A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidores lotados juntos a Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, abaixo relacionada, para COMPOR o grupo Técnico Municipal - Planos Municipais de Educação Ambiental (PMEA) e Planos municipais de Enfrentamento às mudanças Climáticas (PMMC) junto ao Instituto de Meio Ambiente deste Município - IMMAB. Vale ressaltar, que a mesma não receberá por esta designação, nenhuma remuneração adicional.

Segue abaixo, a relação dos servidores indicados como titular e suplente, respectivamente;

SANDYA PAULA PEREIRA REGIS - 15762

JOSE ALYSSON DA COSTA CHAVES - 15180

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de dezembro de 2025.

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Ingra Thainá Saldanha Pereira

Secretária Municipal de Urbanismo

Limoeiro do Norte/CE

Decreta luto oficial no Município de Limoeiro do Norte por três dias em razão do falecimento do Promotor de Justiça aposentado Alfredo Leonel Chaves.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDOo falecimento do Promotor de Justiça do Estado do Ceará aposentado Alfredo Leonel Chaves que durante mais de dez anos desempenhou suas funções nesta Comarca, tendo recebido da Câmara Municipal o título de Cidadão Limoeirense;

D E C R E T A:

Art. 1º. É declarado luto oficial no Município de Limoeiro do Norte, por três dias, a contar da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Alfredo Leonel Chaves.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 02 de dezembro de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2025-SEMAPRE

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

O SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2025-SEMAPRE, cujo objeto é a aquisição de água mineral e gás, afim de atender as demandas da Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos, com sessão realizada com início de recebimento de propostas em 27 de novembro de 2025 e data de encerramento em 02 de dezembro de 2025, restou DESERTA, uma vez que não houve apresentação de propostas ou o comparecimento de interessados. Ficam os autos à disposição para consultas no endereço eletrônico do TCE-CE. Novas providências serão adotadas conforme a legislação aplicável, notadamente a Lei nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte/CE, 02 de dezembro de 2025. Raul Bankiza de Oliveira, Secretário, Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SEMED

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024056

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB. CONTRATADA: MKR CONFECÇÕES LTDA – CNPJ nº 15.135.365/0001-09. OBJETO DO ADITIVO: novo prazo de vigência e correção do restante dos itens que não foram inclusos no 1º aditivo contratual, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços para a confecção de vestuário (fardamento escolar), destinado aos alunos da rede municipal de ensino. PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência de 12/08/2025 a 12/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. ASSINAM: Ana Maria Alves Albuquerque, Secretária Municipal de Educação e Cícera Eudasia Alves da Silva, Representante Legal da empresa contratada.

INEXIGIBILIDADE Nº IN 001-2024 DIVERSAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – CONTRATO Nº 20240589

Contratante: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE GOVERNO. CNPJ Contratante: 07.891.674/0001-72. Representante Legal: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Secretário de Governo. Contratada: M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Contratada: 04.469.277/0001-19. Representante Legal: Luiz Freitas Carvalho Júnior. Objeto do Contrato Original: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa na área de licitações e contratos, junto a respectiva Secretaria. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20240589. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial o Art. 107. Nova Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 20240589 de 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2025. Local: Limoeiro do Norte – CE. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato nº 20240589. Foro: Comarca de Limoeiro do Norte, Ceará. Jerdson Cristiano Neri Bessa, Secretário de Governo.

INEXIGIBILIDADE Nº IN 001-2024 DIVERSAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – CONTRATO Nº 20240590

Contratante: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO. CNPJ Contratante: 07.891.674/0001-72. Representante Legal: Antônio Mâncio Lima, Secretário de Administração, Finanças e Orçamento. Contratada: M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Contratada: 04.469.277/0001-19. Representante Legal: Luiz Freitas Carvalho Júnior. Objeto do Contrato Original: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa na área de licitações e contratos da respectiva Secretaria. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20240590. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial o Art. 107. Nova Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 20240590 de 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2025. Local: Limoeiro do Norte – CE. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato nº 20240590. Foro: Comarca de Limoeiro do Norte, Ceará. Antônio Mâncio Lima, Secretário de Administração, Finanças e Orçamento.

INEXIGIBILIDADE Nº IN 001-2024 DIVERSAS9

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – CONTRATO Nº 20240591

Contratante: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CNPJ Contratante: 07.891.674/0001-72. Representante Legal: Ana Maria Alves Albuquerque, Secretária de Educação. Contratada: M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Contratada: 04.469.277/0001-19. Representante Legal: Luiz Freitas Carvalho Júnior. Objeto do Contrato Original: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa na área de licitações e contratos da respectiva Secretaria. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20240591. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial o Art. 107. Nova Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 20240591 de 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2025. Local: Limoeiro do Norte – CE. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato nº 20240591. Foro: Comarca de Limoeiro do Norte, Ceará. Ana Maria Alves Albuquerque, Secretária de Educação.

