Diário oficial

NÚMERO: 1768/2024

15/08/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pâmela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 15/08/2024 14:52:30 - IP com nº: 192.168.0.74

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 697/2024
EXONERAR, A PEDIDO, ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Republicado por Incorreção.
PORTARIA N.º 697/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA do cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Desportos e Juventude (SESPORT).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de julho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Republicado por Incorreção.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 698/2024
EXONERAR DENILSON GREGÓRIO DA ROCHA/ NOMEAR DENILSON GREGÓRIO DA ROCHA - Republicado por Incorreção.
PORTARIA N.º 698/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR DENILSON GREGÓRIO DA ROCHA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria Municipal de Desportos e Juventude (SESPORT)

NOMEAR DENILSON GREGÓRIO DA ROCHA, para o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Desportos e Juventude (SESPORT).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de julho de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Republicado por Incorreção.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 733/2024
EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, ROGÉRIO MACIEL NUNES
PORTARIA Nº 733, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 334, de 12/03/2024, publicada no DOM nº 1.665, de 13/03/2024,

CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo nº 423/2024, de 14/08/2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte Ceará, ROGÉRIO MACIEL NUNES, nomeado para o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II HISTÓRIA, criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 14 de agosto de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE-004/2024 - SEMEB/
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS – PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE TERMO DE REVOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2024 - SEMEB. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. COMPULSANDO OS AUTOS, DESTACAM-SE FATOS SUPERVENIENTES QUE SE CONTRAPÕEM AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, MESMO NÃO HAVENDO ELEMENTOS QUE POSSAM AFERIR ILEGALIDADE NA CONDUÇÃO DO CERTAME, RESTA EVIDENTE A NECESSIDADE DE SANEAMENTO DE ATOS QUE AFETAM A SEGURANÇA DA CONTRATAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE, O INTERESSE PÚBLICO. INSTA INFORMAR QUE, NÃO HÁ PREJUÍZO PARA O ERÁRIO PÚBLICO, AOS INTERESSES PESSOAIS DE TERCEIROS, E NEM HAVERÁ PREJUÍZO PARA O INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 71 II.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE-007/2024 - SECSA/
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-007/2024 - SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. Tendo como vencedores as empresas: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 29.186.782/0001-87, vencedora do LOTE 1, 2, 3, 4, 5, 8 e 12 com o valor global de R$ 691.045.40 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); LUIZ MAURO FERREIRA, inscrita com o CNPJ: 01.397.622/0001-68, vencedora do LOTE 6, e 11 com o valor global de R$ 168.245,87 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS); CNIP COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO. PÚBLICA, inscrita no CNPJ: 14.248.351/0001-20, vencedora do LOTE 7, com o valor global de R$ 86.994,77 (OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO); CONCEITO MULTISERVICE LTDA, inscrita no CNPJ: 16.442.794/0001-83, vencedora do LOTE 10, com valor global de R$ 262.488,35 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E TRINTA E CINCO CENTAVOS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 14 de Agosto de 2024. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240440-SEMEB/
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS (UNIFORMES), DESTINADOS A MERENDEIRAS QUE COMPÕEM O QUADRO DE COLABORADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240440-SEMEB, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° DE-004-2024 SEMEB, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS (UNIFORMES), DESTINADOS A MERENDEIRAS QUE COMPÕEM O QUADRO DE COLABORADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DO (ANEXO I). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 44.951,00. FORNECEDORA: A DE ABREU SOARES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.975.781/0001-00, REPRESENTADA PELA SRA. ADRIANA DE ABREU SOARES DE GIRÃO MAIA. DATA DE ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

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