| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 23/05/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 23/05/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO | 
| 23/05/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 23/05/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PROGRAMA DE EMISSORA DE RADIO | 
| 23/05/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA | 
| Responsável pela Informação | ANTONIO JERRIVAN FILHO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ABEL FERREIRA LOPES | 
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA | 
| Responsável pela Homologação | MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA |