Designa equipe de planejamento da contratação os servidores que indica.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Designação para equipe de planejamento da contratação. Considerando, a lei 14.133, 01 de Abril de 2021; considerando a instrução normativa SEGES N°58 de 08 de Agosto de 2022; considerando a instrução normativa SEGES N 81, de 25 de Novembro de 2022; Designo os seguintes servidores para a equipe de planejamento da contratação da Secretaria Municipal De Cultura e Turismo (SECULT).
N°SERVIDORCPF1MARIA TEREZA DE FREITAS NOGUEIRA078.482.543-212AMANDA OLIVEIRA DA COSTA000.470.043-04
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Limoeiro do Norte/CE, 06 de setembro de 2024.
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Renato Maia Remígio
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Dá a denominação da rua que indica.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~
Art. 1º. Fica denominada de Rua Maria do Socorro Silva Ferreira, a rua localizada na Comunidade Bom Fim, tendo os seguintes limites:
Ao Norte: Rua Lauro Gadelha de Lima;
Ao Sul: Rua Joaquim Ricarte de Lima;
Ao Leste: Rodovia Municipal Prefeito Custódio Saraiva;
Ao Oeste: Via Pública sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de setembro de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - (mãe), pelo período de 30(trinta) dias, renováveis por mais 30(trinta) dias, a partir de 09/09/2024, à servidora ANA LUIZA MARTINS MOURÃO, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde – SECSA, ora à disposição da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, exercendo suas funções no Hospital São José, nos termos do art. 77, da Lei Complementar Nº 2, de 25/02/2005, conforme Processo Nº 471/2024-SEGESC.
Paço da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, 06 de setembro de 2024.
Raul Bankiza de Oliveira
Secretário Municipal de Gestão de Convênios, Recursos
Humanos e Patrimoniais – SEGESC
Portaria nº 451/2024,11/04/2024
ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR
CONTRATO...: Nº 20230577
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº. 20070001/2023IN.
ORGÃO GESTOR........: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
DETENTORA.........: BANCO BRADESCO S.A
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE GUIAS DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO PAGOS ATRAVÉS DE TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO, INTERNET BANKING/MÓBILE/QRCODE E PIX, ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN DE ARRECADAÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
ALTERAÇÃO: Fica acrescido ao contrato o valor estimado de R$ 40.736,52 (Quarenta mil setecentos e trinta e seis mil e cinquenta e dois centavos), correspondente a 3,81% (três virgula oitenta e um porcento), conforme detalhamento apresentado no percentual ICPM no ano de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o art. 65, inciso II, alínea d da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA...................: 22 de agosto de 2024 até 22 de agosto de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de agosto de 2024.
