Declara ponto facultativo no dia 30 de

Agosto de 2024 e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no dia 30 de agosto de 2024, em todos os órgãos e entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, em alusão ao “Dia do Município”, nos termos da Lei Municipal 1.101/2003.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 26 de Agosto de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de agosto de 2024

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-010/2024 - SEMAS. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Assistência Social e de Políticas Públicas para as Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE 07 (SETE) LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Tendo como vencedora a empresa: TERRA DO SOL COMERCIO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.161.125/0001-04, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 137.490,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 22 de Agosto de 2024. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA - Secretária de Assistência Social e de Políticas Públicas para as Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência.

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-006/2024 - SEMAS. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Assistência Social e de Políticas Públicas para as Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (BUFFET E COFFE BREAK), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES. Tendo como vencedora a empresa: J L COSTA ESTEVAM – ME, inscrita no CNPJ N° 32.216.752/0001-80, vencedora do LOTE ÚNICO, com valor global de R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 22 de Agosto de 2024. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA - Secretária de Assistência Social e de Políticas Públicas para as Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência.

CNPJ: 37.210.839/0001-64

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA USINA DE ASFALTO MÓVEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: J ROCHA COMERCIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA BR 116, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS - BOVINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA ADRIANA DA COSTA RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONGO, SN - SÍTIO CONGO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.