Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de contratos Foram encontradas 1279 registros Informações atualizadas em: 27/07/2026 - 12:20:50
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
20190242/2019
CONTRATO ORIGINAL
MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDIOS LTDA
13.576.534/0001-02
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação para aquisição de equipamentos e material permanente odontológicos junto ao Programa Estratégico - Saúde mais perto de você, saúde bucal - Brasil sorridente, para atender as necessidades da atenção básica do município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Edital e anexos.
07/02/2019
R$ 48.858,00
01/03/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0101
20190241/2019
CONTRATO ORIGINAL
NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
07.029.483/0001-04
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação para aquisição de equipamentos e material permanente odontológicos junto ao Programa Estratégico - Saúde mais perto de você, saúde bucal - Brasil sorridente, para atender as necessidades da atenção básica do município de Limoeiro do Norte/CE, conforme Edital e anexos.
07/02/2019
R$ 19.200,00
01/03/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0100
20190303/2019
CONTRATO ORIGINAL
ILANIO LUIS LEITAO COSTA
***864930-**
Secretaria Municipal de Saúde
RefereÇite a Serviço de Elaboração de Laudos Técnicos Periciais de Insalubridade/Pericylosidade e Laudos de Perfis Profissiográficos Previdenciário para servidores da Secrtaria de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SECSA.
29/03/2019
R$ 12.000,00
08/04/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0097
20190219/2019
CONTRATO ORIGINAL
SAMANTHA CHRISTINE MENEZES MACHADO ME
26.194.246/0001-35
Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de adesivos para personalização de Ambulâncias, através da Secretaria Municipal de Saúde - SECSA do Município de Limoeiro De Norte - Ce.
26/02/2019
R$ 7.200,00
08/03/2019
05/04/2019
NÃO VIGENTE

0082
20190265/2019
CONTRATO ORIGINAL
EDITERESA AZEVEDO AGUIAR FEITOSA
26.779.943/0001-58
Secretaria Municipal de Saúde
Referente a Contratação de Serviço de Buffet com ornamentação, para o evento 9° CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que será realizado no dia 11/04/2019, no CVTI Rua Conego Bessa, 2381, Centro, Limoeiro do Norte - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde - SECSA.
08/04/2019
R$ 4.004,00
10/04/2019
25/04/2019
NÃO VIGENTE

0081
20190192/2019
CONTRATO ORIGINAL
JOSE GADELHA DE LIMA
07.625.163/0002-90
Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de Telhas amianto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SECSA do Município de Limoeiro do Norte - CE.
13/02/2019
R$ 9.943,40
14/02/2019
15/03/2019
NÃO VIGENTE

0080
20190220/2019
CONTRATO ORIGINAL
JOSE GADELHA DE LIMA
07.625.163/0002-90
Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de Ar condicionado para atender as necessidades da Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SECSA, do Município de Limoeiro do Norte - CE.
25/02/2019
R$ 1.469,00
07/03/2019
05/04/2019
NÃO VIGENTE

0079
20190221/2019
CONTRATO ORIGINAL
JOSE GADELHA DE LIMA
07.625.163/0002-90
Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de Armário, mesa e gaveteiro para atender as necessidades da Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SECSA, do Município de Limoeiro do Norte - CE.
25/02/2019
R$ 1.259,00
07/03/2019
05/04/2019
NÃO VIGENTE

0078
20190226/2019
CONTRATO ORIGINAL
V. M. LOCACOES E SERVICOS EIRELI
26.431.054/0001-03
Secretaria Municipal de Saúde
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DA FUNDAÇÃO SESP, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECSA, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.
06/02/2019
R$ 16.512,79
11/02/2019
12/04/2019
NÃO VIGENTE

0065
20190240/2019
CONTRATO ORIGINAL
LABORVALE - LABORATORIO E CLINICA MEDICA
08.599.079/0001-20
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de empresa para Prestação de Serviço de exames laboratoriais, através da Secretaria Municipal de Saúde - SECSA do Município de Limoeiro De Norte - Ce.
12/03/2019
R$ 15.123,00
13/03/2019
10/05/2019
NÃO VIGENTE

0064
20190244/2019
CONTRATO ORIGINAL
JOSE GADELHA DE LIMA
07.625.163/0002-90
Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de Ar condicionado para atender as necessidades da Vigilância em Saúde(ENDEMIAS), através da Secretaria Municipal de Saúde - SECSA, do Município de Limoeiro do Norte - CE.
18/03/2019
R$ 2.580,00
20/03/2019
18/04/2019
NÃO VIGENTE

0063
201901190/2019
CONTRATO ORIGINAL
ITALO CARLOS MAIA PAIVA MEI
13.816.925/0001-57
Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de agua mineral adicionada de sais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SECSA do Município de Limoeiro do Norte - CE.
03/01/2019
R$ 10.725,00
07/01/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0048
20190184/2019
CONTRATO ORIGINAL
R. LOPES DA COSTA - ME
10.489.198/0001-72
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação Referente a Prestação de serviços de apoio e auxílio em produção de imagens, fotografias, elaboração de textos de divulgação de campanhas institucionais, eventos, obras e serviço, bem como inserção de tais objetos de divulgação em blog's e TV web locais, facebook, instagram e outros periódicos escritos, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SECSA, do Município de Limoeiro do Norte - CE.
02/01/2019
R$ 15.292,80
04/01/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0034
20190260/2019
CONTRATO ORIGINAL
JORDAN NATANIEL SOMBRA FREITAS MEI
30.085.189/0001-23
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de fornecimento de refeições prontas, buffet e coffe break, conforme especificações constantes no Anexo I, termo de referência do Edital.
03/04/2019
R$ 45.000,00
04/04/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0030
201902582/2019
CONTRATO ORIGINAL
IMPERIO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI
22.289.432/0001-05
Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de oxigênio medicinal a ser destinados aos pacientes encaminhados a hospitais através de ambulância com média e alta complexidade, junto a Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE (SECSA).
26/03/2019
R$ 188.700,00
28/03/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0027
20190250/2019
CONTRATO ORIGINAL
PROHOSPITAL-COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA
09.485.574/0001-71
Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de materiais a serem destinados ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde junto a Secretaria de Saúde do município de Limoeiro do Norte/CE (SECSA).
29/03/2019
R$ 64.375,40
29/03/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0026
20190227/2019
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO DE OLHOS DO VALE DO JAGUARIBE
00.701.555/0001-60
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de exames oftalmológicos, conforme Edital e anexos.
20/02/2019
R$ 2.606.339,16
18/03/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0025
20190160/2019
CONTRATO ORIGINAL
M. D. DE OLIVEIRA PAIVA ME
10.404.912/0001-82
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, graxas, derivados e filtros, conforme especificações constantes do anexo I, termo de referência do Edital.
22/01/2019
R$ 1.149.210,00
01/02/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0016
20190109/2019
CONTRATO ORIGINAL
M.M.MEDICAMENTOS LTDA
00.561.725/0001-59
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de aquisição de medicamentos que não constam na PPI municipal, estadual básica e de alto custo, assim como medicações judicializadas, destinados ao atendimento do sistema de saúde do município de Limoeiro do Norte, com preço de referência tabela ABCFARMA, conforme Edital e Anexos.
31/01/2019
R$ 286.080,00
06/02/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0003
2017.1907-001 3ª aditivo secsa/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
60.975.737/0001-51
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 H E CLÍNICA MEDICA E INTERNAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DO POLO DA MICRO REGIÃO DE SAÚDE - 10ª CERES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
14/08/2017
R$ 0,00
29/08/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

0810
2017.1907-001 2ª Aditivo secsa/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
60.975.737/0001-51
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 H E CLÍNICA MEDICA E INTERNAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DO POLO DA MICRO REGIÃO DE SAÚDE - 10ª CERES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
14/08/2017
R$ 0,00
26/04/2018
29/08/2018
NÃO VIGENTE

0809
2017.1907-001 1ªaditivo secsa/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
60.975.737/0001-51
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 H E CLÍNICA MEDICA E INTERNAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DO POLO DA MICRO REGIÃO DE SAÚDE - 10ª CERES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
14/08/2017
R$ 0,00
29/12/2017
30/04/2018
NÃO VIGENTE

0808
2017012902../2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL SS - EPP
07.801.375/0001-08
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATACAO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUCAO CONTABIL;CONTROLE INTERNO;DEPARTAMENTO DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO;INFORMARTICA E DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE.
12/09/2017
R$ 0,00
27/09/2018
28/06/2019
NÃO VIGENTE

0799
2017013601../2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAME
26.726.370/0001-02
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATACAO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUCAO CONTABIL;CONTROLE INTERNO;DEPARTAMENTO DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO;INFORMARTICA E DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE.
12/09/2017
R$ 0,00
12/09/2018
13/05/2019
NÃO VIGENTE

0795
20170407 3ª Aditivo Secsa/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
RC BATISTA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI
21.139.049/0001-08
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE ENGENHARIA CIVIL, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
11/08/2017
R$ 0,00
28/12/2018
31/05/2019
NÃO VIGENTE

0789
20170407 2ª Aditivo Secsa/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
RC BATISTA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI
21.139.049/0001-08
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE ENGENHARIA CIVIL, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
11/08/2017
R$ 0,00
30/05/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

0782
20180162 4ª Aditivo Secsa/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI
07.779.242/0001-74
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
22/05/2018
R$ 0,00
31/08/2020
31/03/2021
NÃO VIGENTE

0772
20180162 2ª Aditivo Secsa/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI
07.779.242/0001-74
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
22/05/2018
R$ 0,00
30/07/2019
31/01/2020
NÃO VIGENTE

0765
20180455/2018
CONTRATO ORIGINAL
MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAM
03.093.776/0003-53
Secretaria Municipal de Saúde
Registro de preço para aquisição de 14 (quatorze) veículos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - SEMAS (Programa Bolsa Família e Conselho Tutelar); SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS -SEINFRA (SUTRAN) e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA) do município de Limoeiro do Norte/CE
02/10/2018
R$ 953.320,00
01/11/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

