Diário oficial

NÚMERO: 1787/2024

12/09/2024 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pâmela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 12/09/2024 17:24:41 - IP com nº: 192.168.0.70

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 786/2024
NOMEAR JOÃO EDUARDO SALDANHA DO NASCIMENTO
PORTARIA N.º 786/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOÃO EDUARDO SALDANHA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB), padrão CC-01.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de setembro de 2024

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 787/2024
NOMEAR FRANCISCO BRÁULIO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA N.º 787/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCO BRÁULIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ALIMENTAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB), padrão CC-01.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de setembro de 2024

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 788/2024
NOMEAR EMILE CAREN OLIVEIRA SOUSA
PORTARIA N.º 788/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR EMILE CAREN OLIVEIRA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO ÚNICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (SEGESC), padrão CC-02.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de setembro de 2024

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE-018/2024 - SECSA/
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E OUTROS MATERIAIS ESPECÍFICOS, AOS QUAIS TIVERAM OS LOTES FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - SECSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-018/2024 - SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E OUTROS MATERIAIS ESPECÍFICOS, AOS QUAIS TIVERAM OS LOTES FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - SECSA, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, tendo como vencedores as empresas: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.644.910/0001-09, vencedora do LOTE 2, com valor global de R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUADRA MIL REAIS); E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS, inscrita com o CNPJ: 26.393.102/0001-08, vencedora do LOTE 3, com o valor global de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); A DE ABREU SOARES EIRELI, inscrita com o CNPJ: 21.975.781/001-00, vencedora do LOTE 4, com o valor global de R$ 8.712,00 (OITO MIL E SETECENTOS E DOZE DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 10 de Setembro de 2024. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO - Secretária de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 20240234/
OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE ITENS DO TERMO DE CONTRATO N° 20240234, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 21/03/2024, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “d” DA LEI N°8.666/93, CONFORME ANEXO I DESTE TERMO ADI
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUALA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240234, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO SRP N°. 2023.2612.002-SECSA. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE ITENS DO TERMO DE CONTRATO N° 20240234, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 21/03/2024, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA d DA LEI N°8.666/93, CONFORME ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO. VALOR ATUALIZADO: O VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 1.166.742,16, FICA ACRESCIDO EM R$ 64.234,6, PASSANDO A TER O VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 1.231.976,80, COM ACRÉSCIMO DE 5,59%. CONTRATADO: J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 19.794.018/0001-30. DATA DE ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 20240237/
OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE ITENS DO TERMO DE CONTRATO N° 20240237, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 21/03/2024, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “d” DA LEI N°8.666/93, CONFORME ANEXO I DESTE TERMO ADI
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUALA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240237, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO SRP N°. 2023.2612.002-SECSA. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE ITENS DO TERMO DE CONTRATO N° 20240237, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 21/03/2024, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA d DA LEI N°8.666/93, CONFORME ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO. VALOR ATUALIZADO: O VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 463.762,48, FICA ACRESCIDO EM R$ 4.172,40, PASSANDO A TER O VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 467.934,88, COM ACRÉSCIMO DE 0,90%. CONTRATADO: J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 19.794.018/0001-30. DATA DE ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240490/
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E REPARO NO TRITURADOR DE PODAS DE ÁRVORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE.
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240490, REFERENTE AO DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2024-IMMAB, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E REPARO NO TRITURADOR DE PODAS DE ÁRVORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 10.580,00, FORNECEDORA: FG RECYCLING TECH LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 29.224.412/0001-97, REPRESENTADA PELO SR. FELIPE GABRIEL GRIMM. DATA DE ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

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