A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 80,00 (cem reais),perfazendo assim um total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), a Sra. MAURINEIDE HOLANDA CAVALCANTE SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, para participar da “6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos”.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de outubro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. WEDJA COLARES DE ALMEIDA, Chefe da Unidade Ambiental e Gestão Integrada de Resíduos sólidos, lotada no Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Crato – CE e Várzea Alegre - CE, nos dias 15 e 16 de outubro de 2025, para participar da reunião do CONDEMA e visita para conhecer modelo local de coleta seletiva.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de outubro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo assim um total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), ao Sr. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do “Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021”.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de outubro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo assim um total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao Sr. DANIEL MOURA DE CASTRO, Secretário Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do “Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021”.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de outubro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo assim um total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao Sr. ALISON COSTA GOMES, Gerente de Célula de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do “Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021”.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de outubro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo assim um total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao Sr. ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, Gerente de Célula de Estradas e Rodagens, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do “Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021”.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de outubro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

CARONA Nº CA 002_2023_ADESR

RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL Nº 20240342

A Secretaria de Governo, torna pública a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20240342, cujo objeto é a locação de veículos para atender às demandas da Secretaria de Governo. A rescisão ocorreu de comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, não havendo obrigações pendentes, pagamentos adicionais ou penalidades decorrentes. A presente rescisão produz efeitos a partir de 10 de outubro de 2025. Contratante: Secretaria de Governo do Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratada: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.028.607/0001-73. Limoeiro do Norte/CE, 10 de outubro de 2025.

CARONA Nº CA 002_2023_ADESR

RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL Nº 20240343

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo de Trabalho, torna pública a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20240343, cujo objeto é a locação de veículos para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo de Trabalho. A rescisão ocorreu de comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, não havendo obrigações pendentes, pagamentos adicionais ou penalidades decorrentes. A presente rescisão produz efeitos a partir de 10 de outubro de 2025. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mpreendedorismo de Trabalho do Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratada: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.028.607/0001-73. Limoeiro do Norte/CE, 10 de outubro de 2025.

CARONA Nº CA 002_2023_ADERSR

RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL Nº 20240344

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos, torna pública a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20240344, cujo objeto é a locação de veículos para atender às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. A rescisão ocorreu de comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, não havendo obrigações pendentes, pagamentos adicionais ou penalidades decorrentes. A presente rescisão produz efeitos a partir de 10 de outubro de 2025. Contratante Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratada: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.028.607/0001-73. Limoeiro do Norte/CE, 10 de outubro de 2025.

CARONA Nº CA 002_2023_ADERSR

RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL Nº 20240345

A Secretaria de Educação, torna pública a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20240345, cujo objeto é a locação de veículos para atender às demandas da Secretaria de Educação. A rescisão ocorreu de comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, não havendo obrigações pendentes, pagamentos adicionais ou penalidades decorrentes. A presente rescisão produz efeitos a partir de 10 de outubro de 2025. Contratante: Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratada: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.028.607/0001-73. Limoeiro do Norte/CE, 10 de outubro de 2025.

CARONA Nº CA 002_2023_ADERSR

RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL Nº 20240347

A Secretaria de Assistência Social, torna pública a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20240347, cujo objeto é a locação de veículos para atender às demandas da de Assistência Social. A rescisão ocorreu de comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, não havendo obrigações pendentes, pagamentos adicionais ou penalidades decorrentes. A presente rescisão produz efeitos a partir de 10 de outubro de 2025. Contratante: Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratada: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.028.607/0001-73. Limoeiro do Norte/CE, 10 de outubro de 2025.

CARONA Nº CA 002_2023_ADERSR

RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL Nº 20240348

O Instituto Municipal do Meio Ambiente, torna pública a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20240348, cujo objeto é a locação de veículos para atender às demandas do Instituto Municipal do Meio Ambiente. A rescisão ocorreu de comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, não havendo obrigações pendentes, pagamentos adicionais ou penalidades decorrentes. A presente rescisão produz efeitos a partir de 10 de outubro de 2025. Contratante: Instituto Municipal do Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratada: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.028.607/0001-73. Limoeiro do Norte/CE, 10 de outubro de 2025.

