A Prefeitura de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Assistência Social, implementou a Sala de Escuta Especializada no Centro de Referência [...]
13-05-2026EXONERAÇÃO, AGENTE: LINDEJOHNSON FERNANDES MARTINS, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA FINANCEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: JUAREZ ALVES DE FREITAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESPORTES ESCOLARES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: ISAIAS GONCALVES FERREIRA LIMA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DOS ANOS FLNALS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTELEZA /CE, NO DIA 14/05/2026, A FIM DE PARA FAZ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/05/2026, A FIM DE PARA FAZE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 14/05/2026, A FIM DE PARA FAZ [...]
Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.
Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.
Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do [...]
Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 168, de 27 de fevereiro de 2020.
Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021, com as suas respectivas alterações, no Município de Limoeiro do Norte, dispondo sobre prin [...]