EXONERAR ELENICE RABELO COSTA do cargo em provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR - NíVEL IV, da E.E.I.F DEPUTADO MANUEL DE CASTRO orgão integrado administrativa da s [...]

EXONERAR CAMILA HOLANDA DE ALMEIDA provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III MARIA DE FATIMA LIMA GUIMARÃES, órgão INTEGRADO DA ESTRUTURA Secretaria de Educa [...]

EXONERAR BENEDITO ARAUJO lRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL i da E.M.E.F. EVALDO HOLANDA MAIA, órgão integrante da estrutura (SEMED).

Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais

DIARIA. AGENTE: ÉDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO. CARGO: SECRETARIO

Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do c [...]

Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação para os servidores públicos efetivos, que recebem vencimento base de até 1 (um) salário mínimo, do Município de Li [...]

Altera o caput do Art. 1º da Lei nº. 2.516, de 28 de novembro de 2024 que autorizou a Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a con [...]

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 532, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a doação do imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de [...]

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 583, de 24 de setembro de 2025, para fazer constar a área total do imóvel expropriando.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Limoeiro do Norte/C [...]