A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. MARIA EDIVANI LOPES FREIRE GUERREIRO, Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 28 de agosto de 2025, onde participará do Curso Técnicas em Escuta Especializada.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MARIA AURELIZA ESTEVAM LIMA, Motorista de Viatura Leve, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 22 de agosto de 2025, para deslocamento até a Unidade de Recepção Luis Barros Montenegro – URLBM.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 1013 DE 22 DE AGOSTO DE 2025, da Sra. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, no qual concede 02 (duas) diárias no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 22 e 23 de agosto de 2025.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo assim um total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), a Sra. CRISTIANE RODRIGUES VIEIRA, Secretária CACS/FUNDEB, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, para participar do XIX Seminário Estadual da UNCME dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo assim um total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), a Sra. ANTONIA GILBERLANIA GOMES OLIVEIRA, Presidente CACS/FUNDEB, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, para participar do XIX Seminário Estadual da UNCME dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 20250498Pregão Eletrônico nº PE-042/2025 - SESA/SRP

Processo Administrativo nº PE-042/2025 SESA/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.696.303/0001-04. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 770.719,90. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária de Saúde. Fornecedor: Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos – Representante Legal da MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 20250504Pregão Eletrônico nº PE-042/2025 - SESA/SRP

Processo Administrativo nº PE-042/2025 SESA/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 74.068.008/0001-25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 265.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 20 de agosto de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária de Saúde. Fornecedor: Manuela de Oliveira Dantas – Representante Legal da NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 20250503Pregão Eletrônico nº PE-042/2025 - SESA/SRP

Processo Administrativo nº PE-042/2025 SESA/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 228.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária de Saúde. Fornecedor: Alessandro Mori do Couto – Representante Legal da AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 20250502Pregão Eletrônico nº PE-042/2025 - SESA/SRP

Processo Administrativo nº PE-042/2025 SESA/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: ANB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.146.516/0001-75. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 69.699,40. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 21 de agosto de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária de Saúde. Fornecedor: Anna Beatriz Marinho Benevinuto – Representante Legal da ANB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 20250497Pregão Eletrônico nº PE-042/2025 - SESA/SRP

Processo Administrativo nº PE-042/2025 SESA/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 07.897.039/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 1.149.550,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária de Saúde. Fornecedor: Leonardo Antônio Rodrigues Cury – Representante Legal da DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 20250499Pregão Eletrônico nº PE-042/2025 - SESA/SRP

Processo Administrativo nº PE-042/2025 SESA/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: LANEMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 28.325.730/0001-81. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 1.804.336,40. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária de Saúde. Fornecedor: Emanuel Lopes de Oliveira – Representante Legal da LANEMED HOSPITALAR LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 20250500Pregão Eletrônico nº PE-042/2025 - SESA/SRP

Processo Administrativo nº PE-042/2025 SESA/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 13.576.534/0001-02. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 2.177.329,50. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária de Saúde. Fornecedor: Thiago Marco Barros – Representante Legal da MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 20250501Pregão Eletrônico nº PE-042/2025 - SESA/SRP

Processo Administrativo nº PE-042/2025 SESA/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: EVVE HEALTH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 54.903.303/0001-43. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 558,000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários: Órgão Gerenciador: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretária de Saúde. Fornecedor: Paulo Eduardo de Araujo Lima – Representante Legal da EVVE HEALTH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025 – SESA/SRP TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE,sendo o Início de recebimento de propostas no dia26 de agosto de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 10 de setembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 10 de setembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônicowww.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE:www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-bra partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo – Secretária Municipal de Saúde.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 05080001.2025PE

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 05080001.2025PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE JUNTAS GIBAULTS E TAMPÃO EM FERRO FUNDIDO, DESTINADAS AS CONSERVAÇÕES E AMPLIAÇÕES DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL/LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTA E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SE DAR DO DIA 27.08.2025 ÀS 16:00 ATÉ O DIA 08.09.2025 ÀS 00:00H E A CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS SERÁ NO MESMO DIA 08.09.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: AV. DOM AURELIANO MATOS, Nº 1400, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE OU (88) 3423.4200 DE 07H30MIN ÀS 10H30MIN E 13H30MIN ÀS 16H30MIN. TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.0401-001/PMLN

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230336

Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 2023.0401-001/PMLN. Contrato Original: nº 20230336. Data da Assinatura do Aditivo: 30/07/2025. Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira Ltda – CNPJ nº 26.994.285/0001-17. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 25% na quantidade contratada do item "Publicação no Diário Oficial do Estado", unidade: centímetro/coluna, totalizando R$ 3.250,00 (valor estimativo), com vigência de 30/07/2025 a 27/02/2026, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. Vigência: Até 27 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: Programa 2301.041220401.2.096 – Elemento 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Demais Cláusulas: Mantidas as disposições contratuais não alteradas por este aditivo. Limoeiro do Norte/CE, 30 de julho de 2025.

ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20230597

ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 05070001.2023TP.

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONTRATADA: CONAP CONTABILIDADE LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ACESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDAES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 2 da cláusula 6ª do contrato.VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2025 até 08 de agosto de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025.