Institui a Comissão de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, nos termos do art. 23 do Decreto Municipal nº 455, de 25 de janeiro de 2024.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso das atribuições, conferidas com fulcro na Lei Municipal nº 2.074/2018,

CONSIDERANDO a Lei nº 2.054/2018, que instituiu o Código Ambiental Municipal, bem como dispõe da política municipal de Proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte.

CONSIDERANDO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, que tem nas previsões de seus encargos a instituição da Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar o presente chamamento público.

CONSIDERANDO o art. 23 do Decreto Municipal nº 455, de 25 de janeiro de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil no âmbito do município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

DECRETA

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar os chamamentos públicos disciplinados pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para todo o ano de 2026, sendo esta composta por:

NOMESMATRÍCULASANIELLY MARTINS MAIA COSTA13298DAGMAR SOUZA SAMPAIO PALHARES15819WEDJA COLARES DE ALMEIDA14532Art. 2º Esta portaria passa a vigorar na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2026.

Limoeiro do Norte, 07 de janeiro de 2026.

Carlos Vangerre de Almeida Maia

Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente

Institui os critérios estabelecidos para avaliação do rendimento de trabalho dos contemplados pelo Bolsa Reciclagem, com fulcro no art. 3º da Lei Municipal nº 2.267/2018.

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios correspondentes à atual demanda da Central Municipal de Reciclagem (CMR) e os procedimentos almejados no processo operacionalizado pela coleta seletiva municipal, bem como considerando o disposto no III, do Art. 3º da Lei Muncipal nº 2.267, de 07 de dezembro de 2021,

RESOLVE

Art. 1º Os catadores regularmente inscritos para o recebimento do Bolsa Reciclagem terão avaliação de desempenho considerada como automaticamente satisfatória, salvo quando avaliados de maneira diversa pela Associação ou Cooperativa à qual integrem.

§ 1º A Associação ou Cooperativa deverá enviar relatório justificando a baixa produtividade do associado, quando for o caso, devidamente fundamentado ao IMMAB.

§ 2º O relatório referido no parágrafo anterior deverá ser instruído com provas de que o associado já tenha sido devidamente advertido, em momento anterior, sobre a sua baixa produtividade, não buscando melhorar a sua eficiência, além de documentação que comprove o controle interno da entidade sobre a produtividade dos associados.

§ 3º A entidade associativa deverá manter um controle sobre a produtividade diária dos associados, bem como de todas as situações ocorridas na CMR, inclusive de todas as advertências aos associados relativas à produtividade e comportamento.

Art. 2º Com base na documentação enviada pela Associação ou Cooperativa, afirmando que o catador não preenche mais o perfil para continuar o desempenho de suas atribuições, este poderá ser desligado do programa Bolsa Reciclagem.

§ 1º A decisão do desligamento do catador do programa Bolsa Reciclagem será realizada por intermédio de ato administrativo, devidamente fundamentado, pelo Superintendente do IMMAB e, com a garantia do contraditório e da ampla defesa ao bolsista, encaminhado à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Limoeiro do Norte, 07 de Janeiro de 2026.

Carlos Vangerre de Almeida Maia

Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB)

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 833, de 22.05.2025, publicada no Diário Oficial de n.º 1.952, de 22/05/2025,

CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo de nº 003/2026-SEPLAG, de 05/01/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, LÍVIA LENISE BENTO NOBRE, matrícula n.º 161117, nomeada para o cargo público denominado de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, criado pela Lei n.º 919, de 04.03.1998, Lei n.º 1.205, de 01.07.2005, e a Lei n.º 1.206, de 01/07/2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de janeiro de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR DANIEL MOURA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR ALISON COSTA GOMES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

NOMEAR DANIEL MOURA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR THALES ROBSON DA SILVA MENDES, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-10.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de janeiro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), no uso de suas atribuições legais e especialmente a conferida pelo parágrafo único do art. 10 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024,

RESOLVEM:

Art. 1º. DESIGNAR THALES ROBSON DA SILVA MENDES, para ordenar as despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público (SOSP).

Parágrafo único. Pela delegação de que trata este artigo o designado será o responsável por ordenar e autorizar a realização das despesas da respectiva unidade gestora, emitir empenho, autorizar o seu pagamento, observando as disposições legais dessa autorização, e praticar todos os atos que seriam de competência do titular da unidade gestora relativos à execução das despesas públicas.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Secretário Municipal

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Ficam os (as) interessados (as) intimados (as) dos respectivos atos processuais abaixo relacionados.

