A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã-SESEC, abaixo relacionados, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 20250424 SESEC , n° 20250428 SESEC, n° 20250190 SESEC e compras diretas desta Secretaria, como titular e suplente. Vale ressaltar, que a mesma não receberá por esta designação, nenhuma remuneração adicional.
TITULAR: DANIEL DE FREITAS DO NASCIMENTO
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Josamar da Silva Castro
Secretário Municipal de Segurança Cidadã
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS N° (20250462/20250463/20250486/20250519/20250520) desta Secretaria, como titular. Vale ressaltar, que a mesma não receberá por esta designação, nenhuma remuneração adicional.
TITULAR: NEYLIANE MARA DA SILVA
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de setembro de 2025.
_______________________________________
Ingra Thainá Saldanha Pereira
Secretária Municipal de Urbanismo
Limoeiro do Norte/CE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR as servidoras lotadas junto a Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, abaixo relacionadas, para participar como membro titular e suplente do COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA. Vale ressaltar, que as mesmas não receberão por esta designação, nenhuma remuneração adicional.
TITULAR: NEYLIANE MARA DA SILVA
SUPLENTE: SANDYA PAULA PEREIRA REGIS
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de setembro de 2025.
_______________________________________
Ingra Thainá Saldanha Pereira
Secretária Municipal de Urbanismo
Limoeiro do Norte/CE
Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN.O SUPERINTENDENTE INTERINO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE – SUTRAN, no uso das suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor Francisco Cleudon Nunes Guimarães para desempenhar como titular a função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS nº 20250402 / 20250403 / 20250422 / 20250488 / 20250527 / 20250538. Vale ressaltar, que o fiscal de contrato não receberá nenhuma remuneração adicional pela designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Limoeiro do Norte, 11 de SETEMBRO de 2025
JOSAMAR DA SILVA CASTRO
Superintendente Interino da SUTRAN
Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN.O SUPERINTENDENTE INTERINO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE – SUTRAN, no uso das suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor Antônio Marcondes Freitas Rebouças para desempenhar como titular a função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS nº 20250466 e 20250467. Vale ressaltar, que o fiscal de contrato não receberá nenhuma remuneração adicional pela designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Limoeiro do Norte, 11 de setembro de 2025
JOSAMAR DA SILVA CASTRO
Superintendente Interino da SUTRAN
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR FELIPE DA SILVA MOURA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº 20250042 SESA – THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),
Limoeiro do Norte/CE, 10 de Setembro de 2025.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR ERIK KENES SILVA COIMBRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250490 SOSP CELEBRADO COM F J VIANA ANDRADE ME.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 10 de setembro de 2025.
José Wilson Loures de Assis,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
PORTARIA Nº 73/2025-SOSP
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250459 SOSP CELEBRADO COM E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 10 de setembro de 2025
José Wilson Loures de AssisSecretário de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250417 SOSP CELEBRADO COM WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 20 de setembro de 2025
José Wilson Loures de AssisSecretário de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR ALISON COSTA GOMES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250505 SOSP CELEBRADO COM COMERCIAL EFICAZ LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 10 de setembro de 2025
____________________________________________José Wilson Loures de Assis,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
PORTARIA N.º 1046/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR MARIA ROGERLÂNIA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, da E.E.I.F. MARIA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de setembro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1047/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR REGIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, da E.E.I.F JOSÉ CANDIDO DA COSTA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
NOMEAR REGIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, da E.E.I.F JOSÉ CANDIDO DA COSTA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-8.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de setembro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 1048/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR MARIA ROGERLÂNIA DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, da E.E.I.F JOSÉ CANDIDO DA COSTA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de setembro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 26 DE SETEMBRO DE 2025, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 - SOSP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11/09/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 26/09/2025 até às 09:00 e Início da Sessão no dia 26/09/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 11 de setembro de 2025. José Wilson Loures Assis – Ordenador de despesas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SEMAS
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240484
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: FRANCISCO HÉLIO SARAIVA RABELO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.022.895/0001-04. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20240484, que tem por objeto a prestação de serviços de confecção de material gráfico e afins, destinados ao atendimento dos setores e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: de 06 de agosto de 2025 até 06 de março de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1005.08 122 0801.2.083 – Gerenciamento da Secretaria de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Subelemento: 33.90.39.63. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........: 20250437
ORIGEM...................: PREGÃO Nº 12050001.2025PE
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O)......: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA
OBJETO..................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS (CARROS E MOTOS) QUE COMPÕEM A FROTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS
VALOR TOTAL.........: R$ 351.750,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade - 1401.171221701 2.082; Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 33.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos / 3.3.90.30.00; Material de consumo; Sub elemento 3.3.90.30.39 - Material para manutenção de veículos; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado na Lei Orçamentária Anual.
RESCISÃO DE CONTRATO.............: 05 de setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA..................: 05 de setembro de 2025
(...)
Cláusula Terceira – Da rescisão
3.1 A rescisão contratual foi feita de forma amigável, antes do início da execução dos serviços, por acordo e sem qualquer ônus entre as partes.
Cláusula Quarta – Da justificativa
4.1 O motivo da rescisão contratual é a ocorrência de fato superveniente que impossibilita juridicamente a execução do contrato, como a incapacidade financeira da empresa devido problemas da operacionalização do serviço e sua logística de atuação.
Cláusula Quinta – Das disposições finais
5.1. Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após a publicação.
5.2 E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente termo de rescisão consensual em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais e de direito.
Ata de Registro de Preços nº 20250584Pregão Eletrônico nº 063/2025 – SUTRAN/SRP
Processo Administrativo nº 063/2025 SUTRAN/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN). Detentor do Registro de Preços: C. ROLIM MOTOS LTDA, CNPJ nº 04.685.620/0001-62. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VIATURAS TIPO CAMINHONETES E MOTOCICLETAS OPERACIONAIS, PADRÃO PATRULHAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 188.493,32. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 11 de setembro de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Josamar da Silva Castro – Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN). Fornecedor: Fernando Hugo de Albuquerque Neto – Procurador da C. ROLIM MOTOS LTDA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20250585Pregão Eletrônico nº 063/2025 – SUTRAN/SRP
Processo Administrativo nº 063/2025 SUTRAN/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN). Detentor do Registro de Preços: MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 08.624.092/0001-92. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VIATURAS TIPO CAMINHONETES E MOTOCICLETAS OPERACIONAIS, PADRÃO PATRULHAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 632.526,68. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 11 de setembro de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Josamar da Silva Castro – Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN). Fornecedor: Fernando Hugo de Albuquerque Neto – Procurador da MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025-SOSP
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250586
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – CE, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, inscrito no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte/CE, representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. José Wilson Loures de Assis. CONTRATADA: CONSTRUVASP Construções & Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 50.484.244/0001-65, sediada na Rua Coronel Rangel, nº 330, Ap. 203 D, Sobral/CE, neste ato representada por sua sócia administradora Sra. Vanessa Araujo de Souza. OBJETO: Reforma do Triângulo de Acesso ao Município de Limoeiro do Norte, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SOSP, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 007/2025 – SOSP, Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR TOTAL: R$ 424.726,79 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos). REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada indireta por preço global (arts. 6º e 92 da Lei nº 14.133/2021). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0701.151221501.2.020, Elemento de Despesas 33.90.39.00, recursos do orçamento municipal exercício 2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Wilson Loures de Assis – Ordenador de Despesas, Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Contratante). Vanessa Araujo de Souza – Sócia Administradora, CONSTRUVASP Construções & Serviços Ltda. (Contratada). FORO: Comarca de Limoeiro do Norte/CE.
