Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito - SUTRAN.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, o servidor, Pedro Artur Pitombeira de Assis, inscrito no CPF nº 049.932.463.31, para desempenhar a função de FISCAL do Contrato, tendo como suplente o servidor José Ronyellison dos Santos, inscrito no CPF nº 034.649.253-07

CONTRATOOBJETOEMPRESA CONTRATADA20240044

AQUISIÇÃO DE ÁGUA

ATACADÃO DAS ÁGUAS E GAS LTDA

20240055

AQUISIÇÃO DE GÁS

C W FERREIRA LTDA

20240102

SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL

MUNICICONTAS

20240114

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

LRF DISTRIBUIDORA LTDA

20240115

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

COMERCIAL SOARES NS LTDA

20240158

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

20240154

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA

20240132

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA

EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELLI-EPP

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Limoeiro do Norte, 31 de janeiro de 2024.

____________________________________________________

FRANCISCO JOSIMAR DE SOUZA VIEIRASuperintendente da SUTRAN

Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito - SUTRAN.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, o servidor, Carlos Eduardo Chaves Holanda, inscrito no CPF nº 028.604.183-93, para desempenhar a função de FISCAL do Contrato, tendo como suplente o servidor Francisco Cleudon Nunes Guimarães, inscrito no CPF nº 699.454.463.-04,:

CONTRATOOBJETOEMPRESA CONTRATADA20240015

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉIS PARA FROTA DE VEÍCULOS.

IMPERIAL COMÉCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVÉIS LTDA

20240086

AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATÉRIAS PARA FROTA DE VEÍCULOS.

A ANCHIETA CHAVES JÚNIOR ME20240034

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA FROTA DE VEÍCULOS DA SUTRAN.

R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA

20240183

SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRÔNICO, LAVAGEM E BORRACHARIA

R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Limoeiro do Norte, 31 de janeiro de 2024.

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FRANCISCO JOSIMAR DE SOUZA VIEIRASuperintendente da SUTRAN

Majora as gratificações dos cargos que especifica, e dá outras providências

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:

Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~

Art. 1º. Ficam majorados os valores das gratificações dos cargos de provimento em comissão de que trata o Anexo XI da Lei n.º 2.346, de 2 de setembro de 2022, que passam a ser os seguintes:

CARGOSNÍVEIS DAS ESCOLASGRATIFICAÇÃODiretor EscolarIR$ 4.500,00Coordenador EscolarR$ 3.800,00Secretário EscolarR$ 1.800,00Diretor EscolarIIR$ 4.300,00Coordenador EscolarR$ 3.700,00Secretário EscolarR$ 1.800,00Diretor EscolarIIIR$ 4.100,00Coordenador EscolarR$ 3.600,00Secretário EscolarR$ 1.800,00Diretor EscolarIVR$ 3.900,00Coordenador EscolarR$ 3.500,00Secretário EscolarR$ 1.800,00Art. 2º. Os recursos financeiros decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas à Secretaria Municipal de Educação Básica.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de fevereiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.EXONERAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Secretário da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Roberto Nobre

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.EXONERAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Roberto Nobre

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.NOMEAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Roberto Nobre

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.NOMEAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Secretário da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE..

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Roberto Nobre

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.EXONERAR HELTON CARTER XAVIER MAIA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE..

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Roberto Nobre

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE..

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Roberto Nobre

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.NOMEAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Roberto Nobre

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.NOMEAR RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA MOURA para Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Roberto Nobre

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR FRANCISCO JOSIMAR DE SOUZA VIEIRA do cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 23 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ GILVAN DE MOURA para o cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 23 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230255, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2023.2401-002DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.121221201.2.042 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CEL. JOSE NUNES, 1145, BAIRRO JOÃO XXIII, LIMOEIRO DO NORTE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO, através da SEMEB DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. Fundamentação legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADO: PITOMBEIRA E BANDEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITO NO CPF N° 27.962.120/0001-26. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA E PITOMBEIRA E BANDEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE –CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.27.12.003/SEMEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, QUE POSSIBILITARÃO O PREPARO DOS PROJETOS DE VENDA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Francisco Valter Nogueira Lima, nomeado pela Portaria nº 152/2023, de 26 de outubro de 2023, e pelos outros servidores: Ana Adília Maia – membro e José Célio de Arruda - Membro, nomeados pelas mesma portaria, vem COMUNICAR que quando da conferência da habilitação verificou-se que ocorreu equivoco da não inclusão do fornecedor individual JOÃO EUDO MARTINS (localidade de Córrego de Areia, Zona Rural, Limoeiro do Norte –CE), inscrito sob o CPF 810.883.103-20, na relação dos fornecedores habilitados na referida Chamada Pública. Informa-se QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME Art. 109, Inciso I Alínea “A” da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos administrativos no prazo concedido, fica marcado para o dia 05 de março de 2024, as 9:00 h, sessão para a abertura do Envelope 02 afim de proceder a ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA APRESENTADOS. Avisa ainda desconsiderar a publicação realizada no D.O.M. no dia 22 de fevereiro de 2024 às folhas 14 e 15/22. Nada mais havendo a tratar, o presidente, lavrou os termos da presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão. A COMISSÃO.

Aos 21 (vinte e um seis) do mês de fevereiro do ano de 2024, às 09:00 horas, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Francisco Valter Nogueira Lima, nomeado pela Portaria nº 152/2023, de 26 de outubro de 2023, e pelos outros servidores: Ana Adília Maia – membro e José Célio de Arruda - Membro, nomeados pelas mesma portaria, vem COMUNICAR que quando da conferência da habilitação verificou-se que ocorreu equivoco da não inclusão do fornecedor individual JOÃO EUDO MARTINS (localide de Corrego de Areia, Zona Rural, Limoeiro do Norte -CE, inscrito sob o CPF 810.883.103-20, na relação dos fornecedores habilitados na referida Chamada Pública. Informa-se, na oportundidade que os documentos físicos referente a habilitação, já se encontram devidamente acostados ao referido processo de chamada pública, às folhas 289 (duzentos e oitenta e nove) a 301 (trezentos e um), como também, informa-se QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME Art. 109, Inciso I Alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos administrativos no prazo concedido, fica marcado para o dia 05 de março de 2024, as 9:00 h, sessão para a abertura do Envelope 02 afim de proceder a ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA APRESENTADOS. Nada mais havendo a tratar, o presidente, lavrou os termos da presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão. A COMISSÃO. Deu-se então, por encerrada a presente sessão pública às 10:05 horas, realizada no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, em 21 de feveiro de 2024. A Comissão.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220175, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-015DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.151221501.2.020 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO OLIMPIO DE SOUSA, 2831, BAIRRO BOM NOME, PARA SERVIR DE DEPÓSITO E ARMAZENAMENTO DE BENS DE INTERRESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. Fundamentação legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADO: AVANT-GARDE IMOBILIÁRIA LTDA, INSCRITO NO CPF N° 30.914.610/0001-61. SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO BORGES EVALEGISTA E AVANT-GARDE IMOBILIÁRIA LTDA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20228030

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº. 10020001/2022IN

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

DETENTORA: COMP. ENERGETICA DO CEARÁ COELCEOBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODAS AS UNIDADES DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 5ª do contrato.VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 até 23 de Fevereiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024.

ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20228034

ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 16120001/2021TP.

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

DETENTORA: MANOEL LEITE DA SILVA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, LIMPEZA, CONVERSÃO, ARQUIVAMENTO E ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM ACESSO RESTRITO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM FORMATO DIGITAL EM OCR, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº. 13.709/18 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PARA ATUAR JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 5ª do contrato.VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 até 23 de Fevereiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024.

ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20230676

ORIGEM: PREGÃO-PRESENCIAL Nº. 07120001-2023DL.

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

DETENTORA: FG DA SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADOR A DIESEL DE 55KVA, COM FRANQUIA DE 480H/MÊS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA A CADA 250HS PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA MANOEL CONRADO, NA ÁREA QUE ABRANGE SÍTIO ESPINHO E ADJACENCIAS DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 01 (Um) mês.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 4ª do contrato.VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 até 07 de Março de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240184, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2403-001/PMLN, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DE INFORMÁTICA, E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 22.525,00 FORNECEDORA: DANTAS ELETROMÓVÉIS E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.140.067/0001-10, REPRESENTADA PELO SR. ADSOM FABRIZIO OLIVEIRA DANTAS. DATA ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES