Designa membros para a Comissão de Seleção do Edital: Edital de Chamamento Público nº 25.04.003/2025, Edital Márcia Mendonça de Artes Visuais para Seleção de Artistas Apto à Execução de Obra de Artes de Interesse Público, referente Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), (lei nº 14.399/2022).

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados os pareceristas indicados pela empresa ARTES E DESIGNER CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 74 588.252/0001-10 vencedora do Processo Licitatório nº 001/2024- SECULT, contratada para realizar os serviços supracitados, conforme contrato nº 20240548/SECULT, sendo indicados pela mesma os (as) Sr. (as) MARCOS ARAÚJO BALZANO, ADRIELE ESTEFANY GONÇALVES MACIEL FRANCO, DANIELE LUCI CARDOSO BARBOSA FRANCO.

Art. 2.º Compete à Comissão de Seleção avaliar as propostas apresentadas pelos proponentes via plataforma Mapa Cultura do Ceará, credenciados no edital a que se refere a Lei nº 14.399/2022, instituídos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 05 de maio de 2025.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal da Cultura e Turismo.

Designa membros para a Comissão de Avaliação das propostas do Edital: IV Edital Limoeiro Junino 2025 nº 25.04.002/2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados os pareceristas indicados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, os (as) Sr. (as) MÁRCIA REJANE ESTÁCIO CHAVES, REUBER TADEU LOPES CHAVES, MARIA TEREZA DE FREITAS NOGUEIRA.

Art. 2.º Compete à Comissão de Seleção avaliar as propostas apresentadas pelos proponentes via plataforma Mapa Cultura do Ceará, credenciados no IV Edital Limoeiro Junino 2025.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 05 de maio de 2025.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal da Cultura e Turismo.

O Secretário Executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe – CGIRS- VJ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1.NOMEAR o Senhor Antônio Vinícius da Silva Sousa para a função comissionada de Analista Ambiental do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe – CGIRSVJ.

2.Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rogerson Reis de Freitas

Secretário Executivo

Portaria nº 099/2025 - SAAE/LNO/SUP de 30 de Abril de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Engenheiro Químico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Maio de 2025, para participação de reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará e na Secretaria de Cidades.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 100/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Chefe de Cortes e Religações padrão FC-01, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 101/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.NOMEAR PEDRO ROBERTO NOBRE, para o cargo Comissionado de Chefe de Cortes e Religações padrão FC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 102/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de maio de 2025.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 103/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de maio de 2025.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 104/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de maio de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Maio de 2025, para participação de reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará e na Secretaria de Cidades.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

PORTARIA N.º 706/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de abril de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicado por incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, PIERRE OLIVEIRA BELMINO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral Municipal (PGM).GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 05 de maio de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ANNAJARA VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral Municipal (PGM), padrão CC-5.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 05 de maio de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 - SESPORT – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 – SESPORT, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TROFEUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÕES DE CAMPEONATOS DIVERSOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 05/05/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 19/05/2025 até às 10:00 e Início do Pregão no dia 19/05/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 29 de abril de 2025. Alberto de Oliveira Lima – Ordenador de despesas.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200309 RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.2205-001- SECULDES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO COBERTO DR. JOSÉ NILSON OSTERNE, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. OBJETO DO ADITIVO: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos apresentados pela empresa licitante, conforme justificativas anexas a este termo, torna-se necessário a formalização do presente aditivo contratual com o intuito de prorrogar o contrato avençado pelo Município, de modo a dar prosseguimento e sequência ao objeto contratual. Com vencimento em 23 de abril de 2025, mediante ao presente aditamento, de comum acordo entre as partes fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, indo até 22 de agosto de 2025. CONTRATADO: CONSTRUTORA COMAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.247.224/0001-77.

A Administração Pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com fundamento no art. 147 da Lei nº 14.133/2021, torna pública a retificação da Ata de Registro de Preços nº 20250169, publicada em 30 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município nº 1938, página 5, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025 SECULT, no que se refere ao valor total, registrado em favor da empresa G L TORRES MUSICAL, inscrita no CNPJ sob o nº 27.465.872/0001-81. Onde se lê: “Valor registrado: R$ 86.136,16 (oitenta e seis mil, cento e trinta e seis reais e dezesseis centavos)”. Leia-se: “Valor registrado: R$ 73.852,48 (setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos)”. Justifica-se a retificação em virtude de erro material identificado na etapa de publicação da ata, conforme verificado nos autos do processo administrativo nº 2025.0214001, especialmente nos documentos de adjudicação e homologação. Ressalte-se que o valor correto registrado corresponde ao constante na proposta do fornecedor, acatada pela Comissão de Licitação e homologada pela autoridade competente, não havendo qualquer alteração substancial nas condições estabelecidas no certame. Este ato será publicado no mesmo meio de divulgação da Ata original, preservando-se os princípios da publicidade, segurança jurídica e vinculação ao edital. Limoeiro do Norte, Ceará, em 30 de abril de 2025. Antônio Giliard Mendes Moura, Secretário de Cultura e Turismo.

CONTRATO Nº...........: 20250171

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 10040001.2025IN

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: ASSEMAE - ASSOCIACAO NACIONAL SERV. MUN. SANEAMENTO

OBJETO......................: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE ? CE, PARA PARTICIPAR DO 53º CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO DA ASSEMAE, NO PERÍDO DE 22 A 27 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE CALDAS NOVAS ? GO

VALOR TOTAL................: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.171221701.2.082 Gerenciamento Administrativo do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.22

VIGÊNCIA...................: 29 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Abril de 2025

CNPJ: 52.729.525/0001-66

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PADARIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: J. A INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO DE ALIMENTOS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ SANTINO, 816 - JOÃO XXIII - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 00.851.692/0001-81

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA SUPERMERCADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA CEL. JOSE NUNES , 831 - CENTRO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 27.962.120/0001-26

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PITOMBEIRA E BANDEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: CEL. SERAFIM CHAVES , 365 - ZONA URBANA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

MARIA JAYANNE LIMA DE ALMEIDA

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA JAYANNE LIMA DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BIXOPÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.