Limoeiro do Norte-CE, em 07 de janeiro de 2026.

Eriano Marcos Araújo da Costa,

Procurador do Município,

Presidente da Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares

*********************************************************************

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2025 – INTERESSADA: VÂNIA MARIA DE SOUSA. “Intimação da designação de audiência de instrução para às 8h00min do dia 19 de janeiro de 2026, para oitiva de todas as testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação.” Intimação para a DRA. VIRNA PIRES VILAR DE FREITAS, OAB/CEn.º 54.734.

*********************************************************************

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2025 – INTERESSADA: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS. “Intimação da designação de audiência de instrução para às 8h00min do dia 21 de janeiro de 2026, para oitiva de todas as testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação.” Intimação para os DR. PEDRO JULIÃO BANDEIRA RÉGIS JÚNNIOR, OAB/CEn.º 34.772, DR. DIEGO EMMANUEL PITOMBEIRA BANDEIRA RÉGIS, OAB/CE n.º 30.376, DR. MAGNO MCKENONN PITOMBEIRA BANDEIRA RÉGIS, OAB/CE n.º 32.280, DRA. LAURA MARIA DE FREITAS MAIA, OAB/CE n.º 24.337, DR. LEANDRO TÁRCITO DE SOUZA SILVA, OAB/CE n.º 45.871 e DR. VÍTOR MANUEL SILVA SANTIAGO, OAB/CE n.º 54.813.

*********************************************************************

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2025 – INTERESSADO: MARCONES DA SILVA NASCIMENTO. “Intimação da designação de audiência de instrução para às 8h00min do dia 23 de janeiro de 2026, para oitiva de todas as testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação.” Intimação para a DRA. BRUNA GISELLE DE OLIVERA FELIPE, OAB/CEn.º 31.181.

*********************************************************************

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026

SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 004/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do Processo Seletivo para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o que se deu através do Decreto de n.º 603, de 24 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de n.º 2079, de 24 de novembro de 2025,

RESOLVE:

I - CONVOCAR os candidatos selecionados no Processo Seletivo relativo ao Edital n.º 004/2025, de 02 de agosto de 2025, e relacionados no Anexo I deste Edital.

II - Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital deverão comparacer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), situada no térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará , localizada na Rua Cel. Antônio Joaqui, n.º 2121, Centro, na cidade do mesmo nome, durante os dias 08, 09, 12, 13 e 14 de janeiro de 2026, das 08h00min às 13h00mim, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foi selecionado, munidos de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.

III – Os candidatos deverão, no ato da assinatura do Contrato, comprovar todos os requisitos constantes do item 3.1. do Capítulo III - Dos Requisitos Básicos para Investidura na Função Pública – do Edital n.º 004/2025, de 02 de agosto de 2025, quais sejam:

a) Cumprir as determinações deste edital, ter sido aprovado no presente processo seletivo e ser considerado apto após submeter-se aos exames médicos exigidos para a contratação.

b) Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

c) Estar quite com as obrigações civis e eleitorais.

d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação.

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função pública. O exame médico admissional avaliará a capacidade física e mental do(a) candidato(a) para exercer as atividades conforme atribuições da função pública.

f) Possuir, até a data da contratação, todos os requisitos de investidura exigidos para a função pretendida.

g) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a contratação em emprego ou emprego público, prevista na Lei Federal no 8.429, de 02 de junho de 1992.

h) Não ter respondido a processo administrativo e/ou ético com condenação e transitado em julgado.

i) Não registrar antecedentes criminais que impliquem perda ou óbice para assumir o emprego público, oriundos de sentença transitada em julgado ou demonstrar o cumprimento integral das penas que tenham sido cominadas.

j) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração do emprego ou função pública, ressalvados os empregos acumuláveis previstos na Constituição Federal, art 37, alíneas “a”, “b”, e “c”, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários.

k) Não ter sido demitido pela Administração municipal por justa causa, em caso de infração cometida durante o exercício de suas funções.

l) Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital.

m) Não ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para a mesma função pública, e nem estar em idade de aposentadoria compulsória.

Será considerado desistente se não comparecer no período, prazo e local estabelecidos neste Edital.

IV – A lotação dos candidatos selecionados observará o estabelecido no Anexo I deste Edital.

