A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS RIBEIRO, Efetiva, Presidente do Conselho Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de agosto de 2025, para participar 2º encontro presencial de Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral (MEC/Regional Nordeste – Área 2)

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 25 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (oitenta reais), ao Sr. ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, Diretor da Gestão Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de agosto de 2025, para participar 2º encontro presencial de Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral (MEC/Regional Nordeste – Área 2)

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 25 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS RIBEIRO, Efetiva, Presidente do Conselho Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 28 e 29 de agosto de 2025, para participar XIX Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Ceará.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 25 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PREGÃO Nº 2021.0505.001PMLN

EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 20210514

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Urbanismo. CONTRATADA: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.601.397/0001-28. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet (fibra óptica ou via rádio), com instalação, manutenção, suporte técnico, serviços de VOIP e demais componentes para atender à Secretaria de Urbanismo de Limoeiro do Norte/CE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20210514. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO PRORROGADO ATÉ: 22 de agosto de 2026.DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025. PERMANECEM INALTERADAS: As demais cláusulas contratuais. ASSINAM: Ingra Thainá Saldanha Pereira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Urbanismo (Contratante) e Josivan Fernandes de Queiroz – Representante Legal da Brisanet (Contratada).

PREGÃO Nº 2021.0505-001 PMLNEXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210524

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Procuradoria Geral do Município. CONTRATADA: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-28. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet (fibra óptica ou via rádio), com instalação, manutenção, suporte técnico, comunicação de dados, assistência técnica e serviços de telefonia VOIP para atender à Procuradoria Geral do Município de Limoeiro do Norte/CE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. NOVA VIGÊNCIA: Prorrogado até 28 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025. ASSINAM: João Batista Freitas de Alencar – Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral (Contratante) e Josivan Fernandes de Queiroz – Representante Legal da Brisanet (Contratada).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – SEMAS

CONTRATO ORIGINAL: Nº 20240477

EXTRATO DO 1º ADITVO

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: J L Costa Estevam – CNPJ nº 32.216.752/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20240477, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento de alimentação (buffet e coffee break), destinados às ações e atividades promovidas pela Secretaria de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, inciso I e art. 141, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.VIGÊNCIA: Prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 26 de agosto de 2025 e término em 26 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025. Limoeiro do Norte/CE, 25 de agosto de 2025.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.0908-001SE

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250081/SESPORT

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: R N Estácio Filho LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.162.229/0001-05. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 13,29% ao valor original do contrato, com base no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, referente à execução de serviços adicionais necessários à construção de uma quadra com vestiários localizada na comunidade Sítio Morros, Município de Limoeiro do Norte/CE. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 382.821,30 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos). VALOR DO ACRÉSCIMO (13,29%): R$ 50.856,51 (cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos). NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 433.677,81 (quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de agosto de 2025. PERMANECEM INALTERADAS: As demais cláusulas e condições contratuais. ASSINAM: Alberto de Oliveira Lima – Secretário de Esporte e Juventude (Contratante) e Júlio Almeida de Abreu – Administrador da empresa R N Estácio Filho LTDA (Contratada).

A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, por meio da presente retificação, vem retificar a publicação do extrato referente ao CONTRATO 20250527, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, COM VISTAS À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA, para o seguinte: Onde se lê: OBJETO: REFORMA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES E ECONOMIA CRIATIVA MUNICIAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, Leia-se: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, COM VISTAS À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA. RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº065/2025-SUTRAN As demais disposições permanecem inalteradas. Josamar da Silva Castro – Superintendência Municipal de Trânsito .

J ROCHA COMERCIAL LTDA

CNPJ: 37.210.839/0001-45

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A MUDANÇA DE TITULARIDADE, PARA USINA DE ASFALTO MÓVEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: J ROCHA COMERCIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD. BR 116 KM 196, S/N - BOM JESUS DO CRUZEIRO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

Nº 05/2025

RESULTADO PRELIMINAR

Nº de inscriçãoProponenteColetivo/InstituiçãoSituaçãoon-111257991Gabriel Anderson Moura do NascimentoAssociação Limoeirense de Bandas Fanfarras (ALBAF)Classificadoon-858161398Ivo Emanuel Araújo OliveiraFanfarra Presidente KennedyClassificadoon-1840623863Silderlândio de OliveiraFanfarra Professor José Guerreiro MendesClassificável

Limoeiro do Norte, 25 de agosto 2025

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo