SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 705/2025
NOMEAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES
PORTARIA N.º 705/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F PROFESSOR JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-3.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 706/2025
NOMEAR RAIMUNDA ADRIANA MARTINS
PORTARIA N.º 706/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR RAIMUNDA ADRIANA MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-4.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ANULAÇÃO: 011/2025 SECULT/SRP/
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO PARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES, EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo –
SECULT, torna público que o Pregão Eletrônico nº 011/2025 –
SECULT/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO PARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES, EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMOEIRO DO NORTE –
CE, foi ANULADO, na forma do art. 71, inciso III da Lei 14.133/2021, tendo em vista que a Administração Pública tem o poder-dever de anular os atos administrativos eivados de vícios que os tornem ilegais, por ter infringindo o disposto no art. 55, inciso I, alínea a) da Lei nº 14.133/2021. Será assegurado aos interessados a prévia manifestação, conforme prever o art. 71, inciso III, § 3º da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, contando da data da intimação, conforme determinada o art. 165, inciso I, alínea d) da mesma lei. Antonio Giliard Mendes Moura –
Secretário de Cultura e Turismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250158/
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250158, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° 004/2025 - GM, CUJO OBJETO É : FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 179.220,00 FORNECEDORA: SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 19.231.919/0001-37. REPRESENTADA PELA SRA. SELEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS. DATA DE ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250159/
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250159, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° 004/2025 - GM, CUJO OBJETO É : FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 304.500,00 FORNECEDORA: SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 19.231.919/0001-37. REPRESENTADA PELA SRA. SELEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS. DATA DE ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250160/
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250160, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° 004/2025 - GM, CUJO OBJETO É : FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 305.370,00 FORNECEDORA: SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 19.231.919/0001-37. REPRESENTADA PELA SRA. SELEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS. DATA DE ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250161/
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250161, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° 004/2025 - GM, CUJO OBJETO É : FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MAILHA LUCINETE DE AMARAL, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 13.050,00 FORNECEDORA: SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 19.231.919/0001-37. REPRESENTADA PELA SRA. SELEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS. DATA DE ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250162/
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250162, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° 004/2025 - GM, CUJO OBJETO É : FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DILMAR AMARAL SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 30.450,00 FORNECEDORA: SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 19.231.919/0001-37. REPRESENTADA PELA SRA. SELEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS. DATA DE ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250163/
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250163, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N° 004/2025 - GM, CUJO OBJETO É : FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 21.750,00 FORNECEDORA: SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 19.231.919/0001-37. REPRESENTADA PELA SRA. SELEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS. DATA DE ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250165/
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de eventuais aquisições de materiais permanentes, para atender as necessidades da biblioteca pública municipal Dr. João Eduardo Neto
EXTRATO DE CONTRATO 20250165 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOSEXTRATO DE CONTRATO Nº 20250165. Processo Administrativo nº: Processo Administrativo: nº 2025.0214001 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2025 – Sistema de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços: 20250154. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE – CNPJ: 07.891.674/0001-72. Contratado: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de eventuais aquisições de materiais permanentes, para atender as necessidades da biblioteca pública municipal Dr. João Eduardo Neto, departamento de música, equipamentos pertencentes a Secretaria de Cultura e Turismo do município de Limoeiro do Norte/Ce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2025 SECULT/SRP. Valor Global Máximo: R$ 12.397,62 (doze mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021, respeitando a vigência da Ata de Registro de Preços e o prazo de vigência contratual previsto no art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recursos: conforme disponibilidade orçamentária. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: 24 de abril de 2025. Signatários: Pela Contratante: Antônio Giliard Mendes Moura. Secretário de Cultura e Turismo. Pela Contratada: Leandro José Vieira Soares, Sócio administrador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250166/
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de eventuais aquisições de materiais permanentes, para atender as necessidades da biblioteca pública municipal Dr. João Eduardo Neto
EXTRATO DE CONTRATO 2025166 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOSEXTRATO DE CONTRATO Nº 20250166. Processo Administrativo nº: Processo Administrativo: nº 2025.0214001 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2025 – Sistema de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços: 20250155. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE – CNPJ: 07.891.674/0001-72. Contratado: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 37.990.239/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de eventuais aquisições de materiais permanentes, para atender as necessidades da biblioteca pública municipal Dr. João Eduardo Neto, departamento de música, equipamentos pertencentes a Secretaria de Cultura e Turismo do município de Limoeiro do Norte/Ce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2025 SECULT/SRP. Valor Global Máximo: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021, respeitando a vigência da Ata de Registro de Preços e o prazo de vigência contratual previsto no art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recursos: conforme disponibilidade orçamentária. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: 24 de abril de 2025. Signatários: Pela Contratante: Antônio Giliard Mendes Moura. Secretário de Cultura e Turismo. Pela Contratada: Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior, Sócio administrador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250167/
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de eventuais aquisições de materiais permanentes, para atender as necessidades da biblioteca pública municipal Dr. João Eduardo Neto
EXTRATO DE CONTRATO 20250167 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOSEXTRATO DE CONTRATO Nº 20250167. Processo Administrativo nº: Processo Administrativo: nº 2025.0214001 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2025 – Sistema de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços: 20250156. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE – CNPJ: 07.891.674/0001-72. Contratado: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de eventuais aquisições de materiais permanentes, para atender as necessidades da biblioteca pública municipal Dr. João Eduardo Neto, departamento de música, equipamentos pertencentes a Secretaria de Cultura e Turismo do município de Limoeiro do Norte/Ce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2025 SECULT/SRP. Valor Global Máximo: R$ 20.386,15 (vinte mil, trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021, respeitando a vigência da Ata de Registro de Preços e o prazo de vigência contratual previsto no art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recursos: conforme disponibilidade orçamentária. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: 24 de abril de 2025. Signatários: Pela Contratante: Antônio Giliard Mendes Moura. Secretário de Cultura e Turismo. Pela Contratada: Adsom Fabrizio Oliveira Dantas, Sócio administrador.
