Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte.
CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade,
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.186/2005 de 21 de fevereiro de 2005,
RESOLVE:
1.CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) ao seguinte servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE:
• Francisco Adriano Sousa Sales – Servidor Temporário – Ajudante de Operador de Sistema Rural.
2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Pedro Roberto Nobre
Superintendente
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte.
CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade,
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.186/2005 de 21 de fevereiro de 2005,
RESOLVE:
1.CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) ao seguinte servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE:
• Francisco Adriano Sousa Sales – Servidor Temporário – Ajudante de Operador de Sistema Rural.
2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Pedro Roberto Nobre
Superintendente
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, A PEDIDO, LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (SEGESC).
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 20 de março de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 113, de 15/01/2024, publicada no DOM nº 1.628, de 16/01/2024;
CONSIDERANDO que, segundo o § 1.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), é de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse;
CONSIDERANDO que, segundo o § 2.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), o servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18;
CONSIDERANDO que o candidato foi empossado em 22/01/2024;
CONSIDERANDO que até o dia 05/02/2024, o candidato em questão não compareceu para entrar em exercício,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, MIQUEIAS ANTONY MOREIRA DE ANDRADE, nomeado para o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919/98, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206/05, de 01/07/2005, de acordo com o Processo Administrativo nº 176/2024, de 20/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 20 de março de 2.024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 188, de 05/02/2024, publicada no DOM nº 1.643, de 06/02/2024,
CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo nº 177/2024, de 21/03/2024,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, MIRIAM GOMES VALENTIM, nomeada para o cargo público denominado de MERENDEIRA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e Lei nº 1.206, 01/07/2005.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 21 de março de 2.024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N.º 01/2024
I – Ordem classificatória conforme resultado final (ampla concorrência):
CLASSIFICAÇÃONOMEINSCRIÇÃOMÉDIADESEMPATESITUAÇÃO01FERNANDA ARAÚJO DA SILVA049,20-DENTRO DAS VAGAS02MARIA LORENA SILVA DE OLIVEIRA038,90-DENTRO DAS VAGAS03LÍRIO EMANUEL ALVES NOGUEIRA028,58-DENTRO DAS VAGAS04GILVANETE LAÍS DE SOUSA OLIVEIRA017,70-DENTRO DAS VAGAS
II - Ordem classificatória conforme resultado final (PNE):
CLASSIFICAÇÃONOMEINSCRIÇÃOMÉDIADESEMPATESITUAÇÃO---------------------
RECLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃONOMEINSCRIÇÃOMÉDIADESEMPATESITUAÇÃO-----------------------
Limoeiro do Norte/CE, 22 de março de 2024.
MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS
Secretário Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento
ERIANO MARCOS ARAÚJO DA COSTA
Procurador-Geral do Município
CNPJ: 07.625.932/0001-79
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - SAAE - LOCALIZAÇÃO: AV DOM AURELIANO MATOS, 1400 - CENTRO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
CNPJ: 07.625.932/0001-79
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - SAAE - LOCALIZAÇÃO: AV DOM AURELIANO MATOS, 1400 - CENTRO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
CNPJ: 40.432.544/0102-90
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLARO S.A. - LOCALIZAÇÃO: PADRE JOAQUIM DE MENEZES, S/N - ZONA URBANA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
CNPJ:48.910.493/0001-23
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SPE UFV VIP CE VIII LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA BR 116, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
