O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a existência de vaga nas assessorias dos vereadores com assento nesta Casa legislativa;
RESOLVE:
Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 09 de abril do corrente ano, Junto União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para tratar de uma consulta com a Assessoria jurídica sobre um Projeto de Lei que estabelece as questões de conscientização e enfretamento à doença de chagas
O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 08 de abril de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 118/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a existência de vaga nas assessorias dos vereadores com assento nesta Casa legislativa;
RESOLVE:
Designar o Vereador Rubem Sergio de Araújo, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 09 de abril do corrente ano, junto União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para tratar de assuntos referente a orientação jurídica sobre a súmula vinculante n° 13 que dispões sobre o nepotismo.
O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 08 de abril de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