V - As informações pertinentes às funções temporárias, aos requisitos, à descrição sumária das atribuições e ao salário-base estão individualizados nos quadros constantes dos Anexos I e IV do Edital da Seleção Pública nº 04, de 02 de agosto de 2025.

VI - A contratação em qualquer localidade do Município será sem ônus para a Administração Municipal, e as eventuais despesas de deslocamento e mudança de domicílio correrão integralmente por conta do candidato/contratado.

Limoeiro do Norte/CE, 07 de janeiro de 2026.

PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

ANEXO I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2026.

CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO4º730000862

MATHIAS AUGUSTO DE MELO

SEMED5º730002330

AGNALDO ERICK MAIA DE OLIVEIRA

SEMED

CARGO: ATENDENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO11º730004159

MONALISA MATOS DA SILVASESA12º730002806

ANNA KAYANE DE LIMASESA13º730004142

ANA BEATRIZ BARROS PONTESSESA

CARGO: BIOMÉDICO

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO2º730004432CICERO ROBERTO NASCIMENTO SARAIVA

SESA

CARGO: CIRURGIÃO-DENTISTA

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO7º730003230

LUANA COSTA FREIRESESA8º730003783

RAISSA CARDOSO DOS SANTOSSESA9º730004765

GABRIEL DE MEDEIROS MONTEIROSESA

CARGO: ENFEMEIRO-SEMED

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO2º730003190

IARA JESSICA LIMA ARAUJO

SEMED

CARGO:ENFERMEIRO AMBULÂNCIAS

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO2º730004705

MARCIA JAINNE CAMPELO CHAVESSESA – 20 HORAS

CARGO:ENFERMEIRO-COMPLEXO DE SAÚDE

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO

5º

730000678FERNANDO FAGNER DA SILVA RODRIGUESSESA

6º730003567

JESSYCA MARCIA DE FREITASSESA

CARGO:ENFERMEIRO-UBS

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO

6º730002428ANTONIA HELENA DE OLIVEIRA NASCIMENTOSESA

7º

730004286

VIVIAN CARLLA BRILHANTE CHAVESSESA8º730003579

FABRICIA RAFISA MAIA CAVALCANTESESA

9º730004101

INARIA NASCIMENTO DA FONSECASESA

CARGO:ENGENHEIRO CIVIL.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO

1º730004807

JOAO DANIEL DA COSTA VIEIRASOSP2º730004738

JOSE DANIEL ALBUQUERQUE SILVASOSP

CARGO:ENGENHEIRO ELETRICISTA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730004704ALEXANDRE NERY DIOGENES FREIRESOSP

CARGO: ENTREVISTADOR(CADASTRO)-SEMAS

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO11º730003568

MARIA DAMIANA SOUSA DE LIMASEMAS

CARGO: FISIOTERAPEUTA

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO8º730004718

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA E SILVASESA9º730002702

LIZIA LIMA MEDEIROSSESA

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO(GERAL)

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO4º730004209

GEOVANA KELLY DOS SANTOS RIBEIRO – 20 HORASSESA

5º

730004790

JAMILLE YANCA FERREIRA PEIXOTO – 40 HORASIMMAB6º730001489WHISLLANYA KENNIA GOMES FERREIRA – 40 HORASSOSP

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO-CIRURGIÃO

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO2º730003346

RODRIGO FERREIRA OLIVEIRAIMMAB

CARGO:MÉDICO CLÍNICO GERAL-UBS

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO9º730002672

GABRIEL MARCOS LEONIDASSESA10º730003753

RAYANE DA SILVA MOURASESA

11º

730004695MOISES ESTEVAM QUEIROZ DE MANICOBASESA12º730004550

ONA VICTOR DA SILVA GURGELSESA

CARGO:MÉDICO GINECOLOGISTA

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO1º730002345

BARBARA ANDRADE BARBOSA MACIELSESA CARGO:MÉDICO PSIQUIATRA-CAPS GERAL-80 ATENDIMENTOS

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO4º730003123

GEORGIA PEREIRA CHAVES ATESSESA

CARGO:NUTRICIONISTA

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO10º730004227

JOCIKELMA FERREIRA SILVASESA11º730002977

JESSICA DA SILVA LIMA MAIASESA12º730003747

LUCAS FREIRE DA SILVASEMED13º730000607

PATRICIA CHAVES E SILVASESA14º730004284LARISSA GABRIELLA GADELHA HOLANDASEMEB15º730001236

ISABELLE GUIMARAES DE AZEVEDOSESA

CARGO: ORIENTADOR AMBIENTAL (EDUCAÇÃO AMBIENTAL)

