PORTARIA N° 002/2024

08 DE MAIO DE 2024.

Designa a equipe de planejamento da contratação para atuarem na fase interna de elaboração das licitações da Secretaria de Desporto e Juventude do Município.

A SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21.

CONSIDERANDO, a lei 14.133, 01 de Abril de 2021 que trata da lei de licitações e contratos administrativos;

CONSIDERANDO a instrução normativa SEGES Nº58 de 08 de Agosto de 2022 em seu artigo 8º que determina que o ETP será elaborado conjuntamente por servidores da área técnica ou requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação, observado o §1º do art. 3º;

CONSIDERANDO a instrução normativa SEGES Nº81, de 25 de Novembro de 2022 que dispões sobre elaboração do Termo de referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração publica federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema TR Digital.

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, os servidores abaixo, para compor a equipe de planejamento da contratação:

NºSERVIDORCPF 1FRANCISCO THIAGO DE OLIVEIRA SILVA080513623142LUIZA JORGIANA MOURA DA SILVA073365093713MARIA JOSIVÂNIA DE SOUSA06174610314Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

LIMOEIRO DO NORTE, 08 de MAIO de 2024.

____________________________________________________

Alberto de Oliveira LimaSecretário Municipal de Desporto e Juventude de Limoeiro do Norte – Ce.

Portaria Nº: 119/2023.

Portaria nº 058/2024 - SAAE/LNO/SUP de 07 de maio de 2024.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.NOMEAR LUIS ROGER ARAUJO GOMES para o Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manoel Nobre da Silva Netto

Superintendente

Denomina de “Rua Luís Alves Bezerra” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, no distrito do Bixopá, por mais de 30 anos, residiu Luis Alves Bezerra, conhecido por “Luizinho Xavier do Bixopá”, nascido em 22 de abril de 1926, filho de Pedro Alves Bezerra e Francisca Florença de Jesus, agricultor e pecuarista de subsistência, além de proprietário de um pequeno comércio de secos e molhados, e contraiu matrimônio 2 (duas) vezes, a primeira com Francisca Maria de Jesus, com quem teve 2 (dois) filhos, e após tornar-se viúvo, casou-se novamente com Raimunda Ferreira Alves, com quem teve mais 2 (dois) filhos;

CONSIDERANDO que Luizinho Xavier participava ativamente da política da época, tendo concorrido a vereador em duas ocasiões, falecendo aos 91 anos de idade,

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade;

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua Luís Alves Bezerra” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 128 (cento e vinte e oito) metros, iniciando, ao norte, no encontro com a Rua Raimundo Tibúrcio da Costa, indo na direção sul até encontrar a Rua Antônio Luiz Maia.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua Carlos Adalberto Celedônio” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, no distrito de Bixopá, estabeleceu residência o senhor Carlos Adalberto Celedônio, graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), contraiu matrimônio com Ariza Freire Celedônio, resultando nessa união 3 (três) descendentes;

CONSIDERANDO que o senhor Carlos Adalberto Celedônio exerceu funções em distintos órgãos públicos no Município de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará e em outras unidades federativas.

CONSIDERANDO que, o senhor Carlos Celedônio detinha de uma propriedade no distrito de Bixopá, onde se dedicava à criação de animais domésticos, destacando-se como defensor do meio ambiente, participando ativamente de associações comunitárias na região como voluntário até o momento de seu falecimento, ocorrido em 25 de setembro de 2023,

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade;

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua Carlos Adalberto Celedônio” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 1.611,20 (um mil, seiscentos e onze vírgula vinte) metros, iniciando, ao sul, no final da CE-466 (que liga a BR-116 ao distrito do Bixopá), indo na direção norte até a Fazenda Monte Alegre.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua Luiz Antônio Maia” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, Luiz Antônio Maia, nascido no sítio Danças, neste município, em 21 de abril de 1924, filho de Antônio Vicente Maia e Maria Vicência Maia, frequentou o Colégio Diocesano, onde completou o 5º ano primário, contraiu matrimônio com Lucia Andrade Maia (Dona Bebê), com quem teve 11 (onze) descendentes, foi agricultor, servidor público municipal, poeta e colecionador de peças antigas, especialmente imagens sacras, devido à sua forte devoção católica, e tinha o hábito de frequentar a missa diariamente;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade;

