| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/05/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 23/05/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 23/05/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 23/05/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PROGRAMA DE EMISSORA DE RADIO |
| 23/05/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA |
| Responsável pela Informação | Antonio Jerrivan Filho |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Abel Ferreira Lopes |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA |
| Responsável pela Homologação | Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação Básica | Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva |