SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 482/2024
NOMEAR THUANY MALVEIRA PIMENTEL AZEVEDO - Republicado por Incorreção.
PORTARIA N.º 482/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR THUANY MALVEIRA PIMENTEL AZEVEDO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO DE CONTRATOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEFIN), padrão CC-04.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 25 de abril de 2024
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
Republicado por Incorreção.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 486/2024
EXONERAR JOSÉ LIMA MALVEIRA/NOMEAR JOSÉ LIMA MALVEIRA
PORTARIA N.º 486/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR JOSÉ LIMA MALVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).
NOMEAR JOSÉ LIMA MALVEIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E CONVÊNIOS (ECARC), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-09.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 29 de abril de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-003/2024 - SEMAS./
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE COPA E COAINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO)
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE –
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2024 - SEMAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE COPA E COAINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DESENVOLVIDOS PELOS EQUIPAMENTOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, VIABILIZANDO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS A GARANTIA DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLITICAS PUBLICAS SOCIAIS NO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “
Acesso Identificado no link –
acesso publico e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO –
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE-003/2024 - SEINFRA/
OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE –
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2024 - SEINFRA. OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “
Acesso Identificado no link –
acesso publico e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO –
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA: DE-002/2024 - SEINFRA/
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE –
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-002/2024 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMLN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ENTRE O DIA 29.04.2024 ATÉ O DIA 02.05.2024 ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E QUE A ETAPA DE LANCES DAR-SE-Á DAS 08:OO AS 14:00 DO DIA 03.05.2024. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “
Acesso Identificado no link. FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - PUBLICAÇÕES - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL: /
NOME DO BENEFICIÁRIO: IVAN DANTAS SAMPAIO FILHO
IVAN DANTAS SAMPAIO FILHOTORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA DESMEMBRAMENTO DO SOLO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: IVAN DANTAS SAMPAIO FILHO - LOCALIZAÇÃO: ERBAS CAVALCANTE PINHEIRO, ESQUINA COM A RUA CEL. SINDULFO CHAVES , S/N - ZONA URBANA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - PUBLICAÇÕES - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL: /
NOME DO BENEFICIÁRIO: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A
LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A CNPJ: 19.758.842.0022-60
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA USINA DE ASFALTO MÓVEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA BR 116 KM 195, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - PUBLICAÇÕES - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL: /
NOME DO BENEFICIÁRIO: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A CNPJ: 19.758.842.0022-60
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA USINA DE ASFALTO MÓVEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA BR 116 KM 195, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - PUBLICAÇÕES - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: /
NOME DO BENEFICIÁRIO: CAUÊ JOHNATAS DA SILVA DOS SANTOS
CAUÊ JOHNATAS DA SILVA DOS SANTOSTORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (SUINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CAUÊ JOHNATAS DA SILVA DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO HORTALIÇA, LOCALIZADO NO SÍTIO JUREMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - PUBLICAÇÕES - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: /
NOME DO BENEFICIÁRIO: CAUÊ JOHNATAS DA SILVA DOS SANTOS
CAUÊ JOHNATAS DA SILVA DOS SANTOSTORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (SUINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CAUÊ JOHNATAS DA SILVA DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO HORTALIÇA, LOCALIZADO NO SÍTIO JUREMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - PUBLICAÇÕES - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: /
NOME DO BENEFICIÁRIO: COMERCIAL DE GÁS LIMOEIRO LTDA
COMERCIAL DE GÁS LIMOEIRO LTDACNPJ: 06.292.349/0005-54
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMERCIAL DE GÁS LIMOEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV MANOEL FIDELIS MAIA , 2329 - ANTONIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA) - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - PUBLICAÇÕES - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: /
NOME DO BENEFICIÁRIO: COMERCIAL DE GÁS LIMOEIRO LTDA
COMERCIAL DE GÁS LIMOEIRO LTDACNPJ: 06.292.349/0005-54
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMERCIAL DE GÁS LIMOEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV MANOEL FIDELIS MAIA , 2329 - ANTONIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA) - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
