#LIMOEIRODONORTE
DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
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Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
![Dia de entrega: alunos da rede municipal recebem kits escolares e conhecem o no [...]](fotos/1512/Capa1512.jpg)
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
31/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
06/07/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
04/05/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
31/12/2025: 491/2026
ART. 1º - DISPENSAR O SERVIDOR JOSÉ LIMA MALVEIRA, DE RESPONDER PELA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS E COMPRAS DIRETAS DESTA SECRETARIA, COMO TITULAR
07/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 494/2026
NOMEAR RAIMUNDO WILSON FREIRE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATÍVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)
07/08/2026EXONERAÇÃO: 493/2026
EXONERAR CLEVERTON DA SILVA ARRAIS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ÓRGÂO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)
07/08/2026DIÁRIA: 505/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 19/08/2026 À 21/08/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASÍLIA - DF, NOS DIAS [...]
12/08/2026DIÁRIA: 504/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19/08/2026 À 21/08/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 1 [...]
12/08/2026DIÁRIA: 503/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19/08/2026 À 21/08/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 1 [...]
12/08/2026Lei Municipal: 2.707/2026
Institui o Programa Passeio Limpo, no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
26/08/2026Lei Municipal: 2.706/2026
Altera a Lei Municipal nº 2.054, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de [...]
26/08/2026Lei Municipal: 2.705/2026
Dá a denominação à rua que indica.
26/08/2026Decreto: 669/2026
Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Dr. José Maria de Oliveira Lucena.
24/08/2026Decreto: 668/2026
Estabelece as Normas Relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
20/08/2026Decreto: 667/2026
Proíbe a utilização de quaisquer sistemas e fontes de som nos trechos das vias urbanas indicados neste Decreto, no período de 21, 27, 28 e 29 de agosto de 2026.
19/08/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/12/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
14/04/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
29/02/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
29/02/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
29/02/2024