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua Luiz Antônio Maia” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 705,00 (setecentos e cinco) metros, iniciando no encontro com a Rua Osmar Rodrigues, indo no sentido leste, margeando a parede do Açude do Bixopá, até encontrar a CE-446, que liga a BR-116 ao distrito do Bixopá.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua Dona Benta” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, no distrito de Bixopá, estabeleceu residência Maria Benta de Freitas, nascida em 05 de novembro de 1935, filha de Abdon Ferreira Lima e Raimunda Catarina Sousa, contraiu matrimônio com Raimundo Venâncio de Lima, resultando nessa união 5 (cinco) descendentes, praticava agricultura de subsistência, propriedade este que pertence aos seus descendentes até os dias atuais, mesmo após seu falecimento ocorrido há 70 (setenta) anos;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear essa cidadã limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade;

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua Dona Benta” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 642,08 (seiscentos e quarenta e dois vírgula zero oito) metros, iniciando, ao leste, no encontro com a Rua Maria Madalena, indo na direção oeste, até encontrar a Rua Francisco Mariano da Costa, limitando com imóveis de particulares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua dos Abéus” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, no distrito de Bixopá, fixou residência o senhor Francisco Abel Lino, nascido em 25 de outubro de 1916, filho de Abel Lino de Oliveira e Ana Francisca de Jesus, também nascidos no mesmo distrito, casando-se com Ana Salvina Lino, resultando nessa união em 10 (dez) descendentes, conhecidos como “Os Abéus”. dedicando-se à agricultura e pecuária de subsistência ao longo de toda sua vida;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade;

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua dos Abéus” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 155,25 (cento e cinquenta e cinco vírgula vinte e cinco) metros, iniciando, ao oeste, no encontro com a Rua Osmar Rodrigues, indo na direção leste, até seu final, limitando com imóveis de particulares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua Francisco Mariano da Costa” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, no distrito de Bixopá, fixou residência Francisco Mariano da Silva, nascido em 17 de fevereiro de 1932, filho de Pedro Estevam da Costa e de Antônia Maria da Conceição, ambos naturais do distrito Bixopá, celebrou matrimônio com Izabel Celestina da Costa, resultando nessa união 13 (treze) descendentes, dedicando-se à agricultura e pecuária de subsistência ao longo de toda sua vida;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade;

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua Francisco Mariano da Costa” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 235,65 (duzentos e trinta e cinco vírgula sessenta e cinco) metros, iniciando, ao sul, no encontro com a Rua São José Oeste, indo na direção norte até encontrar a Rua Dona Benta.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua Hildebrando Holanda Bessa” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, em 1964, dedicando-se à agricultura e pecuária de subsistência ao longo de toda sua vida, no distrito de Bixopá estabeleceu residência Hidelbrando de Holanda Bessa, natural de Iguatu/Ce, filho de José Vicente de Bessa e Francisca Maria de Bessa, contraiu matrimônio com Margarida de Holanda Bessa, resultando nessa união 8 (oito) descendentes e obteve sua alfabetização por meio do sistema MOBRAL em 1974;

CONSIDERANDO que o senhor Hidelbrando empreendeu no setor de beneficiamento de mandioca, promovendo a produção de farinha que beneficiou toda a comunidade, permaneceu ativo até o ano de 2002, quando veio a falecer em 15 de dezembro;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade,

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua Hildebrando Holanda Bessa” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 215,67 (duzentos e quinze vírgula sessenta e sete) metros, iniciando, ao sul, no encontro com a CE-446, que liga a BR-116 ao distrito do Bixopá, indo na direção norte até encontrar imóveis de particulares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua João Claudino” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, em 09 de novembro de 1956, João Claudino da Silva, natural de Uiraúna/PB, estabeleceu residência no distrito de Bixopá, adquirindo a propriedade Santa Fé, dedicou-se à agricultura e pecuária de subsistência ao longo de toda sua vida, propriedade esse que permanece até os dias atuais sob a posse de seus descendentes;

CONSIDERANDO que João Claudino da Silva contraiu matrimônio com Meômica Maria da Silva, resultando nessa união 8 (oito) descendentes, tendo toda sua família professando a fé católica, sendo devotos de São José Vicentino e participando ativamente de grupos de oração e novenas em honra a São José, tendo falecido em 26 de dezembro de 1985, aos 86 anos de idade;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade,

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua João Claudino” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 455,80 (quatrocentos e cinquenta e cinco vírgula oitenta) metros, iniciando, ao sul, no encontro com a CE-446, que liga a BR-116 ao distrito do Bixopá, indo na direção norte até encontrar imóveis de particulares, até a sede da Fazenda Santa Fé..

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua São José Oeste” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que o Padroeiro do distrito do Bixopá é São José, comemorado em 19 de março;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade;

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua São José Oeste” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 773,88 (setecentos e setenta e três vírgula oitenta e oito) metros, iniciando, ao leste, no encontro com a Rua São José Leste, à margem da Praça do Bixopá, indo na direção oeste até a caixa d'e1gua no sentido do canal da integração.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua São José Leste” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que o Padroeiro do distrito do Bixopá é São José, comemorado em 19 de março;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade,

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua São José Leste” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro) metros, iniciando, ao norte, no final da CE-446, que liga a BR-116 ao distrito do Bixopá, indo na direção oeste e depois na direção sul, até a parede do Açude do Bixopá, em frente à Igreja São José.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua Sebastião Maciel Maia” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, em 1982, Sebastião Maciel Maia, natural de Cacodé, distrito de Morada Nova/CE, nascido em 20 de janeiro de 1937, estabeleceu residência no distrito do Bixopá, juntamente com sua esposa Odete Lima Maia e filhos, onde adquiriu uma casa e residiu até o término de sua vida, foi reconhecido por sua dedicação ao trabalho e integridade, era amplamente respeitado e admirado por todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade,

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua Sebastião Maciel Maia” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 86,00 (oitenta e seis) metros, iniciando, ao sul, no encontro com a Rua Mixico Lourenço, indo na direção norte até encontrar com a Rua São José Leste.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua José Heliodoro” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, em 1923, o senhor José Heliodoro de Lima, tendo nascido em 23 de setembro de 1911 em Pedra Branca/CE, estabeleceu sua residência no distrito do Bixopá, contraiu matrimônio com Maria Homerzinda, resultando dessa união 10 (dez) descendentes;

CONSIDERANDO que, ao longo de toda sua vida, o senhor Heliodoro dedicou-se às atividades agrícolas e pecuárias para subsistência e, exerceu, ainda, papéis de destaque na comunidade, desempenhando as funções de líder comunitário, agente de saúde e alfabetizador político, orientando os jovens na redação de seus nomes para obtenção do título de eleitor, participando ativamente, também, das festividades religiosas do distrito como sacristão, além de ter exercido a profissão de barbeiro na comunidade, falecendo em 2007;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade;

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua José Heliodoro” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 1.621,80 (um mil, seiscentos e vinte e um, vírgula oitenta) metros, iniciando, ao norte, no encontro com a Rua São José Oeste, indo na direção sul, terminando no Açude do Bixopá, sendo conhecida como a Estrada da Prainha Park do Bixopá.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua José Venâncio” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, o senhor José Venâncio da Silva, natural do distrito do Bixopá, nasceu em 02 de abril de 1916, filho de Venâncio Raimundo da Silva e Francisca Cândida de Jesus, casou-se com Francisca Sebastiana Freitas, resultando dessa união 14 (quatorze) descendentes;

CONSIDERANDO que durante toda sua vida, o senhor Venâncio dedicou-se às atividades agrícolas e pecuárias para subsistência, além de ter desempenhado o papel de um dos primeiros coveiros do cemitério da comunidade por várias décadas;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade,

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua José Venâncio” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 437,29 (quatrocentos e trinta e sete vírgula vinte e nove) metros, iniciando, ao norte, em frente ao Cemitério do Bixopá, com o encontro com a CE-446, que liga a BR-116 ao distrito de Bixopá, indo na direção sul até o Recanto das Águas, limitando com imóveis particulares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua José Vicente Lima” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que o senhor José Vicente de Lima, de naturalidade desconhecida, foi deixado em 1888 na comunidade de Pedra Branca, neste município, com 1 (um) ano de vida, sendo então adotado pelo casal Davi Costa Gadelha e Maria da Costa Gadelha;

CONSIDERANDO que contraiu matrimônio com Maria do Espírito Santo e teve 10 (dez) filhos, adquirindo uma propriedade no distrito de Bixopá em 1910 e se mudando apenas em 1923, ficando viúva e casando-se novamente, desta vez com a senhora Rosá, vivendo seus últimos dias na localidade de Pedra Branca;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade,

