O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º- DESIGNARa~servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, Sra. FABÍOLA MARTINS DE ASSIS, CPF nº 008.953.703-36, ocupante do cargo em comissão COORDENADOR DA COORDENADORIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, portaria nº 187/2025, para responder sem prejuízo do exercício das funções do cargo comissionado pelo Programa de Aquisição de Alimentos- PAA Leite no Município.

Parágrafo único – Pela respondência de que trata este artigo, a designação não perceberá qualquer remuneração adicional.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Limoeiro do Norte/CE, 19 de maio de 2025.

Dilmar Amaral Silva

Secretário Municipal de Assistência Social

Convoca em caráter de urgência a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada em caráter de urgência a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 18 de junho de 2025, em Limoeiro do Norte com o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”.

Art. 2º A 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será coordenada pela Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e presidida pelo Secretário Municipal de Assistência Social, DILMAR AMARAL SILVA.

Parágrafo único. Em suas ausências e seus impedimentos, o Secretário de Assistência Social, Dilmar Amaral Silva, será substituído pelo presidente do Conselho Municipal.

Art. 3º São objetivos da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa:

I - Promover a participação social para a proposição de ações que visem a superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável;

II - Identificar os desafios do envelhecimento plural no município, tanto nos instrumentos legais quanto nas práticas exercidas, para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa; e

III - Propor ações de equidade para a defesa, a promoção e a proteção dos direitos

e da cidadania de pessoas idosas, a partir da articulação Inter federativa.

Art. 4º O regimento interno da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será elaborado pela Comissão Organizadora constituída por esse decreto.

Parágrafo Único: O regimento interno da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa disporá sobre a sua organização e o seu funcionamento.

Art. 5º O Secretário Municipal DILMAR AMARAL SILVA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dará publicidade aos resultados da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Art. 6º As despesas com a organização e a realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa correrão à conta de recursos orçamentários do FMDI e das dotações orçamentárias consignadas à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de maio de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-029/2025 - SEMAS. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Assistência Social, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM FORMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS/USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E/OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA., tendo como vencedor a empresa: SAM´S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.401.608/0001-89, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 95.300,00 (NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 29 de Maio de 2025. DILMAR AMARAL SILVA – Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-025/2025 – GM/SRP. O Município de Limoeiro do Norte, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SOSP, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CRACHÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SOSP E DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMMAB DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, tendo como vencedor a empresa: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS, inscrita no CNPJ: 25.066.930/0002-50, vencedora do LOTE 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7, com valor global de R$ 51.963,85 (CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 29 de Maio de 2025. DANIEL MOURA DE CASTRO - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA - Instituto Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Gabinete do Prefeito. CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.028.607/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240342, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Governo do Município de Limoeiro do Norte – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2025 e término em 29 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Jerdson Cristiano Neri Bessa – Secretário Municipal.Pela Contratada: Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – Representante Legal da empresa SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 29 de maio de 2025.

CARONA Nº CA002-2023 ADESR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho. CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.028.607/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240342, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho do Município de Limoeiro do Norte – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2025 e término em 29 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Maíla Lucinete de Amaral – Secretária Executiva. Pela Contratada: Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – Representante Legal da empresa SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 29 de maio de 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20240344

CARONA Nº CA002-2023 ADESR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.028.607/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240342, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria contratante do Município de Limoeiro do Norte – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2025 e término em 29 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Daniel Moura de Castro – Ordenador de Despesas. Pela Contratada: Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – Representante Legal da empresa SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 29 de maio de 2025.

CARONA Nº CA002-2023 ADESR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Gabinete do Prefeito. CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.028.607/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240345, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria contratante do Município de Limoeiro do Norte – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2025 e término em 29 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal. Pela Contratada: Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – Representante Legal da empresa SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 29 de maio de 2025.

CARONA Nº CA002-2023 ADESR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Gabinete do Prefeito. CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.028.607/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240346, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria contratante do Município de Limoeiro do Norte – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2025 e término em 29 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretário Municipal. Pela Contratada: Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – Representante Legal da empresa SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 29 de maio de 2025.

CARONA Nº CA002-2023 ADESR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Secretaria de Assistência Social. CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.028.607/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240347, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2025 e término em 29 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Dilmar Amaral Silva – Secretário Municipal. Pela Contratada: Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – Representante Legal da empresa SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 29 de maio de 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 20240348

CARONA Nº CA002-2023 ADESR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Instituto Municipal do Meio Ambiente. CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.028.607/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240342, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades do órgão contratante do Município de Limoeiro do Norte – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2025 e término em 29 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Carlos Vangerre de Almeida Maia – Superintendente. Pela Contratada: Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – Representante Legal da empresa SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 29 de maio de 2025.

CARONA Nº CA002-2023 ADESR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Secretaria de Urbanismo. CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.028.607/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240342, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades do órgão contratante do Município de Limoeiro do Norte – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2025 e término em 29 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Ingra Thainá Saldanha Pereira – Secretária Municipal. Pela Contratada: Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – Representante Legal da empresa SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 29 de maio de 2025.

CARONA Nº CA 001-2024 ADESR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento. CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.028.607/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240351, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Limoeiro do Norte – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2025 e término em 29 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Antônio Mancio Lima – Secretário Municipal. Pela Contratada: Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – Representante Legal da empresa SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 29 de maio de 2025.

CARONA Nº CA 001-2024 ADESR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.028.607/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240352, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2025 e término em 29 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Daniel Moura de Castro – Ordenador de Despesas. Pela Contratada: Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – Representante Legal da empresa SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 29 de maio de 2025.

CARONA Nº CA002-2023 ADESR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Gabinete do Prefeito. CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.028.607/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240353, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2025 e término em 29 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretário Municipal. Pela Contratada: Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – Representante Legal da empresa SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 29 de maio de 2025.

CARONA Nº CA 002-2023 ADESR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Secretaria de Assistência Social. CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.028.607/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240355, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2025 e término em 29 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Dilmar Amaral Silva – Secretário Municipal. Pela Contratada: Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – Representante Legal da empresa SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 29 de maio de 2025.

CARONA Nº CA002-2023 ADESR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Superintendência Municipal de Trânsito. CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.028.607/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240342, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades do órgão contratante do Município de Limoeiro do Norte – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2025 e término em 29 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Josamar da Silva Castro – Superintendente. Pela Contratada: Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – Representante Legal da empresa SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 29 de maio de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250219

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024_2025/SESPORT. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2025 – SESPORT. CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – SESPORT. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: DÉBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS – ME. CNPJ: 25.066.930/0002-50. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de troféus, medalhas e materiais esportivos para atender às demandas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Limoeiro do Norte/CE. VALOR TOTAL: R$ 165.235,00 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte – CE, 28 de maio de 2025