PORTARIA N.º 168/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Vereador Márcio José Lopes Lima, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de Junho do corrente ano, Junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrario do Ceará, para tratar sobre Projetos de Mandalas e 01 (um) trator para associações comunitárias de Limoeiro do Norte-Ce.
O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de junho de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 182/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 16 a 17 de junho do corrente ano, Junto ao Centro de Eventos do Ceará para participar do XIII Edição Seminário de Gestores Públicos 2025.
O referido Servidor fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), perfazendo o total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 13 de junho de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 183/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Servidor Tarcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de junho do corrente ano, Junto ao Centro de Eventos do Ceará - XIII Edição Seminário de Gestores Públicos 2025, a disposição do Servidor desta Casa Legislativa Conforme Portarias n° 182/2025.
O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 17 de junho de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 184/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Junior, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de Junho do corrente ano, Junto a Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará, para participar de uma reunião com a Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, para tratar de atividades da pesca de Limoeiro do Norte-Ce.
O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 17 de junho de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Considerando que o dia de Corpus Christi será no dia 19/06/2025, ou seja, em uma quinta-feira;
Considerando que em referida data, tradicionalmente se decreta ponto facultativo;
Considerando que conforme o Decreto Municipal nº 563 de 16 de junho de 2025, foi decretado ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025.
RESOLVE:
DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) do mês de junho de 2025;
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de junho de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250520/0001-62 - CONTRATO Nº 202506160001 - ORIGEM: Dispensa Nº DISP. 014-2025- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - CONTRATADA(O).....: 23.113.885 JOSE ROMARIO DE OLIVEIRA FREIRE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGEM A SEREM UTILIZADAS NAS CONDERAÇÕES A PESSOAS ILUSTRES HOMENAGEADAS EM SESSÃO SOLENE REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO NORTE - VALOR TOTAL: R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.01.031.0001.2.086 -
Funcionamento do Poder Legislativo Munic ipal, R$ 35.700,00 no elemento de despesa 33903015: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Festividades e Homenagens, Material para Festividades e Homenagens, R$ 22.950,00 no elemento de despesa 33903015: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025
