| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 18/05/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 18/05/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 18/05/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO | 
| Responsável pela Informação | PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA |