

l) Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital.

m) Não ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para a mesma função pública, e nem estar em idade de aposentadoria compulsória.

Será considerado desistente se não comparecer no período, prazo e local estabelecidos neste Edital.

IV – As informações pertinentes às funções temporárias, aos requisitos, à descrição sumária das atribuições e ao salário-base estão individualizados nos quadros constantes dos Anexos I e IV do Edital da Seleção Pública nº 003/2025, de 01 de setembro de 2025.

V - A contratação em qualquer localidade do Município será sem ônus para a Administração Municipal, e as eventuais despesas de deslocamento e mudança de domicílio correrão integralmente por conta do candidato/contratado.

Limoeiro do Norte/CE, 08 de janeiro de 2026.

PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

ANEXO I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2026.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME1º729001010MICHELLE SILVA MAIA2º729000935ELIZABETE MAIA DA SILVEIRA3º729000741ADALRINETE MAIA GONDIM4º729000763JALCILENE HOLANDA MAIA5º729000976HILZINILDA MOREIRA DE OLIVEIRA6º729000001MARIA DAIANE COSTA SILVA PAZ7º729000206MARIA ZILDENE DA SILVA8º729000049KATIELLY LIMA CAVALCANTE9º729000404DARLISE COSTA ROBERTO10º729000574ARGENTINA MARIA MAIA DE ANDRADE11º729000828MARIA HELENA MENDES SANTOS12º729000603MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SOUSA13º729001005FRANCISCA JESSICA GOIS DA CRUZ14º729001072LAYSA MARIA DA SILVA BARBOSA15º729000770FABRICIA OLIVEIRA DA SILVA16º729000488MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE17º729000838ANTONIA NAJLA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO18º729000102LEIDIANE CARLA GOMES DE ALMEIDA19º729000423NIVYANNE LIMA MARTINS DE JESUS20º729000269JOSEFA JOSENIA DA COSTA ALMEIDA21º729000581JANETE LIMA DE MELO22º729001381AURINEIDE DE FREITAS NUNES23º729000946MARIA DAMIANA SOUSA DE LIMA24º729001326JAINE MARIA DE BRITO GALENO25º729000005MARDONIA RODRIGUES VIDAL26º729000278MARIA JAQUELINE COSTA LIMA

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – PEDAGOGIA

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME1º729000994JANE VANESSA COSTA DOS SANTOS2º729000632MARIA LIDIANE DE LIMA3º729001012DANIELLY CRISTINA BRASIL E SILVA4º729000996NARA JEANINE GADELHA REGES5º729000606TANIA CRISTINA DE FREITAS CHAVES6º729000706JOSE GUERREIRO MAIA FILHO7º729000990JOSE CELESTINO FILHO8º729000035MARIA CLARELIZ DOS SANTOS RODRIGUES9º729000428GERMANA CRISTINA CHAGAS MOURA10º729001189MARIA ELIDIANA MORAES MAIA11º729000820TARCIELY LIMA OLIVEIRA12º729001055FRANCISCA LUCINEIDE PAULA DA ASILVA13º729000377MARIA LUCILANE SILVEIRA DA SILVA14º729000856ANA CLAUDIA GUIMARAES DA SILVA15º729000435MARIA CLAUDETE DA SILVA FERREIRA16º729000826MARIA MEDEIROS SALES GADELHA17º729000671FRANCISCA FABIANA NOGUEIRA DA SILVA18º729000556AMANDA DE LIMA GADELHA19º729000465MARIA ECIONE NOGUEIRA DOS SANTOS20º729000558MARIA EDLEUZA DA SILVA21º729001430SOLANIA ANDREZA DA ROCHA BRITO22º729000475THAYNA COELHO DE SOUZA23º729000186MARIA ROSIRENE LUCAS DE LIMA24º729001214SAVIO ROGERIO DA SILVA SOARES25º729001137ROSANA KELLY ALVES DE ALMEIDA26º729000608REGINA CELIA REGIS NOGUEIRA27º729000397ANA PAULA PITOMBEIRA28º729001278JOSE IVANILSON FERREIRA DE SOUSA

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME1º729000162ALISSON DE ALMEIDA MENESES2º729001426ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES3º729000870YASMIM FERNANDA DE LIMA HOLANDA4º729000410ALESSANDRA ZELINDA SOUSA BESSA5º729000108ROSANGELA MAIA DA SILVA6º729000121ERICA LETICIA DA COSTA PASCOAL7º729000910LUCAS EUGENIO DE OLIVEIRA8º729000170EMILY MARIA SILVA DA COSTA9º729001460ANA PAOLA DA COSTA CHAVES10º729000933ANDREA KAROLINE SOUSA DA SILVA11º729000059LAIS DA SILVA GOMES12º729000679DAVID BATISTA DA SILVA13º729000950DENISE COSTA ROBERTO14º729000120FRANCISCO JORDEAN GOMES DE SOUSA

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME1º729001176LEVY MARFIM FERNANDES DE MENEZES2º729000987BEATRIZ SILVA DE LIMA ARAUJO3º729001453MARIA DA CONCEICAO MOURA DE FREITAS EVANGELISTA4º729000500MARIA IRACEMA DE LIMA DA SILVA5º729000757CLAUDIA SULAMITA DE OLIVEIRA ALMEIDA6º729001136ERIK HENRIQUE DA COSTA NUNES7º729000813FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIRA8º729001435ROUDINI LOPES DE ARAUJO9º729000133DANIELTORRES FILGUEIRA

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA ESTRANGEIRA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME1º729000643WALERIA WENDY GONDIM DE ALMEIDA2º729001089SUZANE LAISLA MENDES SILVA BASTOS3º729001098RENAN FEITOSA GOMES NOGUEIRA

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II –CIÊNCIAS.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME1º729000613MIQUEIAS REGES2º729001265REBECA RIVAS COSTA DE ALBUQUERQUE SILVA3º729000735DANIELLE DE JESUS E SILVA4º729000336EDIVANIO COSTA DE JESUS

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II –CIÊNCIAS – PCD.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME1º729000210FERNANDA IZABEL CAVALCANTE DE OLIVEIRACARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II –EDUCAÇÃO FÍSICA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME1º729000995LAMARCK AUGUSTO GADELHA REGES2º729000944MAYRA RAINARA XAVIER ALVESCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – GEOGRAFIA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME1º729001001CLAUDIA SIMONE LEMOS ALMEIDA2º729000493FRANCISCO LUCAS MELO FREIRECARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME1º729000015OLIVIA BRUNA DE LIMA NUNES2º729001004SHEILA GUERREIRO NOBRE CHAVES3º729000904RUAN CARLOS MENDES

ANEXO II

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2026,08/01/2026)

1.O candidato deverá apresentar no ato da contratação os documentos a seguir:

a)Documento de identificação com foto: carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; ou, passaporte.

b)Carteira de Trabalho e Previdência Social.

c)Título de eleitor (com os comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral).

d)Cadastro de Pessoa Física (CPF).

e)Certificado de reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se candidato do sexo masculino.

f)Comprovante de inscrição do PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro emprego).

g)Comprovante de escolaridade, conforme Anexo I deste edital.

h)Comprovação de estado civil (certidão de nascimento ou de casamento, averbação de divorciado ou separação).

i)Certidão de nascimento dos filhos e dependentes legais.

j)Registro no Conselho Regional Profissional respectivo, caso exigido neste edital, e quitação com o órgão correspondente, se houver.

k)No caso de candidato(a) de nacionalidade portuguesa, documento comprobatório da igualdade de direitos e obrigações;

l)Se candidato de outra nacionalidade, documento comprobatório de naturalização.

m)Declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração negativa.

n)Certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judiciais Federal e Estadual ou Distrital do domicílio do candidato, dentro do prazo de validade consignado no documento.

o)Laudo médico caracterizador de deficiência, emitido no máximo nos últimos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição deste processo seletivo. O laudo deve ser assinado pelo médico responsável, contendo seu carimbo e número de inscrição no respectivo Conselho Regional Profissional, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, bem como um parecer detalhado sobre as limitações funcionais. Essa exigência aplica-se também aos candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

p)Caso haja necessidade, a Administração Municipal poderá solicitar outros documentos complementares.

COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

q)Comprovante de residência (água, luz...);

r)Uma foto ¾;

s)Nº de conta-corrente junto ao Banco Bradesco;

t)Exame Admissional – ASO (Atestado de Saúde Ocupacional);

u)Carteira Nacional de Habilitação para os motoristas;

v)Telefone e email;

w)A Carteira de Identidade é obrigatória pois para a inclusão na folha de pagamento há a necessidade de informar a data de emissão;

x)O comprovante de inscrição do PIS/PASEP deverá conter a data de inscrição;

y)CPF dos filhos menores de 14 anos e dos dependentes legais;

2.Caso não sejam comprovadas as referidas exigências, o candidato convocado será automaticamente eliminado do certame.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 101/2025-SEMED/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS CONTENDO CALÇAS, CAMISAS POLO, SHORTS, REGATAS, SANDALIAS, TÊNIS, CAMISETAS, AVENTAIS DE TECIDO, AVENTAIS DE NAPA, TOUCA PARA COZINHA, CALÇAS EM MALHA, BOTAS PLÁSTICAS, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 08 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 21 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 21 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SUTRAN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250041

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-001/2024 – SUTRAN Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: PROT SERVIS INDÚSTRIA COM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.082.824/0001-58. Objeto do contrato: Aquisição de fardamentos, acessórios, material de proteção e segurança e outros materiais de consumo para atender as demandas da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250041, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 221.964,55 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Josamar da Silva Castro – Superintendente da SUTRAN. Raimundo Nonato Paiva Recamonde, Sócio Administrador PROT SERVIS INDÚSTRIA COM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-DIVERSAS

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250044

Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA. CNPJ nº 10.708.438/0001-82. Objeto do contrato original: recarga de água mineral natural sem gás 20 litros; recarga de gás liquefeito de petroleo 45 kg e vasilhame de gás GLP 13 kg, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERENCIA e no ANEXO I do contrato, mantidas as demais cláusulas, condições, quantidades e valores estabelecidos no ajuste originário. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250044, mantidos o objeto, as quantidades e os valores anteriormente pactuados. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 31/12/2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstimo, Secretária Municipal; Tatiana Paiva, gerente adminstrativo CONTRATADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-DIVERSAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250045

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, CNPJ nº 10.708.438/0001-82. Objeto do contrato: Aquisição de água mineral sem gás 500 ml (fardo com 48 unidades), recarga de água mineral natural sem gás 20 litros, vasilhame de 20 litros de água mineral e recarga de gás GLP 13 kg, conforme Termo de Referência e Anexo I do contrato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250045, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Josamar da Silva Castro – Superintendente da SUTRAN. Tatiana Paiva Gerente Administrativa ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-DIVERSAS

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250046

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Assistência Social – SEMAS, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, CNPJ nº 10.708.438/0001-82. Objeto do contrato: Aquisição de recarga de gás GLP 13 kg, vasilhame de 20 litros de água mineral e recarga de água mineral natural sem gás 20 litros, conforme Termo de Referência e anexos do contrato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250046, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 23.090,00 (vinte e três mil e noventa reais). Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Dilmar Amaral Silva – Secretário de Assistência Social – SEMAS e Tatiana PaivaGerente Administrativa, ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-DIVERSAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250047

Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, por meio do Instituto Municipal do Meio Ambiente – IMMAB, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, CNPJ nº 10.708.438/0001-82, com sede na Av. Coronel Francisco Remígio, nº 1245, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte/CE, e-mail:atacadaodasaguassegas@outlook.com, representante: Tatiana Paiva, gerente administrativa, CPF nº 621.092.273-20. Contrato: nº 20250047, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Objeto do contrato: Aquisição de recarga de gás GLP 13 kg, garrafão/vasilhame de 20 litros de água mineral, recarga de água mineral natural sem gás 20 litros, água mineral sem gás copo 200 ml e vasilhame de gás GLP 13 kg, conforme Termo de Referência e Anexo do contrato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250047, mantidos o objeto, as condições contratuais e o valor global de até R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: Até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas de vigência e alteração do Contrato nº 20250047 e demais normas aplicáveis. Local e data: Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025. Signatários: Carlos Vangerre de Almeida Maia – Superintendente do IMMAB e Tatiana Paiva Gerente Administrativa, ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-DIVERSAS