0757
20180473/2018
CONTRATO ORIGINAL
JULIETA DE CASTRO CHAVES
***326431-**
Secretaria Municipal de Saúde
Locacao de um (01)imovel, localizado a Rua Cel.Antonio Joaquim, 2054,- Centro, para servir de instalacao do CAPS 2, atraves da Secretaria Municipal de Saude, durante o ano de 2018.
30/10/2018
R$ 3.000,00
05/11/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

0744
20190103/2018
CONTRATO ORIGINAL
JOSILEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ME
11.930.605/0001-06
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação para Registro de preços de serviços mecânicos de veículos de pequeno e grande porte, incluído: capotaria, elétrica, lanternagem, pintura e funilaria, balanceamento, alinhamento eletrônico, serviços de lavagem, consertos, montagem e desmontagem de câmara de ar e pneus etc, junto a Secretarias do município de Limoeiro do Norte, conforme Edital e anexos.
03/12/2018
R$ 95.082,00
02/01/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0740
20180523/2018
CONTRATO ORIGINAL
JOSILEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ME
11.930.605/0001-06
Secretaria Municipal de Saúde
Registro de precos de servicos mecanicos de veiculos de pequeno, medio e grande porte em geral, incluindo servicos de: capotaria, eletrica, lanternagem, pintura e funilaria, balanceamento, alinhamento eletronico, lavagem, consertos de: camara de ar, pneus
03/12/2018
R$ 2.416,00
03/12/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

0646
20180506/2018
CONTRATO ORIGINAL
VITORA CONSTRUTORA LTDA
11.969.032/0001-16
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
12/11/2018
R$ 18.507,79
16/11/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

0339
20180501/2018
CONTRATO ORIGINAL
JOSE EDINARDO SOARES DA SILVA
***055776-**
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MÉDICOS CUBANOS DE LIMOEIRO A FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECSA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE.
07/12/2018
R$ 1.800,00
10/12/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

0335
20180431/2018
CONTRATO ORIGINAL
SANDRA L. S. SANTOS - ME
07.243.829/0001-64
Secretaria Municipal de Saúde
Contrataçãà de empresa para Prestação de Serviço de Confecção de Letra em ACM (formato laço), dom pintura automotiva na cor branca, com 02 adesivos na cor rosa,dimensão 1,20 x 0,69) com refletor, através da Secretaria Municipal de Saúde - SECSA do Município de LimoeiroDe Norte - Ce.
26/09/2018
R$ 1.300,00
03/10/2018
31/10/2018
NÃO VIGENTE

0329
20180426/2018
CONTRATO ORIGINAL
R. LOPES DA COSTA - ME
10.489.198/0001-72
Secretaria Municipal de Saúde
Prestação de serviços de assessoramento e apoio na realização de divulgações institucionais, informativos, avisos e comunicados e reportagens de interesse da unidade administrativa acima especificada, bem como dos serviços, obras e demais atividades desenvolvidas dentro das funções da mesma, conforme especificações abaixo indicadas, através da Secretaria' Municipal de Saúde - SECSA
27/08/2018
R$ 5.800,00
04/09/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

0319
20180436/2018
CONTRATO ORIGINAL
JOSE CLEITON FERREIRA DA SILVA JUNIOR -
19.425.881/0001-10
Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de Blusas para o Conselho Municipal de Saúde, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SECSA do Município de Limoeiro do Norte-CE.
18/10/2018
R$ 1.443,00
23/10/2018
23/11/2018
NÃO VIGENTE

0310
20180437/2018
CONTRATO ORIGINAL
JBM DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA-EPP
19.794.018/0001-30
Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de Material médico média e alta complexidade para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SECSA do Município de Limoeiro do Norte-Ce
02/10/2018
R$ 5.945,05
05/10/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

0309
20180417/2018
CONTRATO ORIGINAL
RADIO PROGRESSO DE RUSSAS LTDA
07.780.075/0001-81
Secretaria Municipal de Saúde
ALUGUEL DE ESPAÇO EM RÁDIO COM AUDIÊNCIA LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÕES INSTITUCIONAIS, INFORMATIVOS, AVISOS, COMUNICADOS, REPORTAGENS, SERVIÇOS, OBRAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO INDICADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SECSA.
29/08/2018
R$ 1.600,00
03/09/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

0295
20180408/2018
CONTRATO ORIGINAL
SOCIEDADE RADIO VALE DO JAGUARIBE LTDA
07.623.838/0001-80
Secretaria Municipal de Saúde
ALUGUEL DE ESPAÇO EM RÁDIO COM AUDIÊNCIA LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÕES INSTITUCIONAIS, INFORMATIVOS, AVISOS, COMUNICADOS, REPORTAGENS, SERVIÇOS, OBRAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO INDICADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SECSA.
27/08/2018
R$ 2.000,00
03/09/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

0286

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024