Diário oficial

NÚMERO: 28/2024

07/02/2024 Publicações: 17 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: maria josé da costa freitas - CPF: ***.358.783-** em 07/02/2024 15:07:58 - IP com nº: 192.168.0.10

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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 002/2024
Republicada por incorreções.
PORTARIA N.º 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento do vereador Darlyson de Lima Mendes, o qual se licenciou para assumir o cargo de Prefeito; Considerando que o subscritor, na condição de Vice-Presidente desta Casa Legislativa, assumiu a Presidência e teve que se afastar da composição das comissões de Educação, Cultura e Desporto, bem como da Comissão de Finanças e Orçamentos; Considerando o disposto no artigo 181, inciso III, alínea b do Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando a viabilidade de manter a participação partidária nas comissões permanentes; RESOLVE: NOMEAR os Vereadores: Domingos Eduardo Bezerra Lins, para compor a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto, na função de relator; e Heraldo de Holanda Guimarães, para compor a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, temporariamente, durante o período que perdurar os referidos afastamentos, por sua vez, o vereador Flauber Lima Honorato irá assumir a Presidência da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto, sendo assim, as comissões terão a seguinte composição: Educação, Cultura e Desporto: Flauber Lima Honorato, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Hélio Herbster de Oliveira Bastos. Finanças e Orçamento: Domingos Eduardo Bezerra Lins, Lívia Meneses Maia, Heraldo de Holanda Guimarães. DECORRIDO o período em que o vereador subscritor permanecer na Presidência, a referida comissão voltará a ser composta conforme os termos da PORTARIA N.º 398/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 09 de janeiro de 2024.José Valdir da Silva. Presidente da Câmara Municipal. Republicada por incorreções.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 010/2024
Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 010/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de janeiro do corrente ano, para participar de uma Reunião na Secretaria de direitos Humanos do Estado (SDH).A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 011/2024
Designar a Vereadora Ângela Maria Pereira da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 011/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a Vereadora Ângela Maria Pereira da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de janeiro do corrente ano, para participar de uma Reunião na Secretaria de direitos Humanos do Estado (SDH).A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes .Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 012/2024
Designar a servidora, FRANCISCA SANDRA BESSA PINHEIRO para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 012/2023, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a servidora, FRANCISCA SANDRA BESSA PINHEIRO para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de janeiro do corrente ano, para participar de uma Reunião na Secretaria de direitos Humanos do Estado (SDH). A referida servidora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 013/2024
Designar o servidor DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO MAIA
PORTARIA N.º 013/2023, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO MAIA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de janeiro do corrente ano, a disposição das Vereadoras Lívia Meneses Maia, Conforme portarias n° 010/2024, 011/2024, 012/2024.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 014/2024
Designar o servidor DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO MAIA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 014/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO MAIA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 23 de janeiro do corrente ano, Junto ao Corpo de Bombeiro, para protocolar o ofício n° 014/2024, enviando o Requerimento n° 007/2024, de autoria do Vereador José Torres de Moura Neto e subscrito pelo vereador Washington de Moura Lopes. O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 015/2024
Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 015/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais,Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de janeiro do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para receber orientação para elaboração do requerimento solicitando qualificação do município no programa CEU da cultura. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 016/2024
Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 016/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais ,Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de Janeiro do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para receber orientação para elaboração do requerimento solicitando qualificação do município no programa CEU da cultura. A disposição do Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Conforme portaria n° 015/2024.O referido Servidor fará jus ao recebimento de, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes.Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 017/2024
Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 017/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 29 de janeiro do corrente ano, junto a Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre o processo licitatório 1.2012/2023.A referida Servidora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 018/2024
Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 018/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 29 de janeiro do corrente ano, junto a Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre o processo licitatório 1.2012/2023.O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 019/2024
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar à cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 019/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar à cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 29 de janeiro do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para tratar sobre o Projeto de Lei n° 005/2024, de 16 de janeiro de 2024, denominando os Bairros e Ruas do Bixopá em Limoeiro do Norte. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes.Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 020/2024
Designar o servidor Tarcito Mendes dos Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 020/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Tarcito Mendes dos Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 29 de Janeiro do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC). A disposição do vereador Heraldo de Holanda Guimarães da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, conforme portaria n° 019/2024.O referido Servidor fará jus ao recebimento de, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 021/2024
Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Maceió-Alagoas
PORTARIA N.º 021/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Maceió-Alagoas, onde permanecerá durante o dia 30 de janeiro á 02 de fevereiro do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de quatro (04) diária, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 022/2024
Designar o servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 022/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 30 de Janeiro do corrente ano, a disposição da vereadora Lívia Meneses Maia, até o aeroporto para realizar o embarque, para o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O referido Servidor fará jus ao recebimento de, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024. Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 023/2024
Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 023/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de fevereiro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Aguiar, para tratar sobre a viabilização do Programa Sinalize do Governo do Estado, relacionado ao Transito do Município de Limoeiro do Norte. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 024/2024
Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 024/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de Fevereiro do corrente ano, , junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete do Deputado Felipe Aguiar, para tratar sobre o Transito de Limoeiro do Norte. O referido Servidor fará jus ao recebimento de, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 025/2024
Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 025/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de Fevereiro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Aguiar, para tratar sobre o programa sinalize, relacionado ao Transito do Município de Limoeiro do Norte. A disposição do Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Conforme portaria n° 023/2024.A referida Servidora fará jus ao recebimento de, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes.Presidente da Câmara Municipal.

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