Nomear os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme segue
Nomear os componentes da Comissão de Alimentação e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme segue
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 10 de novembro de 2025, para participar da Audiência Pública sobre as Diretrizes do Plano Ceare [...]
Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais
DIARIA. AGENTE: ÉDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO. CARGO: SECRETARIO
Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais
Dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 1.931, 20 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.214, de 30 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte).
Delega ao Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil poderes para suspender e/ou interromper as férias e licença-prêmio dos agentes de proteção e defesa civil [...]
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 607, de 19 de dezembro de 2025, para incluir os dias 29 e 30 como ponto facultativo.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JERÔNIMO DE OLIVEIRA OSTERNE
