#CONCURSO
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Planejamento, Inovação e Recursos Humanos, realizou a cerimônia de empossame [...]
![Prefeitura Municipal promove desfile cívico em comemoração à independência do B [...]](fotos/1517/Capa1517.jpg)
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
31/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
06/07/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
04/05/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
31/12/2025NOMEAÇÃO: 564/2026
NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO FREIRE DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ESCOLAR NIVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09/09/2026NOMEAÇÃO: 563/2026
NOMEAR CLARISSE ALVES NEO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
09/09/2026NOMEAÇÃO: 562/2026
NOMEAR, EM VIRHRDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADO EM 2º LUGAR, NA CONCORRÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), DIEGO RAFAEL DE LIMA SAIITIAGO, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE [...]
09/09/2026DIÁRIA: 548/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/09/2026 À 09/09/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS [...]
08/09/2026DIÁRIA: 547/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/09/2026 À 09/09/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS [...]
08/09/2026DIÁRIA: 546/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO PERÍODO DE 04/09/2026 À 05/09/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA- CE, NO DIA 09 DE [...]
04/09/2026Lei Municipal: 2.707/2026
Institui o Programa Passeio Limpo, no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
26/08/2026Lei Municipal: 2.706/2026
Altera a Lei Municipal nº 2.054, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de [...]
26/08/2026Lei Municipal: 2.705/2026
Dá a denominação à rua que indica.
26/08/2026Decreto: 674/2026
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Limoeiro do Norte CEMPA e dá outras providências.
17/09/2026NOVODecreto: 673/2026
Regulamenta a Lei nº 2.687, de 02 de junho de 2026, e dá outras providências.
15/09/2026Decreto: 672/2026
Designa o Secretário Municipal como gestor do Fundo Especial do Conselho Municipal de Limoeiro do Norte FECMDIL
15/09/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/12/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
14/04/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
29/02/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
29/02/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
29/02/2024
