Portaria nº 151/2025 - SAAE/LNO/SUP de 02 de Julho de 2025.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
Portaria nº 152/2025 - SAAE/LNO/SUP de 02 de Julho de 2025.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.NOMEAR LUIZ GONZAGA ANDRADE, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado padrão CC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 888, de 05/06/2025, publicada no DOM nº 1.962, de 05/06/2025;
CONSIDERANDO que, segundo o § 1.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), é de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse;
CONSIDERANDO que, segundo o § 2.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), o servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18;
CONSIDERANDO que a candidata foi empossada em 16/06/2025;
CONSIDERANDO que até o dia 01/07/2025, a candidata em questão não compareceu para entrar em exercício,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, AMANDA OLINDA OLIVEIRA, nomeada para o cargo público denominado de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.209, de 27/07/2005 e a Lei nº 1.549, de 04/03/2011, de acordo com o Processo Administrativo nº 450/2025,23/06/2025 - SEPLAG.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 02 de julho de 2.025.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JAYME ANTONIO CONRADO ALMEIDA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de julho de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JOSÉ EDMAR DOS SANTOS LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de julho de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. ANA MARIA DE ARAUJO, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de julho de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MARIA GERLANIA MAIA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de julho de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JOSE WILSON DE SANTIAGO SOUSA, Motorista Viatura Leve, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para conduzir os Conselheiros Tutelares para participar do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de julho de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. MARIA EDIVANI LOPES FREIRE GUERREIRO, Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 03 de julho de 2025, onde participará do Curso Técnicas em Escuta Especializada.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de julho de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA, Coordenador da Coordenadoria de Inclusão Produtiva, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 04 de julho de 2025, para participar da reunião de alinhamento do Jovem Aprendiz.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de julho de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2025 - SESPORT – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E VESTIMENTAS ESPORTIVAS PARA ATENDER O PROJETO “ESCOLINHA DE BASE COMUNITÁRIAS” PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 17 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 17 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Alberto de Oliveira Lima – Secretário Municipal de Esporte e Juventude.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2025 - SESPORT – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COORDENAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROJETO DE ESCOLINHAS DE BASE COMUNITÁRIAS PARA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 17 de julho de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 17 de julho de 2025 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Alberto de Oliveira Lima – Secretário Municipal de Esporte e Juventude.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03/2024 AO CONTRATO Nº 20240264
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 2023.1912-001/SEMEB
CONTRATO Nº: 20240264/SEMEB. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 2023.1912-001/SEMEB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2023.1912-001/SEMEB. CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 10.923.326/0001-44. OBJETO: Execução de serviços remanescentes de engenharia do Centro de Educação Infantil – CEI Monsenhor Otávio.FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. PRAZO PRORROGADO: 07 (sete) meses. PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: De 20 de junho de 2025 até 20 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A cargo da dotação orçamentária nº 0801.12.365.1207.1.044 – Construir, ampliar e equipar unidades escolares – FUNDEB 30% (OCA-E), Classificação econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Ana Maria Alves Alburquerque – Secretária Municipal de Educação. Pela CONTRATADA: José Carneiro da Costa Neto – Sócio Administrador.
