PORTARIA Nº 19/2025-SESA

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR FELIPE DA SILVA MOURA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Nº 20240436 – R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME

Nº 20240181 – R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME

Nº 20240182 – R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME

Nº 20240291 – R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 03/03/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),

Limoeiro do Norte/CE, 21 de Maio de 2025.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 825 DE 20 DE MAIO DE 2025, da Sra. ANA MARIA DE ARAUJO, no qual concede 03 (três) diárias no valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que seria nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2025.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de maio de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025 - GM/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Saúde – SESA, Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Superintendência de Trânsito – SUTRAN, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SOSP, Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, Instituto Municipal De Meio Ambiente – INMAB, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho – SEDET, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – SESPORT, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento – SEFIN, Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG e Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 21/05/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 03/05/2025 até às 09:00 e Início do Pregão no dia 03/05/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 21 de maio de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Dilmar Amaral Silva, Carlos Vangerre de Almeida Maia, Mailha Lucinete de Amaral, Antonio Giliard Mendes Moura, Alberto de Oliveira Lima, Antonio Mancio Lima, Jerdson Cristiano Neri Bessa, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Ingra Thainá Saldanha Pereira - Ordenadora de despesas.

ESTADO DO CEARÁ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1605001/2025PE

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 1605001/2025PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, EM PRFV (TRATAMENTO CONVENCIONAL) PARA COMUNIDADES DE SETOR NH3, LAGOA DAS CARNAUBAS, JUREMA, TABULEIRO ALTO, NH6, GADO BRAVO, CONGO E INGARANA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL/LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTA E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 05.06.2025 ÀS 07:00H E A CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS SERÁ NO DIA 09/06 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: AV. DOM AURELIANO MATOS, Nº 1400, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE OU (88) 3423.4200 DE 07H30MIN ÀS 13H30MIN. TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250193

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2025 – GM/SRP

'd3RGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Obras e Serviços Públicos, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – CNPJ nº 07.701.811/0001-69 – empresa adjudicatária. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e serviços de mão de obra automotiva (alinhamento, balanceamento, montagem, desmontagem e rodízio de pneus), destinados à manutenção da frota de veículos das Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 2.561.160,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 82 a 86, 94, II. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025. PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp), conforme determina o art. 94, II da Lei nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte/CE, 20 de maio de 2025. Daniel Moura de Castro, Secretário de Obras e Serviços Públicos. Órgão Gerenciador da ARP nº 20250193.

INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMMAB

O Instituto Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado preliminar dos candidatos habilitados para o Programa Bolsa Reciclagem Municipal 2025, conforme o disposto no Edital nº 03/2025.

RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS

1. Raimundo Reginaldo da Silva

2. Lucas Bezerra Xavier

3. Josemilda da Silva Miranda

4. Maiza Carla Pereira da Costa

Carlos Vangerre de Almeida Maia

Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.