A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. WEDJA COLARES DE ALMEIDA, Chefe da Unidade Ambiental e Gestão Integrada de Resíduos sólidos, lotada no Instituto Municipal de Meio Ambiente, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 29 e 30 de setembro de 2025, onde participará da formação “Enap Aqui! Mudanças Climáticas – 34h/a.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de setembro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JOSÉ WILSON DE SANTIAGO SOUSA, Motorista Viatura Leve, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 11 de setembro de 2025, para translado com destino ao Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de setembro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 2023.0902-001SE

EXTRATO DO 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230604

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação Básica, inscrito no CNPJ sob nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Manoel Saraiva, nº 457, Centro, Limoeiro do Norte/CE, representado por sua Secretária Sra. Ana Maria Alves Albuquerque. CONTRATADA: ELETROCAMPO Serviços e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 63.551.378/0001-01, com sede na Avenida Manoel de Castro Filho, nº 1130, Centro, Morada Nova/CE, representada por seu sócio administrador Sr. Paulo Roberto Saraiva Maia. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste do valor do Contrato nº 20230604, referente à execução de obras de reforma do prédio da Escola Evaldo Holanda Maia, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR ATUALIZADO: O contrato passa de R$ 1.936.885,62 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), para R$ 2.329.726,35 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), considerando os reajustes, acréscimos e supressões formalmente autorizados. VIGÊNCIA: Mantida a vigência contratual prevista originalmente e nos aditivos anteriores, sem alteração de prazo. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Albuquerque Meneses – Secretária Municipal de Educação Básica (Contratante). Paulo Roberto Saraiva Maia – Sócio Administrador da ELETROCAMPO Serviços e Construções Ltda. (Contratada). FORO: Comarca de Limoeiro do Norte/CE.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250535, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-045/2025-GM/SRP, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - MAC, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 22.107,00 FORNECEDORA: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.082.236/0001-10 REPRESENTADA PELO SR. ANTÔNIO EDUARDO DUARTE LOPES. DATA DE ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.