Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 122/2023 de 17 de outubro de 2023 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, e

RESOLVE:

1.EXONERAR KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES do Cargo Comissionado de Coordenador de Operações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2023.

Márcio Michael do Nascimento Farias

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 122/2023 de 17 de outubro de 2023 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, e

Considerando a necessidade de manter a prestação dos serviço essenciais em pleno funcionamento e baseado na excepcionalidade do Artigo 7º do Decreto Municipal nº 436/2023 de 17 de outubro de 2023, da Secretaria Municipal de Governo,

RESOLVE:

1.NOMEAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Secretário da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2023.

Márcio Michael do Nascimento Farias

Superintendente

O Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90, pela Lei Municipal nº 735 de 29 de novembro de 1990, a Lei nº 1725/2013 de 20 de fevereiro de 2013 e pelo seu Regimento Interno;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde - CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre as políticas e controle da execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros;

CONSIDERANDO o Art. 7º, § 1º do Regimento Interno deste Conselho, sobre tempo de mandato dos conselheiros(as);

CONSIDERANDO os artigos 12º e 13º do Regimento Interno deste Conselho, sobre o processo de eleição da mesa diretora;

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CE, realizada no dia 30 de outubro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Proclamar a conselheira Arlene Maia de Araújo, representante do Segmento de Trabalhadores do SUS, como Secretária Geral da Mesa Diretora, encarregada de assumir a Presidência deste Conselho interinamente até a conclusão do mandato referente ao biênio 2021-2023, que será encerrado em 23 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, Ceará;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CMS, em 30 de Outubro de 2023.

Conselheiros Presentes:

João Torres de Moura

Aristildo Silva Araújo

Silderlândio de Oliveira

Lucas Flávio Maia de Castro

Maria Iranilde Muniz F. de Castro

Francisco Claudino dos Santos

Andréa Gregório da Rocha

Robson Rafael Moura da Silva

Francisca Eliete Santos de Moura

Antônio Geraldo Almeida Ribeiro

Damião de Lima

Maria de Fátima Roberto de Freitas

Pedro Roberto Nobre

Joselita Pereira da Silva

Josefa Erlângela Chaves

Maria Jossylânia de Oliveira Silva

Regina Cláudia de Oliveira

Cláudia Holanda Mendes Maia

José Maria de Andrade

Iolanda Freitas de Castro

José Evanildo Mendes Maia

O Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais N.º 8.080/90 e 8.142/90 pela Lei Municipal N.º 735 de 29 de novembro de 1990, a Lei N.º 892 de 13 de Agosto de 1997, a Lei N.º 1070 de 22 de Abril de 2002, a Lei N.º 1382 de 01 de Fevereiro de 2008, a Lei N.º 1658 de 14 de Novembro de 2012, a Lei N.º 1725/2013 de 20 de fevereiro de 2013 e pelo seu Regimento Interno;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde - CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre as políticas e controle da execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros;

CONSIDERANDO a Lei N.º 8.080, de 19 de Setembro de 1990, a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Art. 13º inciso § 3º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte CE, que diz: A Comissão Eleitoral será composta por membros titulares e suplentes, em número de 4 (quatro) e que não possua nenhuma vinculação com as candidaturas. Será de sua responsabilidade a divulgação do Edital, publicitação das chapas e coordenação de todo o processo eleitoral”;

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da 09ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte CE, realizada no dia 30 de outubro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1° - Instituir Comissão Eleitoral com o objetivo de conduzir o processo de Eleição da Mesa Diretora Biênio 2023-2025 do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte CE;

Art. 2º - Integra a Comissão Eleitoral os seguintes conselheiros:

Regina Cláudia de Oliveira SEGMENTO GOVERNO/PRESTADOR DE SERVIÇOS;

Danicleide Maia Paiva SEGMENTO GOVERNO/PRESTADOR DE SERVIÇOS;

Damião de Lima SEGMENTO USUÁRIO DO SUS;

Pedro Roberto Nobre SEGMENTO USUÁRIO DO SUS;

MEMBROS CONVIDADOS:

Jardênia Ferreira Lima

Virgínia Maria Moura Remígio Peixoto

Nacélio Alves do Nascimento

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura e publicação;

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CMS, em 30 de Outubro de 2023.

Arlene Maia de Araújo

Presidente Interino

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA NETO do cargo de ASSISTENTE DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB).

NOMEAR FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA NETO para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR NICOLE SILVA CABRAL do cargo de ASSISTENTE JURÍDICO, órgão integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB).

NOMEAR NICOLE SILVA CABRAL para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR WEDJA COLARES DE ALMEIRDA para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ALINE DA SILVA SALGADO BRITO para o cargo de provimento em comissão de PROCURADORA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA (NAJUR), órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), padrão CC-8.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LISSA KAREN CHAGAS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), padrão CC-6.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ALEXANDRA CORDEIRO DE ARAUJO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEFIN) padrão CC-6.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MAYARA JOYCE DA SILVA BARROS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEFIN) padrão CC-6.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RERISON MENDES GUERRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEFIN) padrão CC-4.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 ( hum mil reais), perfazendo assim um total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à Sra. DILMARA AMARAL SILVA, para fazer face, às despesas de sua estadia durante os dias 06, 07 e 08 de novembro de 2023, em Brasília-DF, onde tratará de assuntos do interesse do município.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo assim um total de R$ 1.800,00 ( hum mil e oitocentos reais) ao Sr. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEINFRA para fazer face, às despesas de sua estadia durante os dias 06, 07 e 08 de novembro de 2023, em Brasília-DF, onde tratará de assuntos do interesse do município.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo assim um total de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) ao Sr. JOSE WILSON LOURES ASSIS, Secretário de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais – SEGESC para fazer face, às despesas de sua estadia durante os dias 06, 07 e 08 de novembro de 2023, em Brasília-DF, onde tratará de assuntos do interesse do município.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GARAGEM, MÁQUINAS E VEÍCULOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA), padrão CC-6.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ANA RITA OLIVEIRA GUIMARÃES para o cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADORA DOS MERCADOS E FEIRAS URBANAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA), padrão CC-6.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR EMANUEL VIANA BIZERRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHEIRO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA), padrão CC-8.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20090001.2023PP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA, ADJUDICA E HOMOLOGA resultado referente ao Pregão Presencial nº 20090001.2023PP aos licitantes vencedores dos respectivos Lotes - LOTE I - R$ 17.375,00 (Dezessete Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais), LOTE IV - R$ 55.800,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos Reais) e LOTE V - R$ 18.600,00 (Dezoito Mil, Seiscentos Reais), adjudicados e homologados para ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA, C.N.P.J. nº 43.890.354/0001-61. - LOTE II - R$ 94.038,75 (Noventa e Quatro Mil, Trinta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) e LOTE III - R$ 31.346,25 (Trinta e Um Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos), adjudicados e homologados para FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 35.566.588/0001-20. Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h00min. FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA – Assistente de Superintendente – Autoridade Competente.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 28090001.2023PP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º28090001.2023PP - ABERTURA: 16 de Novembro de 2023 às 09h00min. JULGAMENTO: menor preço POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO DE INTERESSE DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA O ANO DE 2024 (COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS EXCLUSIVAS À ME E EPP), conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERENCIA. Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h00min. Maurilo Maia Freitas – Pregoeiro.