ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 077/2025 - SESA – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados aPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE INTERNET, TELEFONIA MÓVEL E APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CHIPS DE BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS NAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE,sendo o Início de recebimento de propostas no dia07 de outubro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 29 de outubro de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 29 de outubro de 2025 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônicowww.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE:www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-bra partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SEMEB
EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 20250090
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda – CNPJ nº 49.140.067/0001-10. OBJETO: Redução do valor unitário do item 02 – Ar-condicionado 18.000 BTUs, de R$ 3.812,48 (três mil, oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos) para R$ 3.404,00 (três mil, quatrocentos e quatro reais), correspondendo a um decréscimo aproximado de 10,72%. O valor total estimado do item passa a ser R$ 272.320,00 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “a”, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 0801.123611206.1.039 – Construir, ampliar e equipar Unidades Escolares – Ensino Fundamental 30% (OCA-E). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, subelemento 4.4.90.52.99. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura. Mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2025. ASSINAM: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação (Contratante). Adson Fabrizio Oliveira Dantas – Sócio-Administrador (Contratada). Limoeiro do Norte/CE, 14 de setembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SEMEB
EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 20250090
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda – CNPJ nº 49.140.067/0001-10. OBJETO: Acréscimo de quantidade no Contrato nº 20250090, conforme segue: Item 01 – Ar condicionado 12.000 BTUs: acréscimo de 20 (vinte) unidades, passando de 80 (oitenta) para 100 (cem) unidades, totalizando R$ 49.725,00 (quarenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais); Item 02 – Ar condicionado 18.000 BTUs: acréscimo de 20 (vinte) unidades, passando de 80 (oitenta) para 100 (cem) unidades, totalizando R$ 68.080,00 (sessenta e oito mil e oitenta reais). Valor global do contrato, após o acréscimo: R$ 117.805,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 0801.123611206.1.039 – Construir, ampliar e equipar Unidades Escolares – Ensino Fundamental 30% (OCA-E). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, subelemento 4.4.90.52.99. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura. Mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025. ASSINAM: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação (Contratante). Adson Fabrizio Oliveira Dantas – Sócio-Administrador (Contratada). Limoeiro do Norte/CE, 24 de setembro de 2025.
