Designa equipe de planejamento da contratação e servidores que indica.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021 e as Instruções Normativas n° 5, expedida em 26 de maio de 2017 pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, n° 40, de 22 de maio de 2020, n° 40 de 30 de junho de 2020 e nº 58, de 08 de agosto de 2022, expedidas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de fardamentos e acessórios para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de servidores desta Superintendência Municipal de Trânsito, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:
N°SERVIDOR1Carlos Marcos de Sousa Nunes2Werley Luis de Almeida Castro
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro do Norte/CE, 20 de agosto de 2024.
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José Gilvan de Moura
Superintendente da SUTRAN
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 736 DE 19 DE AGOSTO DE 2024, da Sra. ELIZETE ANTÔNIA DA COSTA, na qual concede 03 (três) diárias no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2024.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 20 de agosto de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (CACS/FUNDEB) para o biênio 2024/2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (CACS – FUNDEB) do Município de Limoeiro do Norte/CE, para o biênio 2024/2026, passa a ter os seguintes Conselheiros titulares e suplentes:
PRESIDENTE: Antônia Gilberlânia Gomes Oliveira
VICE-PRESIDENTE: Maria Albenes Mendes de Sousa
01. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: João Ferreira de Araújo Júnior
SUPLENTE: Ana Patrícia de Araújo Santos Silva
TITULAR: Antônio Nilo Leite Roberto
SUPLENTE: Darlan Santos Pereira
02. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES
TITULAR: Vera Lúcia Nogueira Mendes
SUPLENTE: Francisca Gleidene Moura de Assis
03. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE ESCOLAS
TITULAR: Maria Albenes Mendes de Sousa (VICE-PRESIDENTE)
SUPLENTE: Maria Marciana Gomes Maia
04. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS
TITULAR: Antônia Gilberlânia Gomes Oliveira (PRESIDENTE)
SUPLENTE: Antônio Adriano Gadelha Sombra
05. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
TITULAR: Francisco Gilvan de Souza Barreto
SUPLENTE: Karol Barbosa da Silva
TITULAR: Francisca Adivânia da Silva
SUPLENTE: Francisca Delmara dos Santos
06. REPRESENTAÇÃO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: João Vitor Chaves Saldanha
SUPLENTE: Ana Vitória Rodrigues Lima
TITULAR: Darlan Pereira Jacinto
SUPLENTE: Lara Emily Moura de Oliveira
07. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Maria do Carmo de Castro Sousa Setúbal Lima
SUPLENTE: Maria Lucineide da Silva
08. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: José Edmar dos Santos Lima
SUPLENTE: Jayme Antônio Conrado Almeida
09. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: Luiz Eriberto de Moura
SUPLENTE: Maria Giselda Nogueira
TITULAR: Francisco Israel de Lima
SUPLENTE: Maria Fabiana Lima de Freitas
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, em 20 de agosto de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