CARONA Nº CA 002_2023_ADERSR

RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL Nº 20240349

A Secretaria de Urbanismo, torna pública a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20240349, cujo objeto é a locação de veículos para atender às demandas da Secretaria de Urbanismo. A rescisão ocorreu de comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, não havendo obrigações pendentes, pagamentos adicionais ou penalidades decorrentes. A presente rescisão produz efeitos a partir de 10 de outubro de 2025. Contratante: Secretaria de Urbanismo do Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratada: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.028.607/0001-73. Limoeiro do Norte/CE, 10 de outubro de 2025

CARONA Nº CA 002_2023_ADERSR

RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL Nº 20240350

A Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, torna pública a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20240350, cujo objeto é a locação de veículos para atender às demandas da Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos. A rescisão ocorreu de comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, não havendo obrigações pendentes, pagamentos adicionais ou penalidades decorrentes. A presente rescisão produz efeitos a partir de 10 de outubro de 2025. Contratante: Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratada: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.028.607/0001-73. Limoeiro do Norte/CE, 10 de outubro de 2025.

CARONA Nº CA 001_2024_ADERSR

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL Nº 20240351

A Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Limoeiro do Norte/CE, torna pública a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20240351, cujo objeto é a locação de veículos para atender às demandas da Secretaria de Finanças e Orçamento. A rescisão ocorreu de comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, não havendo obrigações pendentes, pagamentos adicionais ou penalidades decorrentes. A presente rescisão produz efeitos a partir de 10 de outubro de 2025. Contratante: Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratada: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.028.607/0001-73. Limoeiro do Norte/CE, 10 de outubro de 2025.

CARONA Nº CA 001_2024_ADERSR

EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL Nº 20240352

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Limoeiro do Norte/CE, torna pública a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20240352, cujo objeto é a locação de veículos para atender às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. A rescisão ocorreu de comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, não havendo obrigações pendentes, pagamentos adicionais ou penalidades decorrentes. A presente rescisão produz efeitos a partir de 10 de outubro de 2025. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratada: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.028.607/0001-73. Limoeiro do Norte/CE, 10 de outubro de 2025.

CARONA Nº CA 001_2024_ADERSR

RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL Nº 20240354

A Secretaria de Esporte e Juventude, torna pública a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20240354, cujo objeto é a locação de veículos para atender às demandas da Secretaria de Esporte e Juventude. A rescisão ocorreu de comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, não havendo obrigações pendentes, pagamentos adicionais ou penalidades decorrentes. A presente rescisão produz efeitos a partir de 10 de outubro de 2025. Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratada: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.028.607/0001-73. Limoeiro do Norte/CE, 10 de outubro de 2025.

CARONA Nº CA 001_2024_ADERSR

RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL Nº 20240355

A Secretaria de Assistência Social, torna pública a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20240355, cujo objeto é a locação de veículos para atender às demandas da Secretaria de de Assistência Social. A rescisão ocorreu de comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, não havendo obrigações pendentes, pagamentos adicionais ou penalidades decorrentes. A presente rescisão produz efeitos a partir de 10 de outubro de 2025. Contratante: Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratada: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.028.607/0001-73. Limoeiro do Norte/CE, 10 de outubro de 2025.

CARONA Nº CA 002_2023_ADERSR

RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL Nº 20240449

A Superintendência Municipal de Trânsito, torna pública a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20240449, cujo objeto é a locação de veículos para atender às demandas da Superintendência Municipal de Trânsito. A rescisão ocorreu de comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, não havendo obrigações pendentes, pagamentos adicionais ou penalidades decorrentes. A presente rescisão produz efeitos a partir de 10 de outubro de 2025. Contratante: Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratada: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.028.607/0001-73. Limoeiro do Norte/CE, 10 de outubro de 2025.

CONTRATO Nº...........: 20250640

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05090001.2025DE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: ALLISSON LUNARD PARTICIPAÇÕES LTDA – ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, COM FORNECIMENTO DE LINK DE COMUNICAÇÃO E TELEFONIA FIXA E MÓVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.04.122.0401.2.082 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de despesa 3.3.90.40.00 – Serviço de tecnologia informação/comunicação; Sub elemento 3.3.90.40.82 – Telefonia fixa e móvel – pacote de comunicação; 1753000000 - Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no Orçamento de 2025, no valor de R$ 33.000,00

VIGÊNCIA...................: 10 de outubro de 2025 a 06 de outubro de 2028

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de outubro de 2025

CONTRATO Nº...........: 20250641

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05090001.2025DE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, COM FORNECIMENTO DE LINK DE COMUNICAÇÃO E TELEFONIA FIXA E MÓVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 14.948,64 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.04.122.0401.2.082 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de despesa 3.3.90.40.00 – Serviço de tecnologia informação/comunicação; Sub elemento 3.3.90.40.82 – Telefonia fixa e móvel – pacote de comunicação; 1753000000 - Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no Orçamento de 2025, no valor de R$ 33.000,00

VIGÊNCIA...................: 10 de outubro de 2025 a 06 de outubro de 2028

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de outubro de 2025