CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - RESOLUÇÃO: 011/2023
Institui a Comenda Carlos Adalberto Celedônio no Município de Limoeiro do Norte - Ce
RESOLUÇÃO N.º 011/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “Institui a Comenda Carlos Adalberto Celedônio no Município de Limoeiro do Norte - Ce”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica instituída a Comenda Carlos Adalberto Celedônio no Município de Limoeiro do Norte – Ce. Art. 2º. A Comenda a que se refere o artigo primeiro, destinar-se-á a homenagear limoeirenses que contribuíram ou contribuem com a Política Ambiental no município de Limoeiro do Norte – Ce. Parágrafo Único. A Comenda será entregue na semana de comemoração do dia do município juntamente com as demais medalhas e comendas já outorgadas pela Câmara Municipal. Art. 3º. A Comenda aludida nos artigos anteriores, para ser concedida, deve ter aprovação da maioria simples dos vereadores presentes à votação do projeto de concessão. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte – CE, em 23 de Novembro de 2023. Darlyson de Lima Mendes. Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1.1610/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO E GONVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES ESTABELECIDOS PELA LEI 14.133/2021 JUNTO A
Extrato do Contrato: A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte torna público o extrato do contrato n° 1.1610/2023, a saber: Órgão Licitante: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1601.01.031.0001.2.089-Funcionamento do Poder Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO E GONVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES ESTABELECIDOS PELA LEI 14.133/2021 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO(A):LEAL & LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. ASSINA PELO (A) CONTRATADO(A):Leonardo José Peixoto Leal. ASSINA PELO CONTRATANTE: Darlyson de Lima Mendes. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Limoeiro do Norte, 16 de outubro de 2023. Darlyson de Lima Mendes. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1.1809/2023
OBJETO: Contratação da prestação de serviços na confecção de quadro com a imagem dos vereadores que compõem a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Extrato do Contrato: A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte torna público o extrato do contrato n° 1.1809/2023, a saber: Órgão Licitante: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1601.01.031.0001.2.089-Funcionamento do Poder Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação da prestação de serviços na confecção de quadro com a imagem dos vereadores que compõem a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Conforme anexo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO(A):YALISSON PINHEIRO BEZERRA 05515763327. ASSINA PELO (A) CONTRATADO(A):Yalisson Pinheiro Bezerra. ASSINA PELO CONTRATANTE: Darlyson de Lima Mendes. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Limoeiro do Norte, 18 de setembro de 2023. Darlyson de Lima Mendes. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1.1201/2023
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia para implantação de plataforma elevatória da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Extrato do Contrato: A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte torna público o extrato do contrato n° 1.1201/2023, a saber: Órgão Licitante: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.01.031.0001.2.089-Funcionamento do Poder Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia para implantação de plataforma elevatória da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 de abril de 2023. CONTRATADO(A): Exata Construções e Locação EIRELI. ASSINA PELO (A) CONTRATADO(A):Mauricio Gutemberg de Freitas Guerra Neto. ASSINA PELO CONTRATANTE: Darlyson de Lima Mendes. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Darlyson de Lima Mendes. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
