A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. CRISTIANE RODRIGUES VIEIRA, Secretária CACS/FUNDEB, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, para participar do XIX Seminário Estadual da UNCME dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicado por incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. ANTONIA GILBERLANIA GOMES OLIVEIRA, Presidente CACS/FUNDEB, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, para participar do XIX Seminário Estadual da UNCME dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicado por incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, Assessora da Assessoria da Casa da Mulher Limoeirense, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 29 de agosto de 2025, para participar do Selo UNICEF edição 2025-2028.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. MARIA EDIVANI LOPES FREIRE GUERREIRO, Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 29 de agosto de 2025, para participar do Selo UNICEF edição 2025-2028.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. ANTONIA LEIDJANE MORAES GUERRA, Coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas da Diversidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 29 de agosto de 2025, para participar do Selo UNICEF edição 2025-2028.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (uma) diária do valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo assim um total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a Sra. MARIA DA GLORIA DE SOUSA GALVÃO, Ouvidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SESA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a São Luís - MA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, para participar da 1ª Oficina Regional sobre a Implantação e Implementação de Ouvidorias do SUS, Integradas em Rede Nacional.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - SOSP – TIPO: MENOR PREÇO – O Instituto Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o SERVIÇO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA CÂMARA FRIGORÍFICA, PARA ATENDER O MATADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 28 de agosto de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 03 de setembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 03 de setembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. José Wilson Loures Assis – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 - SESA

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA. FAVORECIDO: RAIMUNDO JOSÉ LIMA DE ARAÚJO. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CLOVIS ALEXANDRINO, Nº 1153, BAIRRO LIMOEIRINHO EM LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA SERVIR COMO SEDE DO CAPS INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 - SESA; VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador (a) de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA do município de LIMOEIRO DO NORTE-Ce. 28 de agosto de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUALCONTRATO Nº 20250369

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – CE, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude , inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, representada por sua ordenadora de despesas, Sr. Alberto de Oliveira Lima, e a empresa FÁBIO FREITAS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.859.034/0001-50, com sede na Rua 07 de Setembro, nº 531, Centro, Jaguaribe/CE, representada pelo Sr. Fábio Freitas da Silva, resolvem, de comum acordo, rescindir consensualmente o Contrato nº 20250369, firmado em 21 de julho de 2025, cujo objeto é a prestação de serviço de assessoria de coordenação, avaliação e monitoramento do Projeto de Escolinhas de Base Comunitárias, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Limoeiro do Norte/CE, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A rescisão ocorre a pedido da contratada, acatada pela administração, sendo formalizada em 28 de agosto de 2025, não havendo execução de objeto, pendências financeiras ou aplicação de penalidades entre as partes. Data da Rescisão: 28 de agosto de 2025. Fundamento Legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. 'd3rgão Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – CE. Contratada: Fábio Freitas da Silva. CNPJ da Contratada: 05.859.034/0001-50. Limoeiro do Norte – CE, 28 de agosto de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUALCONTRATO Nº 20250380

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – CE, por meio da Secretaria de Planejamento, Esporte e Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, representada por seu ordenador de despesas, Sr. Alberto de Oliveira Lima, e a empresa DIOGENES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.859.034/0001-50, com sede na Rua Cosme Gerônimo de Oliveira, nº 940, Bairro Expedito Diogenes, Jaguaribe/CE, neste ato representada pela Sra. Letícia Vitória Barbosa Diogenes, firmam, de comum acordo, a rescisão contratual consensual do Contrato nº 20250369, firmado em 28 de julho de 2025, cujo objeto é a aquisição de material esportivo e vestimentas esportivas para atender ao Projeto de Escolinhas de Base Comunitárias da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Limoeiro do Norte – CE. A rescisão ocorre a pedido da contratada, acatada pela Administração Pública, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, sem execução de objeto, pendências financeiras ou aplicação de penalidades entre as partes. Data da Rescisão: 28 de agosto de 2025. Fundamento Legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. 'd3rgão Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – CE. Contratada: DIOGENES EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ da Contratada: 05.859.034/0001-50. Limoeiro do Norte – CE, 28 de agosto de 2025.