Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO PAULO DE LIMA VIEIRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Nº 20240322 – ALLIAGE S/A INDUSTRIAIS MÉDICO ODONTOLÓGICA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 21 de junho de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) e Adicional Noturno a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade,

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) e Adicional Noturno ao seguinte servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE:

Vinicius Marcio Farias da Costa – Servidor Temporário – Ajudante de Operador de ETA (Estação de Tratamento de Água).

1.2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manoel Nobre da Silva Netto

Superintendente

2 (dois) anos;R$ 110.153,84Aquisição de equipamentos (computadores, impressora, data show, periféricos e equimament de som) e mobilia de escritório.III - Aquisição e manutenção de instrumentos musicais pertencentes a bandas e orquestras de música municipais;R$ 86.000,00serviço de manutenção e reparo de instrumentos, aquisição de instrumentos, aquisição de fardamento e material permanente de consumo.TOTALR$ 230.769,23ASSINATURA DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ASSINATURA DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Limoeiro do Norte-CE, 20/06/2024Limoeiro do Norte-CE, 20/06/2024, /ês>/, /ês>/________________________________________________________________________________________________Assinatura da Prefeita Municipal em ExercícioGestor do Fundo Municipal de Cultura.

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS

NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N.º 001/2016.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público para o provimento de diversos cargos, o que se deu através do Decreto Municipal n.º 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 246, de 29 de dezembro de 2016, e o contido no Edital n.º 001, de 22 de junho de 2016, que regulamenta o Concurso Público para diversos cargos,

RESOLVE

CONVOCAR os candidatos constantes do Anexo Único deste Edital, a comparecerem ao Auditório do Núcleo de Informação Tecnológica (NIT), localizado na Rua Cônego Bessa, n.º 2381 – Centro (com entrada também pela Rua Pe. Joaquim de Menezes), em Limoeiro do Norte/CE, no dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, a fim de tomar posse no respectivo cargo público efetivo para o qual foi aprovado.

ESCLARECER que, de acordo com os §§ 1.º e 3.º do art. 13 da Lei Complementar Municipal n.º 002, de 25.02.2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), para aqueles que não puderem comparecer, a posse poderá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação) e poderá dar-se mediante procuração específica.

INFORMAR que, consoante o § 6.º do mesmo art. 13 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a nomeação será tornada sem efeito se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias do provimento.

SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, em Limoeiro do Norte/CE, 21 de junho de 2024.

RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA,

Titular da SEGESC

ANEXO ÚNICO

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO653946CÁTIA MARIA DE ALMEIDA MAIA96ºCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PNEINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO664663FRANCISCO AUDERLÂNIO DE ABREU LIMA1ºCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AMPLA CONCORRÊNCIA

657635AILA MARIA IZÍDIA MAIA83º639503DIONES RAFAEL MACIEL DA SILVA118º634586SOLENE MARIA LOURENÇO VIDAL129º645508ANA MARIA PAULA DA SILVA LOPES127º645784MAYARA MIRLA DA SILVA LIMA132º640528FRANCISCA MARIA ALVES DE MORAIS147º654066DIGNA MARIA ALVES DE ANDRADE148º648686MARIA SIMONE DE OLIVEIRA 162º653093MARIA JORDÂNIA SILVEIRA DA SILVA163º664383NICARLA MARTINS DE SOUSA177º640303ANNA KARENINA GONÇALVES DA ROCHA190º643320LIZIANE DA SILVA NASCIMENTO 196º645853ANTÔNIO SOUSA ALVES200º649243GILBERLENE NOGUEIRA COSTA208º652058ELISIANE SOARES DA COSTA225º662416MARIA MÁRCIA OLIVEIRA GUIMARÃES241º662216FRANCISLANE MARIA DOS SANTOS248ºCARGO: MONITORINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO653248RUAN FERNANDO CUNHA DA COSTA12ºCARGO: MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO647516CÍCERO RAIMUNDO DA SILVA17º CARGO: OFICIAL DE MANUTENÇÃO

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO654530LUÍS RONALDO DE ALMEIDA MAIA9º638381JOSÉ EUFRÁZIO DA SILVA FILHO12º CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO645804FRANCISCO LEANDRO NOBRE DOS SANTOS55º CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – AMPLA CONCORRÊNCIAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO648704CARLA LUIZA GOMES DA SILVEIRA49º643569CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA51º661164PATRÍCIA KARLA DE ARAÚJO FERNANDES57º653622ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA58º644338MARIA RONDINÉRIA LIMA DA SILVA80º656133FRANCISCA DANIELE LIMA SAMPAIO87º635519EFRAIM AURELIANO DE MELO92ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO651744RAQUEL DE LIMA SILVA 5º661068LÊDA MATIAS DE QUEIROZ UCHÔA SILVA12ºCARGO: TÉCNICA EM ENFERMAGEM

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO654305GENICLEIDE ALVES DE OLIVEIRA12ºCARGO: TÉCNICA EM HIGIENE DENTAL

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO662031SANDRA ELISÂNGELA DE OLIVEIRA COSTA1ºCARGO: VIGIA – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO664691CHARLE DA SILVA PAIVA46º656778FABRÍCIO CARLOS PIRES FILGUEIRA92º659411PAULO EDUARDO BEZERRA PINHO96º645229FRANCISCO SAMARONE DO NASCIMENTO SILVA100ºSECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, em Limoeiro do Norte/CE, 21 de junho de 2024.

RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA,

Titular da SEGESC