Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, chefe de departamento, matricula nº 12026, inscrito (a) no CPF nº 049.158.463-69, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20240413, que se refere, respectivamente, à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) PARA CAPTURAR, GERENCIAR, ARMAZENAR, DISPONIBILIZAR CONTEÚDO E DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO LIMOEIRO DO NORTE/CE, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA),

Limoeiro do Norte/CE, 22 de agosto de 2024.

Daniel Moura de Castro

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ CLAUDECIR DA SILVA GUERREIRO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, da E.E.I.F MARIA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de agosto de 2024

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 762, de 21/08/2024, publicada no DOM n.º 1.773, de 22/08/2024;

CONSIDERANDO o pedido formal de Vacância acostado ao Processo Administrativo nº 440/2024, de 26/08/2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de efetivo de Agente Administrativo, ocupado pela servidora RAIMUNDA VANUZIA DE OLIVEIRA, em decorrência de posse em cargo inacumulável denominado PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA, criado pela Lei Municipal nº 1.097, de 26/12/2002, nos termos doa artigo 32, Inciso VI, da Lei Complementar nº 02, de 25/02/2005.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de agosto de 2.024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 39º lugar, na ampla concorrência, FRANCISK EGLADY VASCONCELLOS MORAES DOS SANTOS, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de MERENDEIRA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de agosto de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR WIRNA FLÁVIA FERREIRA MEDEIROS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de agosto de 2024

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.