Designa Suplente de Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR o servidor DENILSON GREGÓRIO DA ROCHA para ser SUPLENTE na função de acompanhar e fiscalizar a execução dos seguintes contratos: Contrato de nº 20240582; 20240583; 20230333; 20210311; 20210292002; 20240595; 20250002. Anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal, para suprir o Fiscal Titular em suas ausências.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), Limoeiro do Norte/CE, 13 de junho de 2025.
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Alberto de Oliveira Lima
Secretário Municipal de Esporte e Juventude
LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ
PORTARIA Nº 49/2025-SOSP
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250068 SOSP CELEBRADO COM MFP EMPREENDIMENTOS LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2025.
José Wilson Loures de AssisSecretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
PORTARIA Nº 50/2025-SOSP
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO EDIGLER DE MOURA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20230684 SOSP CELEBRADO COM ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2025
José Wilson Loures de AssisSecretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 05 (cinco) diárias do valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo assim um total de R$ 3.000,00 (três mil reais), a Sra. MARCIA REJANE SOUSA OLIVEIRA, Gerente de Célula de Agentes Comunitários de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Belo Horizonte - MG, nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de junho de 2025, onde participará do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde 2025.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de junho de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO TERMO DE COLABORAÇÃO - IMMAB
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Limoeiro do Norte, através do Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMMAB, e a Associação de Catadores(as) de Materiais Recicláveis Bom Jesus Sul, de CNPJ n.'ba 15.010.871/0001-63. OBJETO E FINALIDADE: Tem fundamentação legal e contratual no art. 44 do Decreto Municipal nº 455, de 25 de Janeiro de 2024, e na CLÁUSULA QUARTA - ALTERAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, Subcláusula Segunda do Termo de Colaboração nº 01/2025 – IMMAB, respectivamente, foi proposto em virtude da necessidade de se adicionar uma nova rota à operacionalização da coleta seletiva municipal. RECURSOS FINANCEIROS: O Instituto Municipal do Meio Ambiente compromete-se a repassar o valor total revisado de R$ 412.728,00 (quatrocentos e doze mil, setecentos e vinte e oito reais), tendo em vista que o valor das 09 (nove) parcelas remanescentes serão acrescidas do aluguel de um caminhão aberto, custeado por R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) mensais, passando estas referidas parcelas de R$ 25.350 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais) para R$ 34.850 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. ASSINAM: Carlos Vangerre de Almeida Maia, Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente, pelo Município de Limoeiro do Norte, e Maria da Consolação Sousa Oliveira, Presidente da Associação de Catadores(as) de Materiais Recicláveis Bom Jesus Sul.
PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-022/2025 – GM/SRP. O Município de Limoeiro do Norte, Secretária Municipal de Educação-SEMED, Secretário Municipal de Assistência Social-SEMAS, Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretário Municipal de Governo – SEGOV, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, tendo como vencedor a empresa: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 21.750.612/0001-71, vencedora do LOTE 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7 com valor global de R$ 3.191.586,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 13 de Junho de 2025. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, DILMAR AMARAL SILVA - Secretário Municipal de Assistência Social, ANTONIO GILIARD MENDES MOURA - Secretário Municipal de Cultura e Turismo, JERDSON CRISTIANO NERI BESSA - Secretário Municipal de Governo.
PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-033/2025 – SEGOV/SRP. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária Municipal de Governo – SEGOV, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE EPI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, tendo como vencedor a empresa: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA inscrita no CNPJ: 41.250.142/0001-94, vencedora do LOTE 1 com valor global de R$ 18.625,00 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 13 de Junho de 2025. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA - Secretário Municipal de Governo.
PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-021/2025 – GM/SRP. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária Municipal de Educação-SEMED, Superintendente de Trânsito –SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo e Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretário Municipal de Governo – SEGOV, Instituto de Meio Ambiente-IMMAB, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “QUENTINHAS”, “SERVIÇOS DE BUFFET” E “COFFE BREAK” PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, tendo como vencedor a empresa: AN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 31.833.573/0001-20, vencedora do LOTE 1 com valor global de R$ 734.608,20 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 13 de Junho de 2025, ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, JOSAMAR DA SILVA CASTRO - Superintendente de Trânsito, DANIEL MOURA DE CASTRO - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, MAILHA LUCINETE DE AMARAL - Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo e Trabalho, ANTONIO GILIARD MENDES MOURA - Secretário Municipal de Cultura e Turismo, ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Secretário Municipal de Esporte e Juventude, PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação, JERDSON CRISTIANO NERI BESSA - Secretário Municipal de Governo, CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA – Instituto Municipal de Meio Ambiente.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2025 - SEMAS/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ITENS DE COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA, EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13/06/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 30/06/2025 até às 10:00 e Início do Pregão no dia 30/06/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 13 de junho de 2025. Dilmar Amaral Silva – Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250272
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 28040001.2025PE
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: MEDLAB PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAL (REAGENTES QUÍMICOS) E EQUIPAMENTOS LABORATORIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO-ETAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
VALOR TOTAL................: R$ 139.900,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.04.122.0401.2.082 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Material de consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes, Sub elemento: 3.3.90.30.35 Material laboratorial/3.3.90.30.11 Material químico / 4.4.90.52.08 - Aparelhos Equip. Uten Med. Odont. Laboratorial e hospitalar. Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no Orçamento de 2025.
VIGÊNCIA...................: 13 de junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........: 20250291
ORIGEM...................: PREGÃO Nº 1605001/2025PE
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: TECNOSAN PROJETOS E SOLUCOES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
OBJETO..................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, EM PRFV (TRATAMENTO CONVENCIONAL) PARA COMUNIDADES DE SETOR NH3, LAGOA DAS CARNAUBAS, JUREMA, TABULEIRO ALTO, NH6, GADO BRAVO, CONGO E INGARANA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE
VALOR TOTAL.........: R$ 875.260,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401 17 512 1702.1.076 - Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico – Zona Rural, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, Sub Elemento de Despesas: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e instalações. Fonte de recursos: 1753000000 e com recursos do SAAE - LNO, consignado no Orçamento de 2025.
VIGÊNCIA.............: 13 de junho de 2025 a 12 de junho de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de junho de 2025