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua José Vicente Lima” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 316,28 (trezentos e dezesseis reais vírgula vinte e oito) metros, iniciando, ao sul, no encontro com a Rua São José Oeste, indo no sentido norte até o prolongamento da Rua Dona Benta.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua Maria da Palma do Nascimento” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que a senhora Maria Palma do Nascimento, conhecida por Mariinha, nascida em 29 de junho de 1937, filha de João Marques Pinheiro e Antônia Maria do Espírito Santo, casou-se com o senhor Manuel Batista do Nascimento e tiveram 8 (oito) filhos, moradora do distrito do Bixopá, morando lá até seu falecimento, ocorrido em 1.º de abril de 1995, aos 58 (cinquenta e oito) anos de idade;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear essa cidadã limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade,

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua Maria Palma do Nascimento” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 104,80 (cento e quatro vírgula oitenta) metros, iniciando, ao norte, com o encontro com a Rua São José Oeste, indo na direção sul, até encontrar com a Rua Raimundo Marcos.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua Maria Madalena” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, no distrito do Bixopá, residiu Maria Madalena de Lima, filha de Abdon Ferreira Lima e Raimunda Catarina Sousa, nascida em 05 de novembro de 1935, contraindo matrimônio com Raimundo Venâncio de Lima, resultando dessa união 5 (cinco) descendentes, dedicando-se à agricultura de subsistência, sendo que até hoje a propriedade permanece com sus descendentes, tendo falecido nos anos 70;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear essa cidadã limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade;

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua Maria Madalena” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 432,79 (quatrocentos e trinta e dois vírgula setenta e nove) metros, iniciando, ao sul, no encontro com a Rua São José Oeste, indo na direção norte até encontrar a Rua Carlos Adalberto Celedônio, limitando-se com imóveis de particulares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua Mixico Lourenço” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, residiu no Distrito do Bixopá, Francisco Gomes de Arruda, mais conhecido como "Mixico Lourenço", nascido em 29 de janeiro de 1932, filho de Maria Gomes do Nascimento e Tibúrcio Nobre de Arruda, natural do Município de Morada Nova, era proprietário de uma bodega que supria as necessidades dos habitantes locais do distrito, onde convivia com sua família e sua primeira esposa e, atualmente, o local abriga o Destacamento Policial do Bixopá;

CONSIDERANDO que o senhor Mixico mudou-se para Fortaleza/CE e residiu lá até seu falecimento em 05 de janeiro de 2008, mas nunca deixou de visitar o distrito, participando regularmente dos festejos católicos e do Dia dos Finados, ficando hospedado na residência da sua irmã no distrito do Bixopá, lugar que sempre manifestou seu desejo de ser sepultado no Cemitério São José do Bixopá, onde seus pais, alguns irmãos e outros familiares encontram-se eternamente repousados;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade;

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua Mixico Lourenço” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 54,00 (cinquenta e quatro) metros, iniciando, ao oeste, no encontro com a Rua São José Leste, indo na direção leste até o encontro com as Ruas Sebastião Maciel Maia e Raimundo Tibúrcio da Costa.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua Osmar Rodrigues” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, no distrito do Bixopá, residiu Osmar Rodrigues de Lima, nascido em 06 de janeiro de 1934, filho de Agostinho Rodrigues de Queiroz Lima e Maria Rodrigues Lima, natural deste município, tendo contraído matrimônio com Izaura de Oliveira Lima, com quem teve 6 (seis) descendentes;

CONSIDERANDO que o senhor Osmar se estabeleceu no distrito nos anos 60 como agropecuarista de subsistência, mestre de obras da construção civil, desempenhou múltiplos papéis na comunidade, incluindo o de professor na Escola José Afonso Ferreira Maia, instrutor no sistema alfabetizador MOBRAL, líder comunitário ativo, associado ao sindicato dos trabalhadores rurais e às associações comunitárias rurais, membro da comissão responsável pela Capela São José do Bixopá durante as décadas de 60 e 80, dedicando-se até 2016;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade;

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua Osmar Rodrigues” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 137,00 (cento e trinta e sete) metros, iniciando, ao sul, no encontro com a Rua Luiz Antônio Maia, indo na direção norte, passando pela Rua dos Abéus e, depois, na direção oeste, até o encontro com a Rua São José Leste.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua Raimundo Marcos” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que o senhor Raimundo Batista Pinheiro, amplamente conhecido como "Raimundo Marcos", nasceu em 25 de abril de 1935, na cidade de Baturité/CE, filho de João Batista Pinheiro e Maria do Espírito Santo, residia no distrito do Bixopá, contraindo matrimônio com Maria Jesus do Nascimento Pinheiro, com quem teve 6 (seis) descendentes;

CONSIDERANDO que, durante as décadas de 30 e 40, Raimundo Marcos estabeleceu-se no referido distrito, dedicando-se à agricultura de subsistência, tendo falecido e sepultado no distrito de Bixopá,

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade,

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua Raimundo Marcos” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 173,85 (cento e setenta e três virgula oitenta e cinco) metros, iniciando, ao norte, no encontro com a Rua São José Oeste, indo na direção oeste/sul até o encontro com a Rua Maria da Palma do Nascimento.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua Raimundo Tibúrcio da Costa” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, no distrito do Bixopá, residia Raimundo Tibúrcio da Costa, mais conhecido como "Cajueirinho", nascido em 11 de agosto de 1936, filho de Vicente Estevam da Costa e Maria Raimunda de Jesus, chegou ao distrito aos 18 (dezoito) anos de idade, acompanhado de seus pais, e empreendeu atividades comerciais na região;

CONSIDERANDO que contraiu matrimônio com Carmelita Rodrigues da Costa, com quem teve 13 (treze) filhos, 17 (dezessete) netos e 9 (nove) bisnetos e, em 1985, foi admitido na Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte ocupando o cargo de Fiscal, permanecendo nessa função até abril de 1997;

CONSIDERANDO que, além de sua carreira pública, destacou-se como desportista no time Novo São José, onde nutria uma grande paixão pelo esporte, bem como pelo samba e pelo forró, paralelamente desempenhou funções como entregador de fichas no Posto de Saúde do Bixopá, envolveu-se no comércio, na pecuária e na pesca, falecendo em 28 de julho de 2007, sendo sepultado no cemitério localizado no distrito;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade,

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua Raimundo Tibúrcio da Costa” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 98,00 (noventa e oito) metros, iniciando, ao norte, no encontro com as Ruas Mixico Lourenço e Sebastião Maciel Maia, indo na direção sul até o encontro com a Rua Luís Alves Bezerra.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua Miguel Secundo da Silva” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, no distrito do Bixopá, residia Miguel Secundo da Silva, nascido em 30 de setembro de 1905, filho de Augustinho Xavier Ribeiro, natural de Russas/CE, contraiu matrimônio com Maria Conceição Silva, com quem teve 13 (treze) descendentes;

CONSIDERANDO que o senhor Miguel desempenhava a atividade de agricultor e era membro da congregação de São Vicente de Paulo, colaborava ativamente nas atividades da Igreja São José do Bixopá e demonstrava grande apreço pelas festividades da época, tendo falecido no dia 07 de setembro de 1979, sendo sepultado no cemitério São José do Bixopá;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade;

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua Miguel Secundo da Silva” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 95,00 (noventa e cinco) metros, iniciando, ao sul, no encontro com a Rua João Estêvão da Costa, indo na direção norte e, depois, na direção leste, até o encontro com imóveis particulares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua João Estevam da Costa” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, no distrito do Bixopá, residia João Estevam da Costa, nascido em 14 de dezembro de 1908, filho de Manoel Estevam da Costa e Joana Maria, contraiu matrimônio com Raimunda Augusta de Oliveira Costa, com quem teve 21 (vinte e um) filhos, 16 (dezesseis netos) e 8 (oito) bisnetos;

CONSIDERANDO que o senhor João Estevam desempenhava múltiplas atividades, incluindo agricultura, pesca, além de ser vaqueiro e marchante e, em busca de oportunidades de emprego para seus filhos, mudou-se para Fortaleza/CE, falecendo em 1984, sendo sepultado no cemitério do distrito do Bixopá;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade;

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua João Estevam da Costa” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 117,00 (cento e dezessete) metros, iniciando, ao oeste, no encontro com a Rua Sebastião Maciel Maia, indo no sentido leste até encontrar com imóveis de particulares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua José Rodrigues de Souza” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, no distrito do Bixopá, residia José Rodrigues de Souza, nascido em 23 de fevereiro de 1944, nas proximidades da Lagoa da Serra, na propriedade de seus pais, Raimundo Rodrigues de Souza e Maria do Carmo de Jesus, contraiu matrimônio com Josimira Josina Maia, com quem teve 5 (cinco) descendentes;

CONSIDERANDO que José Rodrigues estabeleceu-se no Bixopá aos 35 anos de idade, dedicando-se à agricultura, pecuária de subsistência e pequeno comércio e, após alguns anos, adquiriu um caminhão para realizar o transporte entre o distrito e a cidade de Limoeiro do Norte, mais tarde ampliando seus serviços para o transporte de passageiros, utilizando ônibus para proporcionar maior comodidade à comunidade, viveu dedicado a essa atividade por vários anos, sendo conhecido como "José da Lagoa" e faleceu em 13 de setembro de 2017;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear esse cidadão limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade;

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua José Rodrigues de Souza” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 52,00 (cinquenta e dois) metros, iniciando, lado oeste, com a Rua São José Leste, indo na direção leste até o encontro com a Rua Raimundo Tibúrcio da Costa, limitando, ao norte, com a Praça do Bixopá.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Denomina de “Rua Maria Estevam da Costa” o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1.151.237-São Paulo, fixou a seguinte tese de Repercussão Geral: 'c9 comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições";CONSIDERANDO que, no Distrito do Bixopá, residia Maria Estevam da Costa, filha de Manoel Estevam e Maria Joana Estevam, ambos naturais do Bixopá, vivendo da subsistência proveniente da agricultura, pecuária e de um pequeno comércio de secos e molhados, característico da época, ativamente participando das festas da igreja e outros eventos festivos locais, sendo reconhecida por sua generosidade, dedicou-se à criação de seus filhos e ao apoio à comunidade, oferecendo auxílio caridoso sempre que necessário;

CONSIDERANDO que há a cogente necessidade de homenagear essa cidadã limoeirense que prestou relevantes serviços a Limoeiro do Norte, havendo efetivamente contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade;

DECRETA:Art. 1º. Fica denominado de “Rua Maria Estevam da Costa” o logradouro público situado na sede do distrito do Bixopá, com extensão de 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro) metros, iniciando, ao oeste, com a Rua Raimundo Tibúrcio da Costa, ao lado oeste da Praça do Bixopá, indo na direção leste até encontrar com a Rua Luiz Antônio Maia.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR INACIO CÉSAR BRAUNA CARNEIRO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (SEPURB).

NOMEAR INACIO CÉSAR BRAUNA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (SEPURB), padrão CC-08.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 08 de maio de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE REALIZAÇÃO DE SORTEIRO PARA ESCOLHA DE EQUIPE TÉCNICA. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-002/2024- DIVERSAS/PMLN. OBJETO: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUEM ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA CONSTRUIR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO NA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – DIVERSAS/PMLN, TIPO: “TÉCNICA E PRELO”, A SER POROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, ATRAVPES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ART. 37, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI 12.232 DE 29/04/2010 E DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.878/2024 AO QUAL REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS TÉRMINO DO PRAZO RECURSAL RELATIVO A APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, ONDE NÃO HOUVE NENHUMA MANIFESTAÇÃO POR PARTE DOS INTERESSADOS, O SORTEIO DA ESCOLHA DA EQUIPE TÉCNICA DAR-SE-À NO DIA 10 DE MAIO DE 2024 ÀS 09:00 HORAS. FRANCISCO VÁLTER NOGUEIRA LIMA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

CONTRATO Nº...........: 20240282

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22040001.2024DE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: INFORTECH SERVICOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E BUFFET COM SUCOS, REFRIGERANTES, SALGADOS, FRUTAS, FRIOS, PÃES, BOLOS, BOLO DECORATIVO, PARA SERVIR AOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO SAAE EM COMEMORAÇÃO AOS 59 ANOS DA AUTARQUIA A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2024.

VALOR TOTAL................: R$ 8.500,00 (oito mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 8.500,00

VIGÊNCIA...................: 07 de Maio de 2024 a 07 de Maio de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Maio de 2024

CONTRATO Nº...........: 20240285

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18040001.2024DE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: ELETROVALE-SERVIÇOS DE ENGENHARI

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFOGA COM BASE METÁLICA, MODELO: C8E10, POTÊNCIA: 10cv, ROTAÇÃO: 3535rpm, TENSÃO: 380volts, FRENQUÊNCIA: 60Hz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação do (Anexo I).

VALOR TOTAL................: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.39, no valor de R$ 10.000,00

VIGÊNCIA...................: 07 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Maio de 2024