INEXIGIBILIDADE Nº IN 001-2024 DIVERSAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – CONTRATO Nº 20240592

Contratante: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE. CNPJ Contratante: 07.891.674/0001-72. Representante Legal: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, Secretária de Saúde. Contratada: M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Contratada: 04.469.277/0001-19. Representante Legal: Luiz Freitas Carvalho Júnior. Objeto do Contrato Original: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa na área de licitações e contratos, da CONTRANTE. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20240592. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial o Art. 107. Nova Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 20240592 de 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2025. Local: Limoeiro do Norte – CE. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato nº 20240592. Foro: Comarca de Limoeiro do Norte, Ceará. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, Secretária de Saúde.

INEXIGIBILIDADE Nº IN 001-2024 DIVERSAS

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 – CONTRATO Nº 20240593

Contratante: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ Contratante: 07.891.674/0001-72. Representante Legal: Dilmar Amaral Silva, Secretário de Assistência Social. Contratada: M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Contratada: 04.469.277/0001-19. Representante Legal: Luiz Freitas Carvalho Júnior. Objeto do Contrato Original: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa na área de licitações e contratos, da CONTRANTE. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20240593. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial o Art. 107. Nova Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 20240593 de 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2025. Local: Limoeiro do Norte – CE. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato nº 20240593. Foro: Comarca de Limoeiro do Norte, Ceará. Dilmar Amaral Silva, Secretário de Assistência Social.

INEXIGIBILIDADE Nº IN 001-2024 DIVERSAS

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 – CONTRATO Nº 20240594

Contratante: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CNPJ Contratante: 07.891.674/0001-72. Representante Legal: José Wilson Loures de Assis, Secretário de Obras e Serviços Públicos. Contratada: M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Contratada: 04.469.277/0001-19. Representante Legal: Luiz Freitas Carvalho Júnior. Objeto do Contrato Original: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa na área de licitações e contratos, da CONTRANTE. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20240594. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial o Art. 107. Nova Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 20240594 de 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2025. Local: Limoeiro do Norte – CE. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato nº 20240594. Foro: Comarca de Limoeiro do Norte, Ceará. José Wilson Loures de Assis, Secretário de Obras e Serviços Públicos.

PREGÃO Nº 2023.2212-001SE

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 20250101

Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a empresa PROVIA Pesquisa, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento na quantidade do item 05 (Tachão Refletivo Monodirecional: fornecimento e aplicação), passando de 1.000 (mil) para 1.250 (mil e duzentos e cinquenta) unidades. Valor do aditivo: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 25 de novembro de 2025. Limoeiro do Norte-CE, 25 de novembro de 2025. OBSERVAÇÃO: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 que foi realizada no dia 14 de novembro no Diário Oficial do Município nº Número: 2075, página 5/7.

Ata de Registro de Preços nº 20250693Pregão Eletrônico nº 093/2025 - SEMED

Processo Administrativo nº 093/2025 SEMED. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 37.658.171/0001-49. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E CUPINS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE ESGOTOS, CAIXAS DE GORDURA, ENCANAMENTO, PIAS E BANHEIROS DAS ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 195.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 01 de dezembro de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação. Fornecedor: Rafael Andrade de Sousa – Representante Legal da RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 20250694Pregão Eletrônico nº 093/2025 - SEMED

Processo Administrativo nº 093/2025 SEMED. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: F J DE SENA ARAÚJO, CNPJ nº 23.614.574/0001-55. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E CUPINS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE ESGOTOS, CAIXAS DE GORDURA, ENCANAMENTO, PIAS E BANHEIROS DAS ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 15.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação. Fornecedor: Francisco Juathan de Sena Araújo – Representante Legal da F J DE SENA ARAÚJO.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28110001.2025DE

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA N° 28110001.2025DE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, RECEPÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROMOÇÃO DE CONTEÚDO MOTIVACIONAL, POR MEIO DA VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL/LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SE DAR DO DIA 02.12.2025 ÀS 17:00 ATÉ O DIA 09.12.2025 ÀS 00H:00M E A CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS SERÁ NO MESMO DIA 09.12.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: AV. DOM AURELIANO MATOS, Nº 1400, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE OU (88) 3423.4200 DE 07H30MIN ÀS 10H30MIN E 13H30MIN ÀS 16H30MIN. TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.