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO4º730003527

ANDREZA FERREIRA DA COSTAIMMAB

CARGO: PSICÓLOGO

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO11º730001440

REJANE MARIA MOREIRA DE LIMASEMAS12º730003846

DEUSIRENE LIMA DE AQUINOSEMAS13º730000735

FRANCISCO ERIK FREIRE MAIASESA14º730000781

PAULO SERGIO MODESTO DA SILVASESA

CARGO:TÉCNICO ADMINISTRATIVO

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO10º730004073

ALINE MARA LIMA ANDRADESOSP11º730002579

LINDOMAR CHAVES MENDESSEDET12º730002915

BRENA MARIA DIOGENES PEIXOTOSEMAS13º730001640

SINDY ISABELY BEZERRASEPLAG14º730003216

FOURTHTIME MOREIRA PINHEIROSEMAS

16º

730003149

GABRIEL VITOR MENDES CASTROSEDET

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO11º730002157

KATIA MARIA VIEIRA DOS SANTOSSESA

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM-AMBULÂNCIAS

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO10º730002081

KATRINE NOBRE DE ALMEIDA BARRETOSESA11º730001758

MARDONIO ALMEIDA DA SILVASESA12º730000828ERIZENE DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRASESA13º730002190

BARBARA SILVA MOURASESA

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM-LABORATÓRIO

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO3º730003650CHRISTIANE MARIA PITOMBEIRA NUNESSESA4º730003307

RAQUEL CAVALCANTE DA SILVASESACARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM-UBS

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO39º730001715

GEOVANA SOUSA GALVAOSESA40º730001985

MARIA SILVIA DA SILVA RABELOSESA41º730003601

NATALIA MARA DE OLIVEIRA LIMASESA42º730003075

JANIEL ERIC PEREIRA DA SILVASESA43º730003561

MARINA MENDES VENERANDASESA44º730003001

ELISVANIA ANASTACIO SANTOSSESA45º730002812

TAIS BORGES LEITESESA46º730002446

FLAVIANA MAIARA MOURA MOREIRASESA47º730002073

GESSICA MARA DA SILVA LIMASESA

48º

730001193

IAGO DE OLIEVIRA LIMASESA49º730001387

EDNALDA DE SOUSA LIMASESA50º730002625

ADRIANA BRAUNA LOPESSESA

CARGO: VISITADOR

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO7º730000837

LUIZA ELAYDE QUIXABEIRA PEIXOTOSEMAS

CARGO: VIGIA NOTURNO

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO16º

730003005

JOSILEIDE PATRICIA DA SILVASEMED

17º

730001178

ERLANIO DE SOUSA LIMASEMED

18º

730002530

EVANEIDE LOURENCO DA SILVASOSP

19º

730003791

JOAO FRANCO NUNES PINHEIROSEFIN

20º730003795

DENILSON ALEX SILVA MAIASEMED

21º730001444

PAULO ANDRE MAIA LIMASEMED

22º730002678

WESLEY SILVA BESSASEMED

23º730000800JEOVANIO JOSE NOGUEIRA DE SOUSA JUNIORSEMED

ANEXO II

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2026,07/01/2026)

1.O candidato deverá apresentar no ato da contratação os documentos a seguir:

a)Documento de identificação com foto: carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; ou, passaporte.

b)Carteira de Trabalho e Previdência Social.

c)Título de eleitor (com os comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral).

d)Cadastro de Pessoa Física (CPF).

e)Certificado de reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se candidato do sexo masculino.

f)Comprovante de inscrição do PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro emprego).

g)Comprovante de escolaridade, conforme Anexo I deste edital.

h)Comprovação de estado civil (certidão de nascimento ou de casamento, averbação de divorciado ou separação).

i)Certidão de nascimento dos filhos e dependentes legais.

j)Registro no Conselho Regional Profissional respectivo, caso exigido neste edital, e quitação com o órgão correspondente, se houver.

k)No caso de candidato(a) de nacionalidade portuguesa, documento comprobatório da igualdade de direitos e obrigações;

l)Se candidato de outra nacionalidade, documento comprobatório de naturalização.

m)Declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração negativa.

n)Certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judiciais Federal e Estadual ou Distrital do domicílio do candidato, dentro do prazo de validade consignado no documento.

o)Laudo médico caracterizador de deficiência, emitido no máximo nos últimos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição deste processo seletivo. O laudo deve ser assinado pelo médico responsável, contendo seu carimbo e número de inscrição no respectivo Conselho Regional Profissional, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, bem como um parecer detalhado sobre as limitações funcionais. Essa exigência aplica-se também aos candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

p)Caso haja necessidade, a Administração Municipal poderá solicitar outros documentos complementares.

COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

q)Comprovante de residência (água, luz...);

r)Uma foto ¾;

s)Nº de conta-corrente junto ao Banco Bradesco;

t)Exame Admissional – ASO (Atestado de Saúde Ocupacional);

u)Carteira Nacional de Habilitação para os motoristas;

v)Telefone e email;

w)A Carteira de Identidade é obrigatória pois para a inclusão na folha de pagamento há a necessidade de informar a data de emissão;

x)O comprovante de inscrição do PIS/PASEP deverá conter a data de inscrição;

y)CPF dos filhos menores de 14 anos e dos dependentes legais;

2.Caso não sejam comprovadas as referidas exigências, o candidato convocado será automaticamente eliminado do certame.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 099/2025-SEMED – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 50MBPS PARA AS NOVAS ESCOLAS, ANEXOS E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 07 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 22 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 22 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2025-GM/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretária Municipal de Saúde – SESA, Secretária Municipal de Educação-SEMED, Superintendente de Trânsito –SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo e Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social-SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento –SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV, Secretário Municipal de Segurança Cidadã - SESEC, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recurso Hídricos – SEMAPRE, representando a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Ce, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 07 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 20 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 20 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).

ADITIVO: 6º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20228020

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N. 24110001/2021PP

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONTRATADA: ELETROVALE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE BOMBEAMENTO E PAINEIS ELETRICOS DE COMANDO E PROTEÇÃO, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 4ª do contrato.

VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2025 até 30 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

ADITIVO: 6º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20230250

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 22120001/2022IN

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONTRATADA: DISTAR – DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO TABULEIRO DE RUSSAS.

OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA CAPTADA DO CANAL DO PROJETO CHAPADÃO DE RUSSAS PARA ABASTECIMENTO DE TODA A REGIÃO DE SEQUEIRO E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 2 da cláusula 6ª do contrato.VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2025 até 23 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.

ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20230272

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05010001-2023DL

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA

OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PRATICADAS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 4ª do contrato.

VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2025 até 23 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025-SEMAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250221

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-029/2025 – SEMAS. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Assistência Social - SEMAS, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: SAM’S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 04.401.608/0001-89. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM FORMA DE CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL, DESTINADOS AS FAMILIAS/USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIO-ECONOMICA E/OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ATRAVES DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250221, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 95.300,00 (noventa e cinco mil e trezentos reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Dilmar Amaral Silva – Secretario da SEMAS. Edson Celestino da Silva - Gerente Administrativa SAM’S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025-SUTRAN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250599

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-063/2025 – SUTRAN. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: C.ROLIM MOTOS LTDA, CNPJ nº 04.685.620/0001-62. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VIATURAS TIPO CAMINHONETES E MOTOCICLETAS OPERACIONAIS, PADRÃO PATRULHAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250599, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 184.999,00 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Josamar da Silva Castro – Superintendente da SUTRAN. Fernando Hugo Albuquerque Neto Gerente Administrativa C.ROLIM MOTOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025-SUTRAN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20250600

Processo/Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-063/2025 – SUTRAN. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. Contratada: MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 08.624.092/0001-92. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VIATURAS TIPO CAMINHONETES E MOTOCICLETAS OPERACIONAIS, PADRÃO PATRULHAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250600, mantidos o objeto, as quantidades e o valor global contratado. Vigência: Prorrogado até 31/12/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 105 a 107 e 124), cláusulas contratuais pertinentes e demais normas aplicáveis. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 313.700,00 (trezentos e treze mil e setecentos reais). Data da assinatura: 31/12/2025. Autoridades signatárias: Josamar da Silva Castro – Superintendente da SUTRAN. Fernando Hugo Albuquerque Neto Gerente Administrativo MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260002, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 089-2025 SEMEB, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEMED DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2025 SEMED. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 11.989.238,33. FORNECEDORA: R C LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.647.245/0001-57 REPRESENTADA PELO SR. RONILSON DE CASTRO ALMEIDA SALDANHA. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO DE 2027.