Designa os servidores que indica para compor a equipe de planejamento da contratação.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 14.133, 01 de abril de 2021, na Instrução Normativa SEGES n.º 58, de 08 de agosto de 2022, e na Instrução Normativa SEGES n.º 81, de 25 de novembro de 2022,RESOLVE:
DESIGNAR os servidores públicos abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT):
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°SERVIDORCPF1MARIA TEREZA DE FREITAS NOGUEIRA078.482.543-212AMANDA OLIVEIRA DA COSTA000.470.043-04Limoeiro do Norte/CE, em 06 de setembro de 2024.
RENATO MAIA REMÍGIO,
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte.
CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade,
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 679/2024, de 12 de julho 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,
RESOLVE:
1.CONCEDER Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor Valvenarques Holanda Guimarães ocupante do Cargo Ajudante de Operador de Sistema Rural do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paulo Cesar de Oliveira Diniz Silva
Superintendente
PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-019/2024-SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA REALIZAR TRANSPORTE (SANITÁRIO ELETIVO, ZERO QUILÔMETRO ANO/MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. Tendo como vencedora a empresa: WA CLICK DIGITAL MAX LTDA, inscrita no CNPJ: 44.583.018/0001-39, vencedora dos LOTE 1, com valor global de R$ 298.000,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 04 Setembro de 2024. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO – Secretária de Saúde.