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250048

Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, por meio do Secretaria de Desenvolvimento Rural, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, CNPJ nº 10.708.438/0001-82, com sede na Av. Coronel Francisco Remígio, nº 1245, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte/CE, e-mail:atacadaodasaguassegas@outlook.com, representante: Tatiana Paiva, gerente administrativa, CPF nº 621.092.273-20. Contrato: nº 20250048, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Objeto do contrato: Aquisição de recarga de gás GLP 13 kg, garrafão/vasilhame de 20 litros de água mineral, recarga de água mineral natural sem gás 20 litros, água mineral sem gás copo 200 ml e vasilhame de gás GLP 13 kg, conforme Termo de Referência e Anexo do contrato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250048, mantidos o objeto, as condições contratuais e o valor global de até R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: Até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas de vigência e alteração do Contrato nº 20250048 e demais normas aplicáveis. Local e data: Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025. Signatários: Mailha Lucinete de Amaral, Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural, Tatiana Paiva, Gerente Administrativa ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-DIVERSAS

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250049

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Procuradoria Geral do Município, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, CNPJ nº 10.708.438/0001-82. Objeto do contrato: Aquisição de água mineral sem gás 500 ml (fardo com 48 unidades), recarga de água mineral natural sem gás 20 litros, vasilhame de 20 litros de água mineral e recarga de gás GLP 13 kg, conforme Termo de Referência e Anexo I do contrato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250049, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 2.049,00 (dois mil e quarenta e nove reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: João Batista Freits de Alencar, procurador; Tatiana Paiva Gerente Administrativa ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-DIVERSAS

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250050

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Procuradoria Geral do Município, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, CNPJ nº 10.708.438/0001-82. Objeto do contrato: Aquisição de água mineral sem gás 500 ml (fardo com 48 unidades), recarga de água mineral natural sem gás 20 litros, vasilhame de 20 litros de água mineral e recarga de gás GLP 13 kg, conforme Termo de Referência e Anexo I do contrato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250050, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 4.025,00 (quatro mil e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Antônio Giliard Mendes Moura, Secretário; Tatiana Paiva Gerente Administrativa ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-DIVERSAS

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250051

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude – SEMAS, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, CNPJ nº 10.708.438/0001-82. Objeto do contrato: Aquisição de recarga de gás GLP 13 kg, vasilhame de 20 litros de água mineral e recarga de água mineral natural sem gás 20 litros, conforme Termo de Referência e anexos do contrato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250051, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 3.806,00 (três mil, oitocentos e seis reais). Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Alberto de Oliveira Lima, Secretário e Tatiana Paiva, Gerente Administrativa, ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-DIVERSAS

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250052

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Educação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, CNPJ nº 10.708.438/0001-82. Objeto do contrato: Aquisição de recarga de gás GLP 13 kg, vasilhame de 20 litros de água mineral e recarga de água mineral natural sem gás 20 litros, conforme Termo de Referência e anexos do contrato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250052, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 790.875,00 (setecentos e noventa mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Ana Maria Alves Albuquerque, Secretária e Tatiana Paiva, Gerente Administrativa, ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-DIVERSAS

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250053

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, CNPJ nº 10.708.438/0001-82. Objeto do contrato: Aquisição de água mineral sem gás 500 ml (fardo com 48 unidades), recarga de água mineral natural sem gás 20 litros, vasilhame de 20 litros de água mineral e recarga de gás GLP 13 kg, conforme Termo de Referência e Anexo I do contrato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250053, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 9.085,00 (nove mil e oitenta e cinco reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Antônio Mancio Lima, Secretário; Tatiana Paiva, Gerente Administrativa ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-DIVERSAS

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250054

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Planejamento e Inovação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, CNPJ nº 10.708.438/0001-82. Objeto do contrato: Aquisição de recarga de gás GLP 13 kg, vasilhame de 20 litros de água mineral e recarga de água mineral natural sem gás 20 litros, conforme Termo de Referência e anexos do contrato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250054, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais). Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Secretária e Tatiana Paiva, Gerente Administrativa, ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-DIVERSAS

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250055

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Governo, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, CNPJ nº 10.708.438/0001-82. Objeto do contrato: Aquisição de recarga de gás GLP 13 kg, vasilhame de 20 litros de água mineral e recarga de água mineral natural sem gás 20 litros, conforme Termo de Referência e anexos do contrato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250055, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 7.810,00 (sete mil, oitocentos e dez reais). Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Secretário e Tatiana Paiva, Gerente Administrativa, ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-DIVERSAS

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250056

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, CNPJ nº 10.708.438/0001-82. Objeto do contrato: Aquisição de recarga de gás GLP 13 kg, vasilhame de 20 litros de água mineral e recarga de água mineral natural sem gás 20 litros, conforme Termo de Referência e anexos do contrato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250056, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 11.630,00 (onze mil, seiscentos e trinta reais). Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: José Wilson Loures de Assis, Secretário e Tatiana Paiva, Gerente Administrativa, ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-DIVERSAS

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250057

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2024 – Diversas. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Obras de Urbanismo, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, CNPJ nº 10.708.438/0001-82. Objeto do contrato: Aquisição de recarga de gás GLP 13 kg, vasilhame de 20 litros de água mineral e recarga de água mineral natural sem gás 20 litros, conforme Termo de Referência e anexos do contrato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250057, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 1.514,00 (um mil, quinhentos e quatorze reais). Data da assinatura: 31.12.2025. Autoridades signatárias: Ingra Thainá Saldanha Pereira, Secretária e Tatiana Paiva, Gerente Administrativa, ATACADO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME. Limoeiro do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025-SESA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250221

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-015/2025 – SESA. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Saúde - SESA, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS NOBREGA & ANDRADE LTDA – ME, CNPJ nº 25.047.574/0001-46. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, INCLUINDO OS CUSTOS (ESPAÇO FÍSICO, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ETC) E RESPONSABILIDADES RELACIONADAS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250221, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 2.151.650,00 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretaria de Saúde. Paulo Victor Cavalcante de Andrade - Gerente Administrativa LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS NOBREGA & ANDRADE LTDA – ME.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250530

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-045/2025 – GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Juventude – SESPORT, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: J. L COSTA ESTEVAM, CNPJ nº 32.216.752/0001-80. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionado com reposição de peças para atender as demandas das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte-CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250530, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 3.057,20 (três mil, cinquenta e sete reais e vinte centavos). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Alberto de Oliveira Lima – Secretário da SESPORT. José Lucivan Costa Estevam, Sócio Administrador J. L COSTA ESTEVAM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250531

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-045/2025 – GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Juventude – SESPORT, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.082.236/0001-10. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionado com reposição de peças para atender as demandas das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte-CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250531, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 16.925,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Alberto de Oliveira Lima – Secretário da SESPORT. Antônio Eduardo Duarte Lopes, Sócio Administrador DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250538

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-045/2025 – GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: J. L COSTA ESTEVAM, CNPJ nº 32.216.752/0001-80. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionado com reposição de peças para atender as demandas das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte-CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250538, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 1.230,00 (mil, duzentos e trinta reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Josamar da Silva Castro – Superintendente da SUTRAN. José Lucivan Costa Estevam, Sócio Administrador J. L COSTA ESTEVAM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250539

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-045/2025 – GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito– SUTRAN, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.082.236/0001-10. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionado com reposição de peças para atender as demandas das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte-CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250539, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 6.183,00 (seis mil, cento e oitenta e três reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Josamar da Silva Castro – Superintendente da SUTRAN. Antônio Eduardo Duarte Lopes, Sócio Administrador DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250543

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-045/2025 – GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio do Instituto Municipal do Meio Ambiente – IMMAB, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.082.236/0001-10. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionado com reposição de peças para atender as demandas das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte-CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250543, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Carlos Vangerre de Almeida Maia – Superintendente do IMMAB. Antônio Eduardo Duarte Lopes, Sócio Administrador DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250544

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-045/2025 – GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural – SEMAPRE, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.082.236/0001-10. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionado com reposição de peças para atender as demandas das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte-CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250544, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Raul Bankiza de Oliveira – Secretário do SEMAPRE. Antônio Eduardo Duarte Lopes, Sócio Administrador DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250596

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-045/2025 – GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.082.236/0001-10. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionado com reposição de peças para atender as demandas das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte-CE.Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250596, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 4.720,00 (quatro mil, setecentos e vinte reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Jerdson Cristiano Neri Bessa – Secretário do SEGOV. Antônio Eduardo Duarte Lopes, Sócio Administrador DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250597

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-045/2025 – GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.082.236/0001-10. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionado com reposição de peças para atender as demandas das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte-CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250597, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Antônio Giliard Mendes Moura – Secretário do SECULT. Antônio Eduardo Duarte Lopes, Sócio Administrador DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250631

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-045/2025 – GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Projetos Urbanisticos – SEMURB, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.082.236/0001-10. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionado com reposição de peças para atender as demandas das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte-CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250631, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Ingra Thainá Saldanha Pereira– Secretária da SEMURB. Antônio Eduardo Duarte Lopes, Sócio Administrador DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250637

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-045/2025 – GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento – SEFIN, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: J. L COSTA ESTEVAM, CNPJ nº 32.216.752/0001-80. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionado com reposição de peças para atender as demandas das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte-CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250637, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 1.978,60 (um mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Antônio Mancio Lima – Secretário da SEFIN. José Lucivan Costa Estevam, Sócio Administrador J. L COSTA ESTEVAM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250638

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-045/2025 – GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento – SEFIN, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.082.236/0001-10. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionado com reposição de peças para atender as demandas das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte-CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250638, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 8.812,50 (oito mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Antônio Mâncio Lima – Secretário da SEFIN. Antônio Eduardo Duarte Lopes, Sócio Administrador DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250645

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-045/2025 – GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Inovação – SEPLAG, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: J. L COSTA ESTEVAM, CNPJ nº 32.216.752/0001-80. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionado com reposição de peças para atender as demandas das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte-CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250645, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretária da SEPLAG. José Lucivan Costa Estevam, Sócio Administrador J. L COSTA ESTEVAM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-GM/SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250646

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-045/2025 – GM/SRP Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Inovação – SEPLAG, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.082.236/0001-10. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionado com reposição de peças para atender as demandas das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte-CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250646, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 3.882,00 (três mil, oitocentos e oitenta e dois reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretária da SEPLAG. Antônio Eduardo Duarte Lopes, Sócio Administrador DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 20260009

ORIGEM...................: INEXIGIBILIDADE Nº 24100001/2024IN

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: COGERH – COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ

OBJETO..................: FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE E NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE

VALOR TOTAL.........: R$ 1.047.960,00 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1401.17.122.0031.2.068 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Material de consumo; Sub elemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no Orçamento 2026.

VIGÊNCIA.............: Prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei 14.133/2021, onde utiliza-se de serviço público oferecido em regime de monopólio, desde que ccomprovada a cada exercício financeiro a existência de créditos orçamentários vvinculados à contratação.

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 20260010

ORIGEM...................: PREGÃO Nº 09100001.2025PE

CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: ECO GESTÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

OBJETO..................: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS DIVERSOS, PARA APLICAÇÃO NO TRATAMENTO DE ÁGUA DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETAS, DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026

VALOR TOTAL.........: R$ 417.237,50 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1401.17.122.0031.2.068 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Sub elemento 3.3.90.30.11 - Material químico; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no Orçamento de 2026.

VIGÊNCIA.............: 07 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 20260011

ORIGEM...................: PREGÃO Nº 10100001.2025PE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: COMERCIAL DE PETRÓLEO SÃO MATHEUS LTDA – EPP

OBJETO..................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026

VALOR TOTAL.........: R$ 567.100,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E CEM REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1401.17.122.0031-2.068 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE; Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo; Sub-elemento: 3.3.90.30.01 – Combustíveis e lubrificantes automotivos. Fonte de recurso: 1753000000, Taxas, Orçamento do exercício de 2026

VIGÊNCIA.............: 07 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de janeiro de 2026

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025-IMMAB

O Instituto Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado preliminar do edital n°02/2025-IMMAB a entidade OSC classificada foi a Associação AMEPETS, inscrita sob o CNPJ n° 45.020.175/0001-07, localizada no Sítio Canafístula, 11-1, CAD. 9142 – SÍTIO CANAFÍSTULA, Limoeiro do Note, Ceará.

ENTIDADECNPJENDEREÇOAssociação AMEPETS45.020.175/0001-07Sítio Canafístula, 11-1, CAD. 9142

Carlos Vangerre de Almeida Maia,

Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente