SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13120001.2023PP
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 13120001.2023PP, ao licitante vencedor do Lote Único:- Homologado para: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL, C.N.P.J. nº 26.775.721/0001-67, pelo menor preço unitário, LOTE UNICO - R$ 333.400,00 (Trezentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos Reais). Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h00min. FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA – Assistente de Superintendente – Autoridade Competente
ADITIVO: 8º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20197024
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12120001/2018PP.
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
DETENTORA: J3A SOLUÇÕES LTDA -EPP
OBJETO:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PORTÁTEIS COM FORNECIMENTO DE BOBINAS DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (um) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 4ª do contrato.VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 até 29 de janeiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
ADITIVO.....................: 8º TERMO ADITIVO
CONTRATO...: Nº 20207001
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26080001/2019PP.
ORGÃO GESTOR........: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
DETENTORA.........: UNIMED DO CEARÁ – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ALTERAÇÃO: Fica acrescido ao contrato o valor estimado de R$ 6.022,54 (seis mil e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 9,63% (nove inteiros e sessenta e três centésimos) do valor do item, conforme detalhamento na solicitação em anexo.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o art. 65, inciso II, alínea d da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2024 a 05 de Janeiro de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2024
ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20230272
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05010001-2023DL
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PRATICADAS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 5ª do contrato.VIGÊNCIA: 29 de Dezembro de 2023 até 29 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240001
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 04120001.2023PE
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: SABARÁ QUIMICOS E INGREDIENTES S/A
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO LIQUEFEITO ENVASADO EM CILINDROS DE 50, 68 E 900 KG A SEREM ENTREGUES NA(S) ESTAÇÃO(ÕES) DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE DOSAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SINALIZAÇÃO, KITS DE SEGURANÇA, LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE BANNER COM INSTRUÇÕES DE USO AO OPERADOR DA ETA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL................: R$ 1.010.400,00 (um milhão, dez mil, quatrocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.010.400,00
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 02 de Janeiro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024
CONTRATO Nº...........: 20240002
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 14090001.2023PP
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: BEZERRA E FILHO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE DURANTE O ANO DE 2024, conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL................: R$ 412.987,50 (quatrocentos e doze mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 412.987,50
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024
CONTRATO Nº...........: 20240003
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 20090001.2023PP
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA APLICAÇÃO NO TRATAMENTO DE ÁGUA DAS ETA'S DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL................: R$ 125.385,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 125.385,00
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024
CONTRATO Nº...........: 20240004
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 20090001.2023PP
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA APLICAÇÃO NO TRATAMENTO DE ÁGUA DAS ETA'S DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL................: R$ 91.775,00 (noventa e um mil, setecentos e setenta e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 91.775,00
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024
ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 20240009, a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, através da Secretaria da Saúde e a empresa IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 05.504.132/0001-74 com sede na RUA CORONEL ALEXANDRINO, 1750, BROTOLANDIA, LIMOEIRO DO NORTE/CE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2023.0612.001 - PMLN. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 27.590.241/0001-94, Com o valor Global de R$ 8.800.698,00 (oito milhões, oitocentos mil e seiscentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Regido pela lei n° 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores e Decreto Federal n0 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares Nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. VIGÊNCIA DA ATA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: SECRETARIA DA SAÚDE (Órgão Gerenciador) - Sra. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo e pela contratada IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA EPP ME – André Flávio Regis Holanda.
CONTRATO Nº...........: 20240010
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 27120001/2023IN
CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: COGERH-COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS
OBJETO......................: FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE E NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE DURANTE O ANO DE 2024
VALOR TOTAL................: R$ 920.520,00 (novecentos e vinte mil e quinhentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 920.520,00
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024
CONTRATO Nº...........: 20240028
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 11120001.2023PP
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01(UMA) RETROESCAVADEIRA E 01(UM)VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE 12.000 (DOZE MIL LITROS), DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL................: R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1401.171221701.2.086 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 416.000,00
VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2024 a 03 de Janeiro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2024
