O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 122/2023 de 17 de outubro de 2023 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, e

Considerando o disposto no art. 19º da Lei Municipal nº 2.437 de 09 de janeiro de 2024,

RESOLVE:

1.NOMEAR JOSÉ MARIA FILHO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Márcio Michael do Nascimento Farias

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 122/2023 de 17 de outubro de 2023 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, e

Considerando o disposto no art. 20º da Lei Municipal nº 2.437 de 09 de janeiro de 2024,

RESOLVE:

1.NOMEAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA para a Função Comissionada de Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Márcio Michael do Nascimento Farias

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 122/2023 de 17 de outubro de 2023 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, e

Considerando o disposto no art. 20º da Lei Municipal nº 2.437 de 09 de janeiro de 2024,

RESOLVE:

1.NOMEAR LUKAS ONILTON COSTA SALES para a Função Comissionada de Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Márcio Michael do Nascimento Farias

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO, servidor público efetivo do Município de Limoeiro do Norte, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Governo – SEGOV.

DESIGNAR para compor a Equipe de Apoio, na qualidade MEMBRO, os servidores efetivos a seguir nomeados:

ANA ADÍLIA MAIA

– JOSÉ CÉLIO DE ARRUDA

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de janeiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 122/2023 de 17 de outubro de 2023 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, e

CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 2.437 de 09 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO que o agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da fase externa do certame até a homologação;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:

I - José Maria Filho - Leiturista NM III - 17.

Parágrafo único: O agente de contratação designado será responsável entre outras atribuições, pelo processamento das contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação.

Art. 2º Designar o Agente de Contratação acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21.

Art. 3º Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação:

I - Francisca Paloma de Oliveira Saldanha;

II - Lukas Onilton Costa Sales.

Parágrafo único. Os servidores mencionados neste artigo, auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições.

Art. 4º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.

Art 5º As designações constantes desta portaria extinguirá as Portarias nº 006/2023 - PES (Pregoeiro e Equipe de Apoio) e nº 007/2023 - PES (Comissão Permanente de Licitação), haja vista tratarem-se de designações para atuação em procedimentos de contratações previstos na Lei nº 8.666/93 e/ou Lei nº 10.520/2002, e suas alterações posteriores, até que as licitações publicadas até o dia 29 de dezembro de 2023 forem definitivamente ultimadas.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Márcio Michael do Nascimento Farias

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA, servidor público efetivo do Município de Limoeiro do Norte, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Governo – SEGOV.

DESIGNAR para compor a Equipe de Apoio, na qualidade MEMBRO, os servidores efetivos a seguir nomeados:

ANA ADÍLIA MAIA

– JOSÉ CÉLIO DE ARRUDA

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de janeiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR CÂNDIDA MARIA MENEZES REGIS DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), padrão CC-08.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de janeiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO AVISA A RETIFICAÇÃO POR PUBLICAÇÃO COM INCORREÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL PUBLICADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, PÁGINAS 2/23 E 10/23, ONDE SE LÊ: “EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 2022263”; LEIA-SE: “EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 20220263. AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.

A SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO AVISA A RETIFICAÇÃO POR PUBLICAÇÃO COM INCORREÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL PUBLICADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, PÁGINAS 2/23 E 12/23, ONDE SE LÊ: “EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 20220264”; LEIA-SE: “EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 20220165”. AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.

A SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO AVISA A RETIFICAÇÃO POR PUBLICAÇÃO COM INCORREÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL PUBLICADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, PÁGINAS 2/23 E 12/23, ONDE SE LÊ: “OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO, ZONA RURAL, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE APOIO DO POSTO DO PSF DA REFERIDA LOCALIDADE; LEIA-SE: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO FIDELIS, 2504, MONSENHOR OTÁVIO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÕES DO CAPS II, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220180, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-018DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.131221301.2.010 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CEL. FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO, 1000, BAIRRO BOM NOME, NESTA CIDADE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRÁVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO – SEFIN DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: JOSÉ EDVAR GADELHA, INSCRITO NO CPF N° 319.126.303-97. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS E JOSÉ EDVAR GADELHA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220181, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-019DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.131221301.2.010 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CEL. SERAFIM CHAVES, 525, CENTRO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRÁVES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT, DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. Fundamentação legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADO: FRANCISCA MARIA LANDIM ESTACIO, INSCRITO NO CPF N° 051.439.343-20. SIGNATÁRIOS: RENATO MAIA REMÍGIO E FRANCISCA MARIA LANDIM ESTACIO. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220181, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-017DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.131221301.2.010 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO CLIMÉRIO CHAVES, 2319, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA SERVIR DE ARMAZANAMENTO DE MATERIAIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ATRÁVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO – SEFIN DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. Fundamentação legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADO: EDICEU DE OLIVEIRA LIMA, INSCRITO NO CPF N° 008.815.033-04. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS E EDICEU DE OLIVEIRA LIMA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220244, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-023DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.201222001.2.017 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. OBJETO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CEL. ANTONIO JOAQUIM, 1485, CENTRO, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE – SEMAE, DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: AVANT-GARDE IMOBILIÁRIA LTDA, INSCRITO NO CPF N° 30.914.610/0001-61. SIGNATÁRIOS: RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA E AVANT-GARDE IMOBILIÁRIA LTDA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220245, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-021DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.201222001.2.017 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO REMÍGIO, 570, CENTRO, CENTRO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DO POLO DE INOVAÇÃO DA REGIÃO DO BAIXO JAGUARIBE (FIEC), ATRÁVES DA SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE – SEMAE, DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: MARIA ANETE BARBOSA DA SILVA, INSCRITO NO CPF N° 053.701.753-49. SIGNATÁRIOS: RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA E MARIA ANETE BARBOSA DA SILVA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220246, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-020DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.081220801.2.083 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, 2822, CENTRO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE – SEMAE, DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: MARIA SANTA ALVES, INSCRITO NO CPF N° 030.636.313-53. SIGNATÁRIOS: RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA E MARIA SANTA ALVES. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220248, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-024DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.081220801.2.083 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DR GASPAR DE OLVIERA, 2846, BAIRRO DR JOSÉ SIMÕES, DESTINADO PARA SERVIR DE INSTALAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PRESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHRES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - SEMAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: FRANCISCO DEUSEMAR AYRES MARTINS, INSCRITO NO CPF N° 218.649.773-53. SIGNATÁRIOS: JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA E FRANCISCO DEUSEMAR AYRES MARTINS. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220249, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-025DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.081220801.2.083 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DR GASPAR DE OLVIERA, 2846, BAIRRO DR JOSÉ SIMÕES, DESTINADO PARA SERVIR DE INSTALAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PRESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHRES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - SEMAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: ELIMIRO DE LIMA MENDES, INSCRITO NO CPF N° 581.576.703-49. SIGNATÁRIOS: JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA E ELIMIRO DE LIMA MENDES. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220250, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-030DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.121221201.2.042 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CEL. FRANCISCO REMÍGIO, 915, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB NO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: VALDERI MORERIA DE LIMA FILHO, INSCRITO NO CPF N° 097.103.703-59. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA E VALDERI MORERIA DE LIMA FILHO. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220251, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-028DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.121221201.2.042 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SUCUPIRA, PARA SERVIR COMO DEPÓSITO DA ESCOLA DA MENCIONADA COMUNIDADE, ATRÁVES DA SEMEB, . VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: ELIDIANNO WHILLISON MAIA OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF N° 052.071.863-10. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA E ELIDIANNO WHILLISON MAIA OLIVEIRA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220252, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-029DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.121221201.2.042 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA LUIZ SALES BANDEIRA, 1084 – CAD. 13422, BAIRRO BOM NOME, DESTINADO PARA A GUARDAR OS MATERIAIS DE ARQUIVOS DA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: GREICE KELLY MAIA MARTINS, INSCRITO NO CPF N° 626.431.693-87. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA E GREICE KELLY MAIA MARTINS. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220253, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-027DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.121221201.2.042 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS, 1212, BAIRRO DR JOSÉ SIMÕES, DESTINADO PARA A GUARDAR OS INSTRUMENTOS DA ASSOCIAÇÃO BANDA FANFARRA DA ESCOLA EVALDO HOLANDA MAIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: TANIA MARIA RODRIGUES LIMA, INSCRITO NO CPF N° 391.545.213-00. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA E TANIA MARIA RODRIGUES LIMA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO COMUNICA EM RAZÃO DA DUPLICIDADE DE INFORMAÇÕES, TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PUBLICADO NA EDIÇÃO NÚMERO: 1624 DE 10 DE JANEIRO DE 2024, PAGINA 14/23, CONFORME ABAIXO:

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 20220347/ EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220347 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220347, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.1108-002/SEMEB, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS VALDETRUDES EDITH HOLANDA E JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO SR. MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.532.764,12. FORNECEDORA: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.372.706/0001-51, REPRESENTADA PELO SR. RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA. DATA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº...........: 20240083

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 07110002.2023PP

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: M.V. COSTA LIMA FREIRE

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA O ANO DE 2024(COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS EXCLUSIVAS À ME E EPP) conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERENCIA.

VALOR TOTAL................: R$ 1.081.765,00 (um milhão, oitenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.081.765,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024