SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 988/2025
TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria de nomeação Nº 983/2025 de GILDASIO ALVES BEZERRA
PORTARIA N.º 988/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria de nomeação Nº 983/2025 de GILDASIO ALVES BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de agosto de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA: 012/2025 - SOSP/
AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS AO AR LIVRE (CASAS TARZAN BABY) JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS SOSP
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - SOSP.ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - SOSP – TIPO: MENOR PREÇO – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS AO AR LIVRE (CASAS TARZAN BABY) JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SOSP DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 07 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 13 de agosto de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 13 de agosto de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. José Wilson Loures Assis – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 20230576/
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN DE ARRECADAÇÃO, E OUTROS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SAAE
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATOADITIVO: 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20230576
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº. 19070001/2023IN
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN DE ARRECADAÇÃO, E OUTROS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PAGOS ATRAVÉS DE AGENTES ARRECADADORES, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, AUTO ATENDIMENTO EM CAIXA ELETRÔNICO, INTERNET BANKING E/OU MOBILE, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 17050001/2023IN.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 10ª do contrato.VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 até 01 de agosto de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250339/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250339, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 72.669,86 FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 08 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250340/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250340, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 114.928,72. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 08 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250341/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250341, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 40.903,09. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 08 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250344/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250344, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 117.307,71. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250346/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250346, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 162.093,03. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250347/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250347, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 59.917,08. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 11 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250348/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250348, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 97.158,45. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 11 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250349/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250349, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 38.069,59. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 11 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250351/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250351, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DILMAR AMARAL SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 68.894,94. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250357/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250357, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DILMAR AMARAL SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 68.456,07. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250370/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250370, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 11.833,63. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 21 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250384/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250384, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ANTONIO MANCIO LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 149.240,85. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250388/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250388, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ANTONIO GILIARD MENDES MOURA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 117.670,74. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 30 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250393/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250393, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ WILSON LOURES DA SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 124.018,39. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250397/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250397, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MAILHA LUCINETE DO AMARAL, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 117.202,74. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250399/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250399, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. CARLOS VANGERRE ALMEIDA MAIA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 130.453,27. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250404/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250404, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. INGRA THAINÁ SALDANHA PEREIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 117.459,70. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250405/
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250405, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° PE-031/2025-GM, CUJO OBJETO É : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVANTUDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ R$ 117.272,02. FORNECEDORA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.750.964/0001-71. REPRESENTADA PELA SRA. EUDA MARIA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250409/
OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de serviços gráficos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025-GM/SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250409
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 032/2025-GM/SRP. CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa – CNPJ nº 40.459.179/0001-64, com sede na Rua Francisco das Chagas Barros, nº 1044, Bairro Campinas, Canindé/CE – CEP: 62.700-000. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de serviços gráficos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 499.670,62 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.103011003.2.045 – Gerenciamento das ASPS – Custeio/Atenção primária – Elemento de
despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de agosto de 2025. REPRESENTANTES: Pela Contratante: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Pela Contratada: Antônio Sérgio Paulino Barbosa – Representante Legal. Limoeiro do Norte – CE, 05 de agosto de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250428/
OBJETO: Aquisição de combustível e derivados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ –
SESECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025-SESEC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250428
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã – SESEC, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Aquisição de combustível e derivados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 90.860,00 (noventa mil, oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. ASSINATURA: 07 de agosto de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Contratante: Josamar da Silva Castro – Secretário Municipal de Segurança Cidadã – SESEC. Pela Contratada: Ruth Kelle Silveira Sousa – Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 07 de agosto de 2025.
