Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR a servidora GERLE ANA GALVÃO NONATO, N° de matrícula: 14549, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de nº 20240595; 20250002 anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), Limoeiro do Norte/CE, 04 de fevereiro de 2025.
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Alberto de Oliveira Lima
Secretário Municipal de Esporte e Juventude
LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR o servidor FRANCISCO THIAGO DE OLIVEIRA SILVA nº da matrícula 14809, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nº 20240583 e 20240582, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), Limoeiro do Norte/CE, 04 de fevereiro de 2025.
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Alberto de Oliveira Lima
Secretário Municipal de Esporte e Juventude
LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,
RESOLVE:
1.EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,
RESOLVE:
1.NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.
CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,
RESOLVE:
1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO ELISÁRIO DE AZEVEDO JÚNIOR, ocupante do cargo de Ajudante de Laboratório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR LOÂNGELA MARIA NUNES DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento (SEFIN).
NOMEAR LOÂNGELA MARIA NUNES DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-9.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 04 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
Republicado por incorreção.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR EDSON CLEY DE FREITAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÚSICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), padrão CC-3.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 05 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR RENATO MAIA REMÍGIO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), padrão CC-9.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 05 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR JOSÉ DJANIR DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PECUÁRIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE), padrão CC-4.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 05 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR JOSÉ ALYSSON DA COSTA CHAVES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal Urbanismo (SEMURB), padrão CC-4.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 05 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR MARIA JOSÉ DE BRITO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-1.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 05 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESPECIAL DA DIRETORIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
NOMEAR ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECÚTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-10.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 05 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
CONTRATO Nº...........: 20250043
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 20010001.2025IN
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: ALENCAR MACÊDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO JUNTO AO SETOR JURÍDICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA ATUAÇÃO NAS ROTINAS/DEMANDAS ADMINISTRATIVAS LOCAIS E NA ESFERA JUDICIAL, INCLUSIVE NAS EM DEMANDAS JUDICIAIS TRAVADAS NO STF, STJ, TST, TSE, TRF-1, TRF-5, TJCE E TRT7 E/OU NAS SEARAS ADMINISTRATIVAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM FORTALEZA-CE, RECIFE-PE E EM BRASÍLIA-DF, DE INTERESSE DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL.
VALOR TOTAL................: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.171221701.2.082 Gerenciamento Administrativo do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 120.000,00
VIGÊNCIA...................: 03 de Fevereiro de 2025 a 03 de Fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Fevereiro de 2025
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO ELETRONICO N.º 29010001.2025PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 29010001.2025PE - ABERTURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025 às 09:00 HORAS. JULGAMENTO menor preço POR LOTE : OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES(CARROS E MOTOCICLETAS) PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h30min. Maurilo Maia de Freitas-Agente de contratação.
CNPJ: 10.708.438/0001-82
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA REVENDA E GÁS E ÁGUA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. CEL. FRANCISCO REMIGIO, 1245 - ZONA URBANA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO SERVIO HOLANDA LIMA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BIXOPÁ , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO, METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL E GORDURA RESIDUAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO HAMILTON ROSAS PORTELA - LOCALIZAÇÃO: AV. DEP. FRANKLIN CHAVES, 2151 - BOM NOME